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03/03/2020


Sindicato não pode cobrar taxa de empregador para autorizar trabalho em feriados


03/03/2020


Anuidade de 2020: pagamento deve ser realizado até 31/03


03/03/2020


Publicado edital para inscrição e escolha de delegados representantes do CRCMG


03/03/2020


PORTARIA N° 061 / 2020 - SELO MAIS INTEGRIDADE - BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE - ÉTICA - RESPONSABILIDADE - SUSTENTABILIDADE


03/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 922 / 2020 - ORGANIZ. ÓRGÃOS PRESID. DA REPÚBL. E MINIST. - PPI - CONTRAT. POR TEMPO DETERM. - OUTROS


03/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - Esta Medida Provisória dispõe sobre alterações na Lei nº 9.610/1998, para dispor sobre direitos autorais, e na Lei nº 11.371/2006, e na Lei nº 12.249/2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age^ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.


28/02/2020


eSocial: CPF passa ser a única identificação do trabalhador no novo Leiaute


28/02/2020


Saque Digital


28/02/2020


Imposto de Renda: Quem ganhou mais de R$ 2.380 mensais terá que enviar a declaração


28/02/2020


Imposto de Renda 2020: Como declarar o Airbnb?


28/02/2020


Trabalhador que entregou atestado e postou foto na praia é multado em R$ 500


28/02/2020


É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ


28/02/2020


O correto e necessário tempo de prescrição da dívida ao Estado


28/02/2020


O correto e necessário tempo de prescrição da dívida ao Estado


28/02/2020


MP do Contribuinte Legal que suprime 2ª instância do CARF é inconstitucional


28/02/2020


DECRETO N° 10.257 / 2020 - PRORROGADO O PRAZO PARA ADOTAR NOVOS PADRÕES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE


28/02/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 005 / 2020 - PROCEDIMEMNTOS - RELATÓRIO DE AUDIT. INDEPEND. - CONTROLES INTERNOS – SOCIED. SEGURADORAS E OUTRAS


28/02/2020


DIRF 2020: Prazo para entrega termina nesta sexta


28/02/2020


Jucemg simplifica devolução de taxas


28/02/2020


Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção


28/02/2020


Prorrogado o prazo para renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS ST


28/02/2020


Pedido de revisão do indeferimento de opção pelo Simples Nacional deve ser protocolizado até dia 2 de março


28/02/2020


Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento de suposto tributo


28/02/2020


TRT-2 reforma sentença e valida justa causa por faltas injustificadas


28/02/2020


O que mudou com os Incoterms 2020


27/02/2020


Sócio enganado e que vendeu cotas por bagatela será indenizado no RS


27/02/2020


INSS mostra as novas contribuições


27/02/2020


Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho


27/02/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 007 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


27/02/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 009 / 2020 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL


26/02/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 626 / 2020 - COFEN TRAZ ALTERAÇÕES NA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA


26/02/2020


RESOLUÇÃO CFF N° 680 / 2020 - CFF - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS


26/02/2020


CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2020 - Ratifica o Convênio ICMS 001/2020, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais


26/02/2020


PORTARIA SUTRI N° 925 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


26/02/2020


DECRETO N° 47.873 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 41.203/2000, que regulamenta a produção, comercialização e uso de agrotóxico, quanto as classificações das infrações e da aplicação da advertência ao infrator primário.


26/02/2020


DECRETO N° 47.871 / 2020 - MG - Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações.


26/02/2020


Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional


26/02/2020


Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março


26/02/2020


MP do Contribuinte Legal passa a incluir empresas do Simples Nacional


26/02/2020


Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor


26/02/2020


Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira


26/02/2020


MEI declara Imposto de Renda?


26/02/2020


INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta


26/02/2020


BENS DE PESSOA JURÍDICA TRAZIDOS NA BAGAGEM DO VIAJANTE


26/02/2020


Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro


26/02/2020


7 investimentos para quem não quer pagar Imposto de Renda


26/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/02/2020


Edital de Chamamento Público nº 02/2020, para fins de seleção de proposta para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e pessoas idosas (acima de 60 anos), de ambos os sexos e diversas faixas etárias, para efetivação de políticas públicas municipais de assistência social, mediante Termo de Parceria.


21/02/2020


Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval


21/02/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 052 / 2020 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ALTERAÇÕES


21/02/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 054 / 2020 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Indicadores e o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM.


21/02/2020


PORTARIA RFB N° 360 / 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRIBUTOS FEDERAIS


21/02/2020


PORTARIA SUTRI N° 924 / 2020 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


21/02/2020


PORTARIA SUFIS N° 059 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


21/02/2020


DECRETO N° 47.868 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto a redução na base de cálculo do ICMS para os produtos alimenticios do Estado de Minas Gerais.


21/02/2020


Banco do Brasil fecha 409 agências e reduz quadro em 3,7 mil funcionários


21/02/2020


Cliente do Nubank é vítima de fraude de R$ 146 mil e põe em dúvida segurança do app


21/02/2020


TJ-SP inclui ex-mulher de sócio em execução de dívidas de empresa


21/02/2020


Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita


21/02/2020


Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


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