- -


30/08/2019


ATO DECLARATÓRIO N° 011 - Ratifica os Convênios ICMS 136/19 e 138/19 aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019.


30/08/2019


PORTARIA N° 174 - Dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social.


30/08/2019


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 935 - PLATAFORMA DO FGTS DIGITAL - IMPLANTAÇÃO


30/08/2019


RESOLUÇÃO CONTER N° 017 - Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs


30/08/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.015 - COFECON – TRATAMENTO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA IDADE AO ECONOMISTA


30/08/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.017 - COFECON – PARA REGISTRO DO PROFISSIONAL É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL


29/08/2019


Convite Prefeitura de Sete Lagoas - Um projeto que poderá alavancar a construção civil,gerando mais emprego e maior arrecadação para a prefeitura.


29/08/2019


STF dá prazo de 24 horas para União devolver R$ 122 milhões para Minas


29/08/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COMUNICADO baixa de inscrições municipais Sete Lagoas 28/09/2019


29/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


29/08/2019


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Professor dos Anos Iniciais - 8 h às 12horas e de 14 h às 17 h, do dia 30 de agosto de 2019.


29/08/2019


Aposentados e pensionistas podem fazer prova de vida sem sair de casa


29/08/2019


Governo quer tirar adicional de 10% de multa do FGTS para por empresas


29/08/2019


UNIFEMM | Agora o UNIFEMM é capacitadora credenciada pelo CRC/MG -


28/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023 - Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.


28/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 024 - Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar a lagosta fresca, lagosta congelada e a lagosta cozida.


28/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.909 -


28/08/2019


RESOLUÇÃO N° 5.283 - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no subitem 2.37 da Tabela “A” do Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativa ao exercício de 2019.


28/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 871 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


28/08/2019


PORTARIA SRF VARGINHA N° 006 -


28/08/2019


DECRETO N° 47.702 - Altera o RICMS/MG, quanto à concessão da Autorização de Uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e à inscrição cadastral do contribuinte.


28/08/2019


Pedidos de aposentadoria disparam em julho


28/08/2019


Mundo pagará caro se houver boicote ao Brasil


28/08/2019


Receita Federal altera regras para declaração do ITR


28/08/2019


Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA


28/08/2019


Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb


28/08/2019


Multas de trânsito e IPVA podem ser parcelados no cartão pela web, mas juros assustam


28/08/2019


Com uso de tecnologia, CGU evita prejuízos de R$ 800 milhões ao Estado


27/08/2019


LEI N° 13.867 - Altera o Decreto-Lei n° 3.365 / 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica.


27/08/2019


ATO COTEPE/MVA N° 016 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


27/08/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/08/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.575 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC);


27/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 870 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


27/08/2019


PORTARIA SUFIS N° 050 - dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


26/08/2019


Reforma Tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF


26/08/2019


Com mudanças na regra do FGTS e Selic baixa, saque pode não ser vantajoso


26/08/2019


Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue reverter anulação


26/08/2019


CVM multa auditoria independente e responsáveis técnicos por irregularidades em trabalhos de auditoria


26/08/2019


OBRIGAÇÕES


26/08/2019


DITR/2019


26/08/2019


Comissão aprova redução de impostos para micro e pequena empresa que contratar


26/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/08/2019


DECISÃO SRF N° 050 / 2001 - 8ª REGIÃO FISCAL - Contribuição para o PIS/Pasep


26/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 869 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


26/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 868 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


26/08/2019


Contribuinte pode consultar informações do seu benefício fiscal no SIARE


26/08/2019


Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN


26/08/2019


Ponto por exceção aprovado pelo Congresso na MP da liberdade econômica


26/08/2019


O imbróglio da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins


23/08/2019


TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho


23/08/2019


Ministro extingue ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto


23/08/2019


Intervenção do Estado na Oi é discutida novamente; empresa quase sem caixa


23/08/2019


MP da Liberdade Econômica aproxima pequenos negócios do livre mercado


23/08/2019


MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST


23/08/2019


Caixa já começou a creditar lucros do FGTS na conta dos trabalhadores


23/08/2019


Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas


23/08/2019


PORTARIA N° 003 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


23/08/2019


DECRETO Nº 6.129 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 6.015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “REGULAMENTA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON


23/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238


-