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15/09/2020


5 possibilidades de eliminar o fator previdenciário da aposentadoria


15/09/2020


DECRETO Nº 6.369, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA A LEI Nº 8.476 DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


15/09/2020


É ilegal advogado de administradora atender condomínios


14/09/2020


LEI N° 14.057 / 2020 - PRECATÓRIOS - PROPOSTAS DE ACORDO - PAGAMENTO


14/09/2020


PORTARIA IMA N° 1.996 / 2020 - MG - Altera os módulos 3, 6 e 7 do Manual de Procedimentos de Fiscalização de Produtos de Origem Animal baixado pela Portaria IMA nº 832, de 12 de março de 2007. - alterados os procedimentos de registro de estabelecimento e de registro de rótulo/produto de origem animal


14/09/2020


PORTARIA IMA N° 1.995 / 2020 - MG - Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de origem Animal (SISBI/POA).


14/09/2020


CVM divulga relatório de atividade sancionadora do segundo trimestre de 2020


14/09/2020


INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial


14/09/2020


Tesouro Nacional lança o painel Siconfi em Números


11/09/2020


RESOLUÇÃO BCB N° 014 / 2020 - INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS BCB - PROCESSO DE REGISTRO - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES


11/09/2020


PORTARIA INSS N° 924 / 2020 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).


11/09/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 20.603 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2020


11/09/2020


CIRCULAR CAIXA N° 922 / 2020 - FGTS - CAIXA DIVULGA NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO TRABALHADOR


11/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 979 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


11/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 978 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/09/2020


DECRETO N° 48.037 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).


11/09/2020


DECRETO N° 48.036 / 2020 - MG - Estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.


11/09/2020


Minas Gerais ocupa o primeiro lugar em ranking nacional de oferta de serviços digitais


11/09/2020


RESOLUÇÃO BCB N° 013 / 2020 - INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS BCB - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL


11/09/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 120 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - A Medida Provisória dispõe sobre financiamento para as ME, EPP, e médio porte, por meio da criação do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)


11/09/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 027 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


11/09/2020


DECRETO Nº 48.038, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Cria a renda emergencial temporária destinada às famílias em situação de extrema pobreza


11/09/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 007 / 2020 - FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REPASSE DAS DOAÇÕES - Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) listados neste ato declaratório estão permitidos a receber repasse das doações feitas por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).


11/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.975 / 2020 - Não incidência de INSS sobre a exportação rural


11/09/2020


Sem juros ou taxas, bancos devem prorrogar dívidas, decide TJ-MS


11/09/2020


Muito além do R$ 1 bilhão: os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil


11/09/2020


Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED


11/09/2020


DECRETO Nº 6.370 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. DETERMINA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, O RETORNO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, PARA O INTERESSADO, O PROCESSADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO Nº 6.359 DE 1° DE SETEMBRO DE 2020.


10/09/2020


Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado


10/09/2020


Receita intensifica atendimento pelos canais virtuais


10/09/2020


Oito empresas de cosméticos são alvo de operação após suposta sonegação de R$ 20 milhões em Minas


10/09/2020


Caixa lança campanha de renegociação de dívidas com descontos de até 90%


10/09/2020


ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS - MP 927/20


10/09/2020


Governo de MG anuncia programa de retomada econômica com R$ 1 bilhão em obras


10/09/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 083 / 2020 - MG - Dispõe sobre a adesão de laboratórios na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.


10/09/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 084 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


10/09/2020


Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato


10/09/2020


COMUNICADO SAIF VAF04/2020, de 09 de setembro de 2020 - REPRESENTANTE DO VAF PREF M DE SETE LAGOAS-MG


10/09/2020


Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia


10/09/2020


CORONAVÍRUS - Fornecimento de Máscara. Obrigatoriedade.


10/09/2020


STF: Valores retidos por administradoras de cartões integram cálculo de PIS/Cofins devido por empresa


10/09/2020


Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora


10/09/2020


STJ absolve empresária do crime contra ordem tributária já que delegava tarefas a terceiros


10/09/2020


Toffoli pede vista em julgamento de contribuição sobre receita de empregador rural PJ


09/09/2020


PORTARIA SA/SG-PR N° 079 / 2020 - ATOS NORMATIVOS - REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO


09/09/2020


LEI N° 14.052 / 2020 - ENERGIA ELÉTRICA - MULTA - PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO


09/09/2020


PORTARIA COFECON N° 025 / 2020 - COFECON - REAJUSTADO O PISO-HORA DOS ECONOMISTAS


09/09/2020


DECRETO N° 48.035 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.940/2020, que estabelece prazo excepcional para o pagamento do IPVA, nas hipóteses que especifica, em razão da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).


08/09/2020


STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais


08/09/2020


Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial


08/09/2020


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.126 / 2020 - CONFEA DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EGRESSO DE CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA OU DE AUTOMÓVEL


08/09/2020


Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio


08/09/2020


Jucemg adota novas tecnologias e simplifica registro empresarial


08/09/2020


CRCMG retoma atendimento presencial


04/09/2020


Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional


04/09/2020


Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13° salário e férias proporcionais


04/09/2020


Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto


04/09/2020


Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço


04/09/2020


Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória


04/09/2020


Banco não pode reter auxílio emergencial para quitar saldo devedor, diz juiz


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281


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