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31/03/2020


PORTARIA DENTRAN N° 781 / 2020 - Homologa por cinco anos a plataforma tecnológica e os


30/03/2020


PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PAÍS RESTRINGE POR 30 DIAS A ENTRADA DE ESTRANGEIROS POR VIA AÉREA PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152, DE 27 DE MARÇO DE 2020


30/03/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 026 / 2020 - TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES


30/03/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 024 / 2020 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - REGIME ESPECIAL


30/03/2020


Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do Estado


30/03/2020


Cada mês de confinamento custa 2 pontos percentuais do PIB, calcula OCDE


30/03/2020


Endividamento das famílias é recorde em março, diz Comércio de Bens e Serviços


30/03/2020


PORTARIA SEI N° 001 / 2020 - MG - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


30/03/2020


DECRETO N° 47.900 / 2020 - MG - Altera o RIPVA/MG, quanto as disposições sobre furto ou roubo de veículo no Estado de Minas Gerais.


30/03/2020


TRT-5 autoriza oficiais de Justiça a notificar parte via WhatsApp


30/03/2020


Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado


30/03/2020


IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL


30/03/2020


Disponível para Download nova versão da SEFIP 8.40 de 27/03/2020


30/03/2020


OBRIGAÇÕES


30/03/2020


LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO - DISPENSA


30/03/2020


COMUNICADO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1014/2020/ME do DREI


27/03/2020


Não tenho carteira de trabalho e quero receber o auxílio emergencial. O que eu faço?


27/03/2020


Ford permitirá adiar até três parcelas do financiamento automotivo


27/03/2020


Coronavírus: Zema vai estudar reabertura de comércios em MG a partir de segunda


27/03/2020


Seguro-desemprego deve ser de até R$ 1,8 mil para contrato suspenso


27/03/2020


PORTARIA IMA N° 1.969 / 2020 - MG - Dispõe sobre a produção de Queijo Minas Artesanal (QMA) em queijarias e entrepostos localizados dentro de microrregiões definidas e para as demais regiões do Estado, caracterizadas ou não como produtora de Queijo Minas Artesanal (QMA).


27/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 022 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 11/2020, que dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado de Minas Gerais.


27/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 021 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decor- rência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.


27/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.592 / 2020 - DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS (DECORE ELETRÔNICA)


27/03/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP (R1) N° 001 / 2020 - PERICIA CONTÁBIL


27/03/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP N° 001 (R1) / 2020 - PERITO CONTÁBIL


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 016, DE 26 DE MARÇO DE 2020


27/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 634 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFEN AUTORIZA A CONSULTA ONLINE DE ENFERMAGEM


27/03/2020


RESOLUÇÃO CNDH N° 005 / 2020 - CNDH - ESCLARECE RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS


27/03/2020


PORTARIA MAPA N° 116 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS


27/03/2020


DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 186 / 2020 - COTRAN - SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EXPEDIÇÃO DE AUTUAÇÕES E DE PENALIDADES


27/03/2020


CIRCULAR CAIXA N° 896 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FGTS


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2020 - PRORROGA POR 60 DIAS A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/2019


27/03/2020


Coronavírus: Bolsonaro anuncia linha de crédito para pequenas empresas pagarem trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2020 - ACESSIBILIDADE - PRAZO PARA CINEMAS SE ADEQUAREM SE MANTÉM PRORROGADO


27/03/2020


Bolsonaro cita CLT e sugere indenização a empregadores; advogados discordam


26/03/2020


SEFIP: Tabela Auxiliar 03/2020 atrasa rotina de usuários


26/03/2020


MEI: Confira as novas datas de pagamento


26/03/2020


Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos


26/03/2020


Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade


26/03/2020


Governo autoriza aumentar de R$ 200 para R$ 300 auxílio a informais


26/03/2020


RESOLUÇÃO SECULT N° 014 / 2020 - MG - Altera a Resolução SEC nº 136/2018, que regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura.


26/03/2020


NOVA VERSÃO DO SEFIP


26/03/2020


Por coronavírus, governo adia prazo para entrega de declarações de empresas do Simples e MEI


26/03/2020


Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje


26/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.355 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 5.234/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.


26/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.354 / 2020 - MG - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2020, e o cadastramento das edificações não residenciais.


26/03/2020


DECRETO N° 47.898 / 2020 - MG - prorrogação das certidões de debito e sobre o vencimento do ICMS, IPVA, taxas estaduais e taxas florestais do Estado de Minas Gerais.


26/03/2020


DECRETO N° 47.897 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.820/2019, que prorroga o vencimento do IPVA referente ao exercício de 2020, em que o contribuinte for servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, pensionista especial, pensionista do PSEMG, e pensionista do IPSM, nas hipóteses que menciona.


26/03/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 153 / 2020 - PRORROGAÇÃO - DEFIS E DASN-SIMEI - SIMPLES NACIONAL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.590 / 2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - OBRIGATORIEDADE


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.589 / 2020 - PROCEDIMENTOS IRREGULARIDADES NA PROFISSÃO CONTÁBIL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.588 / 2020 - RETIFICAÇÃO PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO


26/03/2020


PORTARIA PGFN N° 8.457 / 2020 - TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


26/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.928 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL


26/03/2020


DECRETO N° 10.292 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATUALIZADA LISTAGEM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS


26/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 633 / 2020 - Atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar


26/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 8.281 / 2020 - Dispõe sobre o valor do pagamento da diária ao segurado ou dependente pelo deslocamento


26/03/2020


Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março abril e maio


26/03/2020


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


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