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02/04/2020


Nota técnica - mensalidades escolares durante a quarentena


02/04/2020


COMUNICADO SAIF N° 012 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/04/2020


COMUNICADO SAIF N° 011 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.930 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - DIRPF 2020 - PRORROGAÇÃO


02/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 078 / 2020 - CERTIDÕES EM TRANSFERÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO - PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E CERTIFICADO DE MEI


02/04/2020


DECRETO N° 10.305 / 2020 - IOF CRÉDITO - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA


02/04/2020


ATO CÂMARA DEPUTADOS E SENADO FEDERAL Nº 002 / 2020 - APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL


02/04/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.879 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRAZOS - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS - TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS


02/04/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.876 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRAZOS - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS - TRANSPORTE DE CARGAS


02/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 936 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DO SALÁRIO E JORNADA E SUSPENSÃO CONTRATUAL - REGRAS


02/04/2020


DECRETO Nº 6.241 DE 02 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DECRETO Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020”, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.240 DE 31 DE MARÇO DE 2020.


01/04/2020


Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS


01/04/2020


Empresa suspendeu 700 contratos nas horas em que MP de Bolsonaro contra coronavírus estava valendo


01/04/2020


Coronavírus: Governo de Minas deve reavaliar isolamento até 13 de abril


01/04/2020


Prazo de entrega da DIRPF 2020 - Prorrogado para 30 de junho 2020


01/04/2020


Folha de pagamento: Como financiar?


01/04/2020


Auxílio emergencial deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família


01/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 934 / 2020 - CORONAVÍRUS - TRAZ REGRAS EXCEPCIONAIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR


01/04/2020


RESOLUÇÃO CFM N° 2.272 / 2020 - CFM - TRAZ CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO MÉDICA NA ÁREA CRANIOMAXILOFACIAL


01/04/2020


PORTARIA MME N° 135 / 2020 - MME - LISTA SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA CADEIA PRODUTIVA DE INSUMOS MINERAIS


01/04/2020


RESOLUÇÃO CFFa N° 568 / 2020 - CFFa - FONOAUDIÓLOGO É O PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL


01/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 932 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE TERCEIROS (OUTRAS ENTIDADES)


01/04/2020


PORTARIA PGFN N° 8.792 / 2020 - REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS


01/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 933 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - SUSPENSÃO - PREÇOS - MEDICAMENTOS


01/04/2020


COMUNICADO BACEN N° 35.438 / 2020 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2020.


01/04/2020


ATO CONJUNTO DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL N° 001 / 2020 - TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS


01/04/2020


PORTARIA SUFRAMA N° 254 / 2020 - PANDEMIA - CORONAVÍRUS - SUFRAMA - ALTERAÇÃO


01/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 934 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 903/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo


01/04/2020


DECRETO N° 47.905 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação do regime da substituição tributária em relação as operações com autopeças.


01/04/2020


Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses


01/04/2020


BPC LOAS: Benefício do INSS é alterado


01/04/2020


TRF2 derruba liminar e lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais


01/04/2020


Zema prevê rombo de R$ 7,5 bilhões e volta a defender abertura de alguns setores da economia


31/03/2020


Para reduzir efeitos do coronavírus, governo autoriza fintechs a emitir cartão de crédito


31/03/2020


Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais


31/03/2020


Mesmo com o anúncio de medidas, Governo mantém prazos fiscais e penaliza empresas


31/03/2020


DECRETO Nº 6.240 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - Art. 1º Ficam prorrogados pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Decreto...


31/03/2020


Meu INSS: Como acessar informe de rendimentos do INSS para o IR


31/03/2020


IRPF 2020: Como Declarar Caução de Aluguel


31/03/2020


Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos


31/03/2020


Aras pede que STF derrube decretos estaduais que restringem circulação


31/03/2020


PORTARIA INSS N° 240 / 2020 - INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO DE INDENIZAÇÕES


31/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2020 - Dispõe sobre o preenchimento da GFIP referente a trabalhadores com apenas um vínculo empregatício que prestam serviço em mais de um tomador e que devem ser informados em um mesmo movimento do SEFIP.


31/03/2020


PORTARIA RFB N° 519 / 2020 - VEDAÇÃO DO ACESSO PARA TERCEIROS DE DADOS E INFORMAÇÕES DO SERPRO


31/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 931 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRORROGAÇÃO


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 933 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 932 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 931 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, ue divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


31/03/2020


Coronavírus: Zema diz que estudo já mapeou setores que podem deixar isolamento


31/03/2020


Coronavírus: Governo permite que empresas adiem assembleias de acionistas e divulgação de balanços


31/03/2020


Coronavírus: Saiba como suspender recolhimento de FGTS de trabalhador por 3 meses


31/03/2020


TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial


31/03/2020


Coronavírus: governo vai liberar seguro-desemprego a trabalhadores formais


31/03/2020


Atendimento ChatRFB é ampliado


31/03/2020


Receita Federal retira crítica do validador do PGD IRPF que exigia número do recibo da declaração anterior


31/03/2020


CRCMG - Atendimento telefônico


31/03/2020


RESOLUÇÃO CFP N° 004 / 2020 - CORONAVÍRUS - CONSELHO DE PSICOLOGIA REGULAMENTA CONSULTA ONLINE


31/03/2020


RESOLUÇÃO CFBM N° 319 / 2020 - CFBM - RECONHECE BIOMÉDICO HABILITADO COMO PROFISSIONAL LIBERAL SEM CNPJ


31/03/2020


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.790 / 2020 - CONTA-SALÁRIO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA DÉBITOS EM CONTA


31/03/2020


PORTARIA INSS N° 231, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - INSS - LIMITA PRAZO DE QUALIDADE DE SEGURADO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE


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