28/01/2020
3 alertas que vencem no dia 31/01 - Coaf - Anuidade de 2020 CRCMG - Educação Profissional 
27/01/2020
Prazo para ação de repetição de indébito de IR é de cinco anos a partir do pagamento indevido 27/01/2020
PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS/PGF N° 001 / 2020 - INSS - DIVULGA CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS POR NEGLIGÊNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA
27/01/2020
CIRCULAR CAIXA N° 890 / 2020 - FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA 
27/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 073 / 2020 - Altera a Instrução Normativa DREI n° 70/2019 que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, institui o Reclame ao DREI, bem como o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais. 27/01/2020
ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 27/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 912 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
27/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 913 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. 
27/01/2020
DECRETO Nº 6.204 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS REGISTRADAS.
25/01/2020
\"Prática Abusiva\" Ação no STF contesta competência da Receita para reconhecer vínculo empregatício 
24/01/2020
Receita - Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária
24/01/2020
PORTARIA ANTT N° 019 - CADASTRO DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E GERAÇÃO DO CÓDIGO IDENTIF. DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE (CIOT) 24/01/2020
CIRCULAR BACEN N° 3.978 / 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, 24/01/2020
PORTARIA PGFN N° 636 - PGFN - Esta norma trata de como será efetuada a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores. - seu sítio na internet www.pgfn.gov.br
24/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 911 / 2020 - MG - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). 
23/01/2020
DECRETO Nº 6.201 - atender ao público em geral, através do número 153 e repassar às solicitações as equipes de campo conforme demanda 23/01/2020
DECRETO Nº 6.200 - INSTITUI O SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 23/01/2020
DECRETO Nº 6.199 - INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
23/01/2020
DECRETO Nº 6.198 - INSTITUI O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E CONTRA INTELIGÊNCIA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 
21/01/2020
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal 
21/01/2020
DECRETO N° 47.843 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com creme de leite e com leite condensado.
21/01/2020
DECRETO N° 47.842 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto às operações relativas à entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgão ou entidade da administração pública direta da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, suas autarquias e fundações. 21/01/2020
DECRETO N° 47.841 / 2020 - MG - concedendo redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas e equipamentos, destinadas a empresa prestadora de serviço de manutenção e reparos de motores e turbinas de aeronave. 21/01/2020
DECRETO N° 47.840 / 2020 - MG - regulamenta a produção, comercialização e uso de agrotóxico, quanto às penalidades.
21/01/2020
CODESEL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA FORMAR CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO ANO DE 2020 - entre os dias 24 a 31 de janeiro de 2020, das 07:30h às 16:00h 20/01/2020
DECRETO N° 6.195 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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