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26/08/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 030, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 -Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/08/2021


PORTARIA ME N° 10.123 / 2021 - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - COMPENSAÇÃO


26/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 353 / 2021 - REGULAMENTAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE LABORATÓRIOS


26/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.045 / 2021 - REVOGAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL


26/08/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 131 / 2021 - CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS SOBRE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENALIDADES - BANCO CENTRAL


26/08/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 130 / 2021 - AUDITORIA INDEPENDENTE - RELATÓRIOS - ADM. DE CONSÓRCIO E INSTIT. DE PAGAMENTO


26/08/2021


DECRETO N° 10.771 / 2021 - Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes e produtos cerâmicos.


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 679 / 2021 - CONSELHO NORMATIVA ATIVIDADE DE ENFERMEIRO EM LEITO E EM AMBIENTE PRÉ-HOSPITALAR


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 678 / 2021 - Conselho Dispõe Sobre Atuação do Enfermeiro em saúde mental e psiquiátrica


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 677 / 2021 - Conselho de Enfermagem institui Normas e Padrões das Carteiras de Identidade Profissional


26/08/2021


PORTARIA N° 1.341 / 2021 - INSS DISPENSA DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REQUERENTES ANALFABETOS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL


26/08/2021


LEI Nº 9.225 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


20/08/2021


Valores - Período de férias


20/08/2021


Novidades para MEI podem alterar o regime das empresas


20/08/2021


O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda


20/08/2021


Segundo Processamento para Declaração da RAIS 2020


20/08/2021


Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil


20/08/2021


Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial


20/08/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 1.003 / 2021 - Distribuição do resultado positivo do FGTS do ano de 2020


20/08/2021


DECISÃO COFEN N° 120 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE ROL DE ESPECIALIDADES EM ENFERMAGEM


20/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 179 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica


20/08/2021


DECRETO N° 48.258 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.252/2021, que modificou o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS na entrada de medicamentos importados do exterior por pessoa física e de bens procedentes do exterior integrantes de bagagem de viajante.


20/08/2021


DECRETO N° 48.256 / 2021 - MG - Altera RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.


20/08/2021


LEI Nº 9.223 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


20/08/2021


Anatel quer facilitar identificação de ligações de telemarketing


19/08/2021


Covid-19: grávida pode se negar à volta presencial e receber salário. Quem deve pagar as gestantes durante o período que ela ficará em casa sem estar em licença maternidade?


18/08/2021


Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor


18/08/2021


Programa para envio da GFIP é atualizado


18/08/2021


DECRETO N° 48.252 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições de isenção nas operações de entrada ou recebimento de medicamentos importados do exterior por pessoa física para uso humano e na entrada de bens procedentes do exterior, integrantes de bagagem de viajante.


18/08/2021


PORTARIA ME N° 9.910 / 2021 - CARF - EXCLUSÃO DE SÚMULA - EFEITO VINCULANTE


18/08/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.064 / 2021 - PROGRAMA DE VENDA DE BALCÃO - ESTOQUE PÚBLICO DE MILHO - PEQUENO CRIADOR


18/08/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 1.006 / 2021 - REVOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS


18/08/2021


RESOLUÇÃO CFM N° 2.297 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AO TRABALHADOR


17/08/2021


PORTARIA MTP N° 045 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JULHO DE 2021


17/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 142 / 2021 - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ENVIO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - PROCEDIMENTOS


17/08/2021


PORTARIA N° 375 / 2021 - CERTIFICAÇÃO - PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL


17/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.043 / 2021 - Edição Extra - EFD-REINF - NOVAS REGRAS PARA DECLARAÇÃO SEM MOVIMENTO E ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO


17/08/2021


ATUALIZAÇÃO - CAFIR - ALTERAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 007 / 2021


17/08/2021


Nota Legal: entenda como funciona e como se cadastrar


17/08/2021


Trabalhadores com contrato suspenso podem ter 13º salário menor neste ano


17/08/2021


Delivery de gasolina pode ser liberado; entenda como funciona


17/08/2021


Empresa mineira Santa Amália é comprada pela Camil por R$ 410 milhões


17/08/2021


Encontro com CRC MG debate uniformização de entendimentos em matéria de registro empresarial


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 103 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 097 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 096 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica. PorTArIA SuFIS N° 096, DE 15 DE JuLHo DE 2021


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 093 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


Jucemg implanta sistema mais moderno de atendimento aos cidadãos, o que vai permitir mais agilidade e versatilidade aos serviços prestados


17/08/2021


DECRETO N° 10.768 / 2021 - Altera o Decreto n° 5.480/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.


13/08/2021


Gov.br acelera modernização do Estado e se consolida como plataforma de relacionamento com o cidadão


13/08/2021


MP visa aumentar concorrência na venda de etanol


13/08/2021


Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia


13/08/2021


Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm


13/08/2021


PORTARIA MTP N° 043 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2021


13/08/2021


PORTARIA MC N° 656 / 2021 - CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEM CALENDÁRIO ATUALIZADO


13/08/2021


ITR - FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - (DOU de 13.08.2021)


13/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 178 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica


12/08/2021


Empregado que cometeu 19 penalidades tem justa causa reconhecida pelo TRT-18


12/08/2021


DECRETO N° 10.765 / 2021 - Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis aos consoles e máquinas de jogos de vídeo.


12/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.041 / 2021 - ENTREGA DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS DIGITAIS


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