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01/04/2020


RESOLUÇÃO CFM N° 2.272 / 2020 - CFM - TRAZ CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO MÉDICA NA ÁREA CRANIOMAXILOFACIAL


01/04/2020


PORTARIA MME N° 135 / 2020 - MME - LISTA SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA CADEIA PRODUTIVA DE INSUMOS MINERAIS


01/04/2020


RESOLUÇÃO CFFa N° 568 / 2020 - CFFa - FONOAUDIÓLOGO É O PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL


01/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 932 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE TERCEIROS (OUTRAS ENTIDADES)


01/04/2020


PORTARIA PGFN N° 8.792 / 2020 - REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS


01/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 933 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - SUSPENSÃO - PREÇOS - MEDICAMENTOS


01/04/2020


COMUNICADO BACEN N° 35.438 / 2020 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2020.


01/04/2020


ATO CONJUNTO DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL N° 001 / 2020 - TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS


01/04/2020


PORTARIA SUFRAMA N° 254 / 2020 - PANDEMIA - CORONAVÍRUS - SUFRAMA - ALTERAÇÃO


01/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 934 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 903/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo


01/04/2020


DECRETO N° 47.905 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação do regime da substituição tributária em relação as operações com autopeças.


01/04/2020


Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses


01/04/2020


BPC LOAS: Benefício do INSS é alterado


01/04/2020


TRF2 derruba liminar e lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais


01/04/2020


Zema prevê rombo de R$ 7,5 bilhões e volta a defender abertura de alguns setores da economia


31/03/2020


Para reduzir efeitos do coronavírus, governo autoriza fintechs a emitir cartão de crédito


31/03/2020


Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais


31/03/2020


Mesmo com o anúncio de medidas, Governo mantém prazos fiscais e penaliza empresas


31/03/2020


DECRETO Nº 6.240 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - Art. 1º Ficam prorrogados pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Decreto...


31/03/2020


Meu INSS: Como acessar informe de rendimentos do INSS para o IR


31/03/2020


IRPF 2020: Como Declarar Caução de Aluguel


31/03/2020


Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos


31/03/2020


Aras pede que STF derrube decretos estaduais que restringem circulação


31/03/2020


PORTARIA INSS N° 240 / 2020 - INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO DE INDENIZAÇÕES


31/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2020 - Dispõe sobre o preenchimento da GFIP referente a trabalhadores com apenas um vínculo empregatício que prestam serviço em mais de um tomador e que devem ser informados em um mesmo movimento do SEFIP.


31/03/2020


PORTARIA RFB N° 519 / 2020 - VEDAÇÃO DO ACESSO PARA TERCEIROS DE DADOS E INFORMAÇÕES DO SERPRO


31/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 931 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRORROGAÇÃO


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 933 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 932 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


31/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 931 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, ue divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


31/03/2020


Coronavírus: Zema diz que estudo já mapeou setores que podem deixar isolamento


31/03/2020


Coronavírus: Governo permite que empresas adiem assembleias de acionistas e divulgação de balanços


31/03/2020


Coronavírus: Saiba como suspender recolhimento de FGTS de trabalhador por 3 meses


31/03/2020


TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial


31/03/2020


Coronavírus: governo vai liberar seguro-desemprego a trabalhadores formais


31/03/2020


Atendimento ChatRFB é ampliado


31/03/2020


Receita Federal retira crítica do validador do PGD IRPF que exigia número do recibo da declaração anterior


31/03/2020


CRCMG - Atendimento telefônico


31/03/2020


RESOLUÇÃO CFP N° 004 / 2020 - CORONAVÍRUS - CONSELHO DE PSICOLOGIA REGULAMENTA CONSULTA ONLINE


31/03/2020


RESOLUÇÃO CFBM N° 319 / 2020 - CFBM - RECONHECE BIOMÉDICO HABILITADO COMO PROFISSIONAL LIBERAL SEM CNPJ


31/03/2020


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.790 / 2020 - CONTA-SALÁRIO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA DÉBITOS EM CONTA


31/03/2020


PORTARIA INSS N° 231, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - INSS - LIMITA PRAZO DE QUALIDADE DE SEGURADO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE


31/03/2020


PORTARIA DENTRAN N° 781 / 2020 - Homologa por cinco anos a plataforma tecnológica e os


30/03/2020


PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PAÍS RESTRINGE POR 30 DIAS A ENTRADA DE ESTRANGEIROS POR VIA AÉREA PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152, DE 27 DE MARÇO DE 2020


30/03/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 026 / 2020 - TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES


30/03/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 024 / 2020 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - REGIME ESPECIAL


30/03/2020


Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do Estado


30/03/2020


Cada mês de confinamento custa 2 pontos percentuais do PIB, calcula OCDE


30/03/2020


Endividamento das famílias é recorde em março, diz Comércio de Bens e Serviços


30/03/2020


PORTARIA SEI N° 001 / 2020 - MG - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


30/03/2020


DECRETO N° 47.900 / 2020 - MG - Altera o RIPVA/MG, quanto as disposições sobre furto ou roubo de veículo no Estado de Minas Gerais.


30/03/2020


TRT-5 autoriza oficiais de Justiça a notificar parte via WhatsApp


30/03/2020


Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado


30/03/2020


IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL


30/03/2020


Disponível para Download nova versão da SEFIP 8.40 de 27/03/2020


30/03/2020


OBRIGAÇÕES


30/03/2020


LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO - DISPENSA


30/03/2020


COMUNICADO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1014/2020/ME do DREI


27/03/2020


Não tenho carteira de trabalho e quero receber o auxílio emergencial. O que eu faço?


27/03/2020


Ford permitirá adiar até três parcelas do financiamento automotivo


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