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16/03/2020


Bancos prorrogam prazos de dívidas em 60 dias por conta do coronavírus


16/03/2020


Programa de reciclagem de resíduos veiculares vira lei


16/03/2020


Empresário individual que se tornou Eireli pode ter bens executados


16/03/2020


DECRETO Nº 6.227 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS


16/03/2020


Dirigir com CNH suspensa administrativamente não é crime


16/03/2020


Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição


16/03/2020


PORTARIA MS N° 356 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS PARA ENFRENTAMENTO


16/03/2020


DECRETO N° 10.272 / 2020 - CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE GERAÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA


16/03/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 008 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


16/03/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.873 / 2020 - CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE - CIOT - ALTERAÇÃO


16/03/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/03/2020


STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador


13/03/2020


Segurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresas


13/03/2020


Entregador tem vínculo de emprego reconhecido com a Rappi


13/03/2020


TJ-PR defere penhora salarial de devedor após dez anos de buscas sem resultado


13/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA SGDP N° 019 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS PARA EMPREGADOS PÚBLICOS


13/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.734 / 2020 - NR 07 - APROVADA NOVA REDAÇÃO


13/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 930 / 2020 - MG - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


13/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 929 / 2020 - MG - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


13/03/2020


PORTARIA SUFIS N° 060 / 2020 - MG - dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


13/03/2020


Projeto regulamenta a transação tributária de optantes do Simples Nacional


13/03/2020


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020 Condominios homologada pelo MTE. - Sindeseth


12/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.735 / 2020 - NR 09 - NOVA REDAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS


12/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.730 / 2020 - NR 01 - NOVAS DISPOSIÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS


12/03/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/03/2020


Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18


11/03/2020


Acordo da poupança: bancos vão dar mais prazo e aumentar benefícios


11/03/2020


Saiba como doar parte do IRPF aos Fundos sociais


11/03/2020


CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus


11/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 625 / 2020 - COFEN - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS GRADUAÇÃO


11/03/2020


RESOLUÇÃO COAF N° 033 / 2020 - EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL - PROCEDIMENTOS - LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO


11/03/2020


RESOLUÇÃO COAF N° 032 / 2020 - REVOÇAÇÃO DA RESOLUÇÃO COAF Nº 15/2007 - OPERAÇÕES LIGADAS AO TERRORISMO


11/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 076 / 2020 - PROCEDIM. - JUNTAS COMERCIAIS - PREVENÇÃO NA LAV. DE DINHEIRO, TERRORISMO, ATIVOS DE INVESTIGADOS


11/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 006, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


11/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 928 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/03/2020


DECRETO N° 47.882 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto o prazo para a definitividade da base de cálculo da substituição tributária em Minas Gerais.


11/03/2020


Receita Federal lança série de vídeos e podcasts com orientações sobre a declaração do IR 2020


11/03/2020


Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá


11/03/2020


Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida


10/03/2020


LEI N° 23.592 / 2020 - MG - Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Resíduos Veiculares (PRRV).


10/03/2020


LEI N° 23.589 / 2020 - MG - Isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020.


10/03/2020


RESOLUÇÃO SEINFRA N° 009 / 2020 - MG - Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).


10/03/2020


PORTARIA N° 1.962 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas - Ovo Caipira.


10/03/2020


PORTARIA N° 1.961 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas Mel.


10/03/2020


PORTARIA N° 1.960 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas Hortaliças.


10/03/2020


DECRETO N° 47.878 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, em relação a não incidência do ICMS sobre nas operações com os aparelhos leitores de livros eletrônicos (e-readers) confeccionados exclusivamente para esse fim, e quanto à operação com aparelhos multifuncionais, tais como tablets, smartphone e laptops.


10/03/2020


OBRIGAÇÕES


10/03/2020


Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza


10/03/2020


AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA


09/03/2020


OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva


09/03/2020


Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2


09/03/2020


Contas de luz terão QR Code PIX para pagamento em novembro


09/03/2020


Imposto de Renda 2020: Veja os gastos que podem ser descontados e os limites de dedução


09/03/2020


Imposto de renda 2020 – Como deduzir as despesas com os filhos na guarda compartilhada


09/03/2020


Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp


09/03/2020


Cartão de crédito virtual pode se tornar obrigatório para comércio eletrônico


09/03/2020


Por decisão do TJ, honorários de contadores terão status de créditos trabalhistas


09/03/2020


Coronavírus pode reduzir em 15% investimentos no mundo


09/03/2020


IRPF 2020: aprenda a declarar o Imposto de Renda pelo celular


09/03/2020


Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades


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