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30/01/2020


Pequenos negócios de baixo risco são liberados de alvarás e licenças para funcionar


30/01/2020


Governo lança app que permite verificar devedores da União ou FGTS


30/01/2020


Perícia contábil: CFC envia ofício à Justiça do Trabalho com discordância sobre uso obrigatório de plataforma


30/01/2020


Simples Nacional: 600 mil contribuintes já solicitaram adesão


30/01/2020


Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório


30/01/2020


Contabilidade alia-se à tecnologia e continua entre as carreiras mais promissoras em 2020


30/01/2020


COMUNICADO: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada


30/01/2020


Uber lança tuk-tuk no Brasil


29/01/2020


IPTU x ITR - Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto


29/01/2020


Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood


29/01/2020


Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro


29/01/2020


AVISO DE EDITAL


29/01/2020


Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto


29/01/2020


Obrigações de uma empresa inativa com o fisco


29/01/2020


Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas


28/01/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.867 / 2020 - TABELA - PISOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO


28/01/2020


Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista


28/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 914 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


28/01/2020


DECRETO N° 47.846 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, prorrogando o prazo de vigência da isenção do ICMS na prestação interestadual de serviço de transporte rodoviário de cargas, mediante subcontratação.


28/01/2020


DECRETO N° 6.205 - DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.


28/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/01/2020


MEIs já podem enviar certidão anual do Simples Nacional


28/01/2020


Valor retido após rescisão de compra de imóvel na planta não deve ultrapassar 25%


28/01/2020


Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista


28/01/2020


E nulo aditivo de convenção coletiva celebrado sem convocação de assembleia


28/01/2020


FGTS poderá ser usado para quitação de IPVA, IPTU e Imposto de Renda


28/01/2020


Comunicado sobre as Delegacias Seccionais do CRCMG


28/01/2020


3 alertas que vencem no dia 31/01 - Coaf - Anuidade de 2020 CRCMG - Educação Profissional


28/01/2020


China autoriza importação de melão do Brasil


27/01/2020


Cresce a produção de energia solar no Brasil


27/01/2020


CREDMEI: Conheça o programa que facilita serviços financeiros para quem é MEI


27/01/2020


Prazo para ação de repetição de indébito de IR é de cinco anos a partir do pagamento indevido


27/01/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS/PGF N° 001 / 2020 - INSS - DIVULGA CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS POR NEGLIGÊNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA


27/01/2020


CIRCULAR CAIXA N° 890 / 2020 - FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA


27/01/2020


SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO S/N DE 27 DE JANEIRO DE 2020


27/01/2020


Bolsa Família: Governo estuda aumentar benefício para R$400


27/01/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 073 / 2020 - Altera a Instrução Normativa DREI n° 70/2019 que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, institui o Reclame ao DREI, bem como o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.


27/01/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 912 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 913 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


27/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/01/2020


DECRETO Nº 6.204 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS REGISTRADAS.


25/01/2020


Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro


25/01/2020


Como uma holding familiar pode ajudar herdeiros a planejar a sucessão na empresa


25/01/2020


CAGED: País tem maior geração de vagas em 6 anos


25/01/2020


\"Prática Abusiva\" Ação no STF contesta competência da Receita para reconhecer vínculo empregatício


25/01/2020


Crédito de PIS/Cofins sobre o custo de aquisição e a IN 1.911/2019


25/01/2020


CARF define procedimento de cancelamento de Dcomp em sede de repetitivo


24/01/2020


CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes


24/01/2020


Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito


24/01/2020


Receita - Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária


24/01/2020


Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS


24/01/2020


Restrições de tráfego em 2020


24/01/2020


Restrições de tráfego em 2020


24/01/2020


PORTARIA ANTT N° 019 - CADASTRO DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E GERAÇÃO DO CÓDIGO IDENTIF. DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE (CIOT)


24/01/2020


CIRCULAR BACEN N° 3.978 / 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens,


24/01/2020


PORTARIA PGFN N° 636 - PGFN - Esta norma trata de como será efetuada a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores. - seu sítio na internet www.pgfn.gov.br


24/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 911 / 2020 - MG - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


23/01/2020


Projeto amplia profissões para microempreendedor individual


23/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258


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