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28/08/2019


Pedidos de aposentadoria disparam em julho


28/08/2019


Mundo pagará caro se houver boicote ao Brasil


28/08/2019


Receita Federal altera regras para declaração do ITR


28/08/2019


Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA


28/08/2019


Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb


28/08/2019


Multas de trânsito e IPVA podem ser parcelados no cartão pela web, mas juros assustam


28/08/2019


Com uso de tecnologia, CGU evita prejuízos de R$ 800 milhões ao Estado


27/08/2019


LEI N° 13.867 - Altera o Decreto-Lei n° 3.365 / 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica.


27/08/2019


ATO COTEPE/MVA N° 016 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


27/08/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/08/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.575 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC);


27/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 870 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


27/08/2019


PORTARIA SUFIS N° 050 - dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


26/08/2019


Reforma Tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF


26/08/2019


Com mudanças na regra do FGTS e Selic baixa, saque pode não ser vantajoso


26/08/2019


Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue reverter anulação


26/08/2019


CVM multa auditoria independente e responsáveis técnicos por irregularidades em trabalhos de auditoria


26/08/2019


OBRIGAÇÕES


26/08/2019


DITR/2019


26/08/2019


Comissão aprova redução de impostos para micro e pequena empresa que contratar


26/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/08/2019


DECISÃO SRF N° 050 / 2001 - 8ª REGIÃO FISCAL - Contribuição para o PIS/Pasep


26/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 869 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


26/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 868 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


26/08/2019


Contribuinte pode consultar informações do seu benefício fiscal no SIARE


26/08/2019


Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN


26/08/2019


Ponto por exceção aprovado pelo Congresso na MP da liberdade econômica


26/08/2019


O imbróglio da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins


23/08/2019


TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho


23/08/2019


Ministro extingue ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto


23/08/2019


Intervenção do Estado na Oi é discutida novamente; empresa quase sem caixa


23/08/2019


MP da Liberdade Econômica aproxima pequenos negócios do livre mercado


23/08/2019


MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST


23/08/2019


Caixa já começou a creditar lucros do FGTS na conta dos trabalhadores


23/08/2019


Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas


23/08/2019


PORTARIA N° 003 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


23/08/2019


DECRETO Nº 6.129 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 6.015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “REGULAMENTA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON


23/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/08/2019


TST decidiu que empregados de hospitais que trabalham em áreas comuns não devem receber o adicional de periculosidade


22/08/2019


MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram 2ª fase da operação Trem Fantasma


22/08/2019


Receita Estadual fiscaliza 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação


22/08/2019


Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem


22/08/2019


Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho


22/08/2019


Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC


22/08/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 972 - A presente norma revoga as portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo n° 19964.103375/2019-89), dentre elas, a Portaria SIT n° 252/2011 que constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.


22/08/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.016 - Alterado Manual do Sistema Cofecon/Corecon e da Consolidação da Legislação do Economista


22/08/2019


RESOLUÇÃO COFFITO N° 509 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.


22/08/2019


Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos


22/08/2019


Comissão vai debater projeto que revê Lei das Telecomunicações


21/08/2019


AVISO DE EDITAL e PREGÃO PRESENCIAL - Sete lagoas


21/08/2019


PORTARIA CGCSP/DE/PF/MJSP N° 34.524 - Dispõe Sobre as Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada.


21/08/2019


Dica FGTS - Saque imediato MP 889 2019


21/08/2019


DECRETO N° 9.978 - Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.


21/08/2019


CFM Normatiza Cédula de Identidade Médica Digital


21/08/2019


DECRETO N° 9.981 - dispor sobre a regulamentação acerca de armas de fogo e de munição, e sobre os Sistemas Nacional de Armas e de Gerenciamento Militar de Armas.


21/08/2019


Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas


21/08/2019


LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


21/08/2019


Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função


21/08/2019


Dono do perfil é condenado a pagar R$100 mil a aposentado


21/08/2019


Empresas de colchões no Norte de Minas são alvos da operação Sono dos Justos


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