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08/10/2019


OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE


08/10/2019


Comissão debaterá isenções para entidades sem fins lucrativos


08/10/2019


CAGED - Como declarar a CTPS Digital


08/10/2019


Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade


08/10/2019


PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS


08/10/2019


SESCON-SP participa de discussões sobre integração do Simples à Reforma Tributária


08/10/2019


Grupo de Estudos prepara Orientação Técnica sobre contabilidade dos clubes de futebol


08/10/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 068 - Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.


08/10/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 062 - Medida Provisória dispõe sobre a transformação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF).


08/10/2019


Secretaria de Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA


08/10/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/10/2019


FUMEP PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.


07/10/2019


aviso de Edital


07/10/2019


COMUNICADO - Baixa de ofício das inscrições municipais


07/10/2019


Trabalho aos domingos


07/10/2019


Criminalizar não pagamento de ICMS é inconstitucional e banaliza Direito Penal


07/10/2019


Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios


07/10/2019


Em uma década, famílias gastam mais com impostos e dívidas, mostra POF do IBGE


07/10/2019


PORTARIA Nº 12.663 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/10/2019


Portaria prorroga por cinco anos o direito ao antidumping para importações de alho da China


07/10/2019


Multa por greve abusiva será destinada a sindicato das empresas


07/10/2019


RESOLUÇÃO N° 5298 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019.


07/10/2019


Portaria Igam N° 048 - Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


07/10/2019


COMUNICADO SRE N° 009 - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019.


07/10/2019


STF: Ministro suspende cláusulas de acordo que previam contribuição sindical compulsória


07/10/2019


VENDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO


04/10/2019


Brasil e Argentina assinam acordo automotivo que prevê livre comércio


04/10/2019


Governo quer extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário


04/10/2019


LEI N° 13.879 - Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97.


04/10/2019


CIRCULAR BACEN N° 3.965 - Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.


04/10/2019


CIRCULAR BACEN N° 3.966 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.


04/10/2019


LEI N° 13.878 - Altera a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.


04/10/2019


Na próxima quarta-feira (9), entra em vigor o MTR


04/10/2019


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO. - A prova objetiva será aplicada na cidade de Sete Lagoas, dia 09 de novembro de 2019, com duração de 03 horas;


04/10/2019


DECRETO Nº 6.136 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES APLICADAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


04/10/2019


AVISO DE EDITAL e PREGÃO PRESENCIAL- Sete lagoas


03/10/2019


BC avaliará limitar taxa do cartão de crédito após estudo sobre débito


03/10/2019


Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS


03/10/2019


Juiz condena trabalhador a pagar empregador por dano processual


03/10/2019


Lava Jato liga os 5 principais bancos do país a lavagem de 1,3 bilhão e a fraude pode ser contabil


03/10/2019


Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas


03/10/2019


Justiça determina restauração de dados apagados durante backup


03/10/2019


Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019


03/10/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 067 - Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017.


03/10/2019


PORTARIA SAIF N° 034 - Altera a data de início da obrigatoriedade de emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). - de 01 de outubro de 2019 para 01 de janeiro de 2020.


03/10/2019


DECRETO N° 47.726 - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação.


03/10/2019


DECRETO N° 47.725 - Altera o Decreto n° 44.747, de 3 de março de 2008, que estabelece o regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA.


03/10/2019


COMUNICADO SAIF N° 029 - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.


03/10/2019


COMUNICADO SAIF N° 028 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2019, exigível a partir de outubro de 2019.


03/10/2019


COMUNICADO SAIF N° 030 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


03/10/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/10/2019


Qualificação é desafio para indústria de MG


02/10/2019


PORTARIA ME N° 531 - Institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal, de que trata o art. 18-A da Lei nº 10.522/2002.


02/10/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 897 - Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.


02/10/2019


DECRETO N° 10.030 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.


02/10/2019


CONVÊNIO ICMS N° 143 - Altera o Convênio ICMS 129/2004, que autoriza a concessão de isenção nas saídas de bens e mercadorias recebidas em doação, efetuadas pela Organização Não-Governamental \"AMIGOS DO BEM - Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino\".


02/10/2019


CONVÊNIO ICMS N° 142 - Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.


02/10/2019


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003 - Dispõe sobre convênio de cooperação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados relativo à disponibilização do aplicativo \"Menor Preço Brasil\", destinado ao acesso da população em geral sobre informações existentes em notas fiscais eletrônicas, preservando o sigilo fiscal.


02/10/2019


COMUNICADO BACEN N° 34.329 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2019.


02/10/2019


AJUSTE SINIEF N° 016 - Dispõe sobre a solicitação de informações para cálculo dos dados da Balança Comercial Interestadual.


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