27/05/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 040 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE TERCEIROS (OUTRAS ENTIDADES)
27/05/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA N° 002 / 2020 - DOSSIÊ DIGITAL - AUTENTICAÇÃO POR CÓDIGO DE ACESSO - LOGIN ÚNICO GOV.BR 27/05/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 27/05/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
27/05/2020
Saque FGTS trabalhador doméstico - Caixa Econômica em Sete Lagoa está cobrando equivocadamente o Termo Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT) 26/05/2020
RESOLUÇÃO CGSIM N° 057 / 2020 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 26/05/2020
RESOLUÇÃO CGSIM N° 056 / 2020 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE REGISTRO DE EMPRESAS (CGSIM)
26/05/2020
ATO COTEPE/PMPF N° 015 / 2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2020. 26/05/2020
Reunião nesta terça-feira discute redução de salários de professores particulares em Minas 
25/05/2020
STF decide que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples 
25/05/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.954 / 2020 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA - ALTERAÇÕES 25/05/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.953 / 2020 - CRÉDITOS FINANCEIROS - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMPENSAÇÃO
25/05/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 007 / 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO 25/05/2020
RESOLUÇÃO ANTT N° 5.889 / 2020 - dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
25/05/2020
NORMA DE EXECUÇÃO - CTSC Nº 006 / 2020 - PROCEDIMENTOS PARA AUDITORES INDEPENDENTES - DESPESAS CUSTEADAS PELO SEGURO DPVAT 25/05/2020
RESOLUÇÃO CFO N° 224 / 2020 - CORONAVÍRUS - CFO PRORROGA O TEMPO DE VALIDADE DAS INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS 25/05/2020
PORTARIA CONJUNTA INSS N° 012 / 2020 - INSS - TEMPO DE GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PASSA A COMPUTAR COMO CARÊNCIA
25/05/2020
DECISÃO NORMATIVA CFT N° 002 / 2020 - CFT - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO 25/05/2020
RESOLUÇÃO N° 5.369 / 2020 - MG - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). 25/05/2020
LEI N° 23.642 / 2020 - MG - Dispõe sobre a informação ao consumidor sobre o direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico.
22/05/2020
PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 017 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS PRORROGA PRAZO PARA ATENDIMENTO POR CANAIS REMOTOS 22/05/2020
DECRETO N° 10.356 / 2020 - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CRÉDITO FINANCEIRO 
22/05/2020
DECRETO N° 47.955 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação. 22/05/2020
COMUNICADO SUTRI N° 002 / 2020 - MG - Dispõe sobre a data de produção dos efeitos do Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação. 
21/05/2020
Justiça autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em Minas
21/05/2020
Guedes avalia reduzir para R$ 200 valor do auxílio emergencial, em fim gradativo do programa 
21/05/2020
Socorro dificultado a micro e pequenos: há crédito, mas o empreendedor sofre para obtê-lo
21/05/2020
RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº040/2017. 
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