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31/07/2019


Atrasar aviso de férias não dá direito a pagamento em dobro, diz TST


31/07/2019


Gestão de resíduos da construção civil será feita de modo digital


31/07/2019


Projeto altera data para depósito do FGTS na conta do empregado


30/07/2019


CRCMG sugere alterações em sistema da Jucemg


30/07/2019


Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros


30/07/2019


Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor


30/07/2019


ICMS retorna concentrado em cidades industrializadas


30/07/2019


PROTOCOLO ICMS N° 044 - Dispõe sobre a manutenção e fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no âmbito Estadual.


30/07/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016 - Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2019.


30/07/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 039 - Dispõe sobre o cancelamento do credenciamento para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) do órgão técnico Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG concedido pelo Ato COTEPE/ICMS 14/08.


30/07/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 038 - Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).


30/07/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 037 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da COTEPE/ICMS.


30/07/2019


RESOLUÇÃO CFF N° 671- FARMACÊUTICO ATUAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO SOBRE MEDICAMENTOS


30/07/2019


Pente-fino do INSS cancelou 170 mil benefícios no 1º semestre


30/07/2019


Dispositivo que mancha cédulas já está em quase 80% dos ATMs de cidades com até 50 mil habitantes


30/07/2019


FEBRABAN compartilha imagens de câmeras de segurança das agências bancárias com a PM de Minas


29/07/2019


LEI COMPLEMENTAR Nº 224 DE 17 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006


29/07/2019


LEI COMPLEMENTAR Nº 223 DE 17 DE JULHO DE 2019 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991,


29/07/2019


LEI COMPLEMENTAR Nº 222 DE 17 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


29/07/2019


RESOLUÇÃO CONTER N° 015 - Revoga as Resoluções Conter n° (S) 06/2019 e 15/2018 e suspende o § 3° do Art. 4° da Resolução Conter n° 10, de 11 de Novembro de 2011.


29/07/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 015 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2019


29/07/2019


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2019 e publicados no DOU em 11.07.2019.


29/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 863 - dispõe sobre a Declaração de Registro e Depósito de atos concessivos de benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, disponibilizada no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), destinada a informar aos contribuintes beneficiários de regime especial o atendimento por este Estado das condicionantes estabelecidas no convênio mencionado, para fins de convalidação dos referidos benefícios.


29/07/2019


DECRETO N° 47.689 - Contém o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.


29/07/2019


DECRETO N° 47.688 - tornou pública a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017


29/07/2019


Obrigações


26/07/2019


Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado


26/07/2019


GRFGTS/eSOCIAL - Obrigatoriedade. Prazo. GRF. GRRF.


26/07/2019


REGISTRO DIGITAL PERMITE À JUNTA COMERCIAL REDUZIR GASTOS


26/07/2019


Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão em mercadorias


26/07/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 004 - Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para o serviço elencado.


26/07/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.903 - LCDPR - LIVRO CAIXA DIGITAL - PRODUTOR RURAL


26/07/2019


DECRETO N° 9.941 - Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.


26/07/2019


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 - CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO


26/07/2019


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ


26/07/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/07/2019


ATO COTEPE/MVA N° 014 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


26/07/2019


Problemas com SEDIF - Julho 2019


25/07/2019


OPERAÇÃO E O VENTO LEVOU 2: Receita Federal e Polícia Federal deflagram a quinta fase da Operação Descarte


25/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/07/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE CONVOCAÇÃO.


25/07/2019


DME: Como funciona e quem deve declarar


25/07/2019


REGISTRO DIGITAL PASSA A ACEITAR ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1


25/07/2019


Receita Federal recupera mais de R$ 25 milhões em Operação Pandora


25/07/2019


Receita Federal apreende caminhão com R$ 2 milhões em mercadorias descaminhadas


25/07/2019


DECRETO N° 9.939 - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE


25/07/2019


DECRETO N° 9.936 - disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.


25/07/2019


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 - CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO


25/07/2019


FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO E MOVIMENTAÇÃO DO PIS-PASEP


25/07/2019


SALÁRIOS E REAJUSTE - Piso Salarial - Sinconsete 2019


25/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 862 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


25/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 861 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


24/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/07/2019


Saque do FGTS começa em agosto e terá limite máximo de R$ 500


24/07/2019


GRFGTS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO FGTS DURANTE ADAPTAÇÃO DO eSOCIAL


24/07/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.275 - Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.


24/07/2019


DECRETO N° 9.930 - PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA


24/07/2019


DECRETO N° 9.931 - Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.


24/07/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 007 - REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - ATOS NORMATIVOS - ES / MG


24/07/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 009 - REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - ATOS NORMATIVOS - ES / MG / RS / SE


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