- -


18/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 892 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


18/11/2019


LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC)


18/11/2019


Obrigações


14/11/2019


Economia brasileira cresce 0,44% em setembro


14/11/2019


MTR


14/11/2019


Assembleia debate sobre prorrogação de aumento do ICMS


14/11/2019


ANTT publica nova resolução sobre Piso Mínimo de Frete


14/11/2019


LEI N° 13.902 - Disposições sobre atividade das mulheres marisqueiras


14/11/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 - CFMV DISCIPLINA SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


14/11/2019


PORTARIA N° 005 / 2019 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


14/11/2019


LEI Nº 8.985 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO


14/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2019


MP acaba com necessidade de registro profissional


13/11/2019


4 respostas sobre o pacote de estímulo ao emprego do governo Bolsonaro


13/11/2019


Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais


13/11/2019


Caixa reduz taxa de juros do cheque especial para 4,99% ao mês


13/11/2019


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.


13/11/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 083 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.


13/11/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 082 - CFT disciplina sobre Carteira Digital de Identidade Profissional e Física


13/11/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 - Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.


13/11/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019


13/11/2019


DECRETO N° 47.749 - Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais.


12/11/2019


Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações


12/11/2019


Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única


12/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 - CONTRATO VERDE E AMARELO - NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO


12/11/2019


DPVAT - DPEM - REVOGAÇÃO - Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alínea \"l\" do caput do art. 20 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.


12/11/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 026 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL - ALTERAÇÃO


12/11/2019


ATO COTEPE/MVA N° 021 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


12/11/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 - Esta norma estabelece que, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal


12/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 891 - Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


12/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 890 - Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


12/11/2019


Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF


12/11/2019


Processo de Seleção de Estagiários do Curso de Direito em Faculdades que tenham firmado Convênio com o Município de Sete Lagoas.


12/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/11/2019


Atualização - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única


12/11/2019


Comunicado JUCEMG declaração de AUTENTICIDADE (e não a de VERACIDADE)


08/11/2019


DECRETO Nº 6.167 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DAS CHUVAS INTENSAS, OCASIONANDO PREJUÍZOS PÚBLICOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE.


08/11/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PODERÁ SER FIRMADA JUNTO AO CORECON POR ECONOMISTAS


08/11/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 215 - Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.


08/11/2019


PROTOCOLO ICMS N° 079 - LEITE EM PÓ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO


08/11/2019


DECRETO N° 10.100 - HABILITAÇÃO E CO-HABILITAÇÃO AO REIDI


08/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 889 - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária


08/11/2019


PORTARIA SUFIS N° 054 - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


08/11/2019


Com IN 1.911/2019, Receita mostra que não sabe perder e não respeita decisões


08/11/2019


SIMPLES NACIONAL - Extinção do Agendamento e Reconhecimento da Receita


07/11/2019


Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção


07/11/2019


Audiência Pública - Prazo para sugestões ate 18/11/2019


06/11/2019


Multa do FGTS deve cair de 40% para 20% em novos contratos de trabalho


06/11/2019


Proposta proíbe subir salário mínimo acima da inflação por 2 anos em crises


06/11/2019


Governo quer criar várias categorias para microempreendedores individuais


06/11/2019


Comissão amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS


06/11/2019


Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização


06/11/2019


Crise e medo do novo governo causam fuga de empresas na Argentina


06/11/2019


DECRETO N° 10.088 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.


06/11/2019


Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo


06/11/2019


RESOLUÇÃO N° 620 - Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.


06/11/2019


DECRETO N° 10.087 - Revogação de Atos Normativos


06/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 902, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019


06/11/2019


COMUNICADO SAIF N° 031 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2880/1997.


06/11/2019


COMUNICADO SAIF N° 032 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2880/1997.


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249


-