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14/10/2019


Novas regras para registro de filial entram em vigor hoje dia 14


14/10/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/10/2019


COMUNICADO - Baixa de ofício das inscrições municipais


14/10/2019


LEI Nº 8.980 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


14/10/2019


LEI Nº 8.972 - MODIFICA A LEI Nº 8.851/2018 QUE INCLUI A OKTOBERSETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.


14/10/2019


LEI Nº 8.971 - MODIFICA A LEI Nº 8.600/2016 QUE INSTITUI A CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


14/10/2019


LEI Nº 8.970 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


10/10/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/10/2019


DECRETO N° 47.730 - Altera o Decreto nº 45.564/2011, que regulamenta a Lei n° 19.407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e o Decreto nº 47.246/2017, que dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado.


09/10/2019


DCTFWeb – Empresas do grupo 2 com faturamento inferior a R$4,8 milhões, entregam DCTFWeb a partir de Outubro?


09/10/2019


DECRETO N° 47.728 - Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS.


09/10/2019


DECRETO N° 47.729 - Regulamenta a Lei nº 22.944/2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.


09/10/2019




09/10/2019


LEI N° 13.881 - Altera a Lei nº 8.427/1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.


09/10/2019


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 940 - FGTS - NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES - Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.


09/10/2019


Receita Federal e Jucemg promovem nesta quinta-feira palestra sobre alterações no registro de filial


09/10/2019


Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos


09/10/2019


FGTS: Caixa paga R$ 500 para correntistas nascidos até dezembro


08/10/2019


O que é Consumidor.gov.br?


08/10/2019


Os desconhecidos créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços


08/10/2019


Anistia fiscal da Prefeitura pode ser prorrogada mais uma vez


08/10/2019


STF decide por anular cobrança automática de contribuições sindicais


08/10/2019


Caixa reduz para 7,50% taxa de juros para financiamento imobiliário


08/10/2019


Juiz federal manda União restituir valores de taxa de importação a empresa


08/10/2019


OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE


08/10/2019


Comissão debaterá isenções para entidades sem fins lucrativos


08/10/2019


CAGED - Como declarar a CTPS Digital


08/10/2019


Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade


08/10/2019


PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS


08/10/2019


SESCON-SP participa de discussões sobre integração do Simples à Reforma Tributária


08/10/2019


Grupo de Estudos prepara Orientação Técnica sobre contabilidade dos clubes de futebol


08/10/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 068 - Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.


08/10/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 062 - Medida Provisória dispõe sobre a transformação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF).


08/10/2019


Secretaria de Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA


08/10/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/10/2019


FUMEP PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.


07/10/2019


aviso de Edital


07/10/2019


COMUNICADO - Baixa de ofício das inscrições municipais


07/10/2019


Trabalho aos domingos


07/10/2019


Criminalizar não pagamento de ICMS é inconstitucional e banaliza Direito Penal


07/10/2019


Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios


07/10/2019


Em uma década, famílias gastam mais com impostos e dívidas, mostra POF do IBGE


07/10/2019


PORTARIA Nº 12.663 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/10/2019


Portaria prorroga por cinco anos o direito ao antidumping para importações de alho da China


07/10/2019


Multa por greve abusiva será destinada a sindicato das empresas


07/10/2019


RESOLUÇÃO N° 5298 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019.


07/10/2019


Portaria Igam N° 048 - Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


07/10/2019


COMUNICADO SRE N° 009 - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019.


07/10/2019


STF: Ministro suspende cláusulas de acordo que previam contribuição sindical compulsória


07/10/2019


VENDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO


04/10/2019


Brasil e Argentina assinam acordo automotivo que prevê livre comércio


04/10/2019


Governo quer extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário


04/10/2019


LEI N° 13.879 - Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97.


04/10/2019


CIRCULAR BACEN N° 3.965 - Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.


04/10/2019


CIRCULAR BACEN N° 3.966 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.


04/10/2019


LEI N° 13.878 - Altera a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.


04/10/2019


Na próxima quarta-feira (9), entra em vigor o MTR


04/10/2019


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO. - A prova objetiva será aplicada na cidade de Sete Lagoas, dia 09 de novembro de 2019, com duração de 03 horas;


04/10/2019


DECRETO Nº 6.136 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES APLICADAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


04/10/2019


AVISO DE EDITAL e PREGÃO PRESENCIAL- Sete lagoas


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