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06/10/2020


Home office: Normas do MPT podem desincentivar adoção, dizem especialistas


06/10/2020


Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí


05/10/2020


CPMF digital: a “kryptonita” que enfraquece o PIX


05/10/2020


Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida


05/10/2020


Pandemia: Brasil terá maior número de empreendedores da história em 2020


05/10/2020


Liberdade econômica - Ouvidoria MG.


05/10/2020


Governo lança programa de incentivo ao empreendedorismo universitário


05/10/2020


Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia


05/10/2020


Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza


05/10/2020


DECRETO N° 10.503 / 2020 - Edição Extra - PRORROGA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS/IPI


05/10/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 156 / 2020 - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018


05/10/2020


RESOLUÇÃO CFBM N° 327 / 2020 - Conselho trata da atividade do Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares


05/10/2020


PORTARIA MINFRA N° 146 / 2020 - CORONAVÍRUS - REGULAMENTADA A INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO


05/10/2020


PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 470 / 2020 - CORONAVÍRUS - FRONTEIRAS BRASILEIRAS TÊM ENTRADA DE ESTRANGEIROS RESTRITA POR MAIS 30 DIAS


05/10/2020


DECRETO N° 10.508 / 2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE BRASIL E NEPAL


05/10/2020


RESOLUÇÃO N° 5.40 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2020.


05/10/2020


DECRETO N° 48.053 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere a suspensão de acesso aos ambientes autorizadores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).


05/10/2020


LEI Nº 9.091 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.


05/10/2020


MP 936: O que muda com a prorrogação dos acordos de redução de salário?


02/10/2020


Jucemg - ATENÇÃO COOPERATIVAS! CONFIRAM NOVIDADES IMPORTANTES


02/10/2020


RESOLUÇÃO N° 666 / 2020 - REGULAMENTA A TELECONSULTA DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA


02/10/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.006 / 2020 - AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA


02/10/2020


PORTARIA SUTRI N° 991 / 2020 - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


02/10/2020


DECRETO N° 48.052 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, para conceder isenção do ICMS nas operações com o medicamento que especifica, destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).


02/10/2020


COMUNICADO SAIF N° 030 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


02/10/2020


COMUNICADO N° 029 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/10/2020


COMUNICADO N° 028 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2020, exigível a partir de outubro de 2020.


02/10/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I, II, III, E IV, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


02/10/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 239 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 47, DA LEI Nº 1040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


02/10/2020


PORTARIA Nº 13.433 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A PORTARIA 13.202 DE 23/04/2020 QUE “INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DE POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL-REVADEF”, ALTERADA PELA PORTARIA 13.233 DE 08/06/2020.


02/10/2020


COMUNICADO - baixa de ofício das inscrições municipais


02/10/2020


Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas


02/10/2020


Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU


02/10/2020


Deslocamento para o trabalho com motocicleta não garante adicional de periculosidade


01/10/2020


Quase 70% dos médicos peritos retomaram ao INSS: Quem precisa passar por perícia?


01/10/2020


Prescrição de pedido de indenização de origem contratual se dá em 10 anos


01/10/2020


Cyrela é multada em R$ 10 mil por infração à Lei Geral de Proteção de Dados


01/10/2020


Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos


01/10/2020


Eleitor poderá justificar ausência nas eleições 2020 pelo celular


01/10/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.602 / 2020 - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA - USUÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS


01/10/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 21.606 / 2020 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2020


01/10/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.005 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROTEÇÃO SANITÁRIA PARA ÁREAS INDÍGENAS


01/10/2020


LEI N° 14.065 / 2020 - Autorizado Pagamento Antecipado em Licitação


01/10/2020


PORTARIA PGFN N° 21.562 / 2020 - PROGRAMA RETOMADA FISCAL - PGFN


01/10/2020


PORTARIA PGFN N° 21.561 / 2020 - TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL - CRÉDITO RURAL - Estabelece as condições para transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural e de dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União.


01/10/2020


PORTARIA ME N° 331 / 2020 - CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS


01/10/2020


LEI N° 14.066 / 2020 - POLITICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS - RECURSOS HÍDRICOS - MINERAÇÃO - MEIO AMBIENTE


01/10/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF N° 005 / 2020 - COAF - CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS - PESSOAS SUJEITAS A CONTROLE


01/10/2020


COMUNICADO BCB N° 36.227 / 2020 - TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP)


01/10/2020


PORTARIA SUFIS N° 070 / 2020 - MG - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 069/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


01/10/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-I9 N° 090 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


01/10/2020


DECRETO N° 48.051 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto às operações de transporte efetuadas por Transportador Autônomo de Cargas (TAC).


01/10/2020


DECRETO N° 48.050 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, instituindo a Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e).


01/10/2020


MENSAGEM Nº 55/2020. RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


30/09/2020


Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga


30/09/2020


ISS: Advogados avaliam que decisão do Supremo limita nova lei do imposto


30/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 990 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 986/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


30/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 989 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica


30/09/2020


PORTARIA SUFIS N° 069 / 2020 - MG - Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


30/09/2020


DECRETO N° 48.049 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


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