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28/01/2020


MEIs já podem enviar certidão anual do Simples Nacional


28/01/2020


Valor retido após rescisão de compra de imóvel na planta não deve ultrapassar 25%


28/01/2020


Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista


28/01/2020


E nulo aditivo de convenção coletiva celebrado sem convocação de assembleia


28/01/2020


FGTS poderá ser usado para quitação de IPVA, IPTU e Imposto de Renda


28/01/2020


Comunicado sobre as Delegacias Seccionais do CRCMG


28/01/2020


3 alertas que vencem no dia 31/01 - Coaf - Anuidade de 2020 CRCMG - Educação Profissional


28/01/2020


China autoriza importação de melão do Brasil


27/01/2020


Cresce a produção de energia solar no Brasil


27/01/2020


CREDMEI: Conheça o programa que facilita serviços financeiros para quem é MEI


27/01/2020


Prazo para ação de repetição de indébito de IR é de cinco anos a partir do pagamento indevido


27/01/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS/PGF N° 001 / 2020 - INSS - DIVULGA CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS POR NEGLIGÊNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA


27/01/2020


CIRCULAR CAIXA N° 890 / 2020 - FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA


27/01/2020


SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO S/N DE 27 DE JANEIRO DE 2020


27/01/2020


Bolsa Família: Governo estuda aumentar benefício para R$400


27/01/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 073 / 2020 - Altera a Instrução Normativa DREI n° 70/2019 que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, institui o Reclame ao DREI, bem como o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.


27/01/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 912 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 913 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


27/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/01/2020


DECRETO Nº 6.204 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS REGISTRADAS.


25/01/2020


Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro


25/01/2020


Como uma holding familiar pode ajudar herdeiros a planejar a sucessão na empresa


25/01/2020


CAGED: País tem maior geração de vagas em 6 anos


25/01/2020


\"Prática Abusiva\" Ação no STF contesta competência da Receita para reconhecer vínculo empregatício


25/01/2020


Crédito de PIS/Cofins sobre o custo de aquisição e a IN 1.911/2019


25/01/2020


CARF define procedimento de cancelamento de Dcomp em sede de repetitivo


24/01/2020


CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes


24/01/2020


Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito


24/01/2020


Receita - Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária


24/01/2020


Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS


24/01/2020


Restrições de tráfego em 2020


24/01/2020


Restrições de tráfego em 2020


24/01/2020


PORTARIA ANTT N° 019 - CADASTRO DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E GERAÇÃO DO CÓDIGO IDENTIF. DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE (CIOT)


24/01/2020


CIRCULAR BACEN N° 3.978 / 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens,


24/01/2020


PORTARIA PGFN N° 636 - PGFN - Esta norma trata de como será efetuada a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores. - seu sítio na internet www.pgfn.gov.br


24/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 911 / 2020 - MG - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


23/01/2020


Projeto amplia profissões para microempreendedor individual


23/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/01/2020


DECRETO Nº 6.201 - atender ao público em geral, através do número 153 e repassar às solicitações as equipes de campo conforme demanda


23/01/2020


DECRETO Nº 6.200 - INSTITUI O SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


23/01/2020


DECRETO Nº 6.199 - INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


23/01/2020


DECRETO Nº 6.198 - INSTITUI O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E CONTRA INTELIGÊNCIA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


23/01/2020


Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete


23/01/2020


Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos


23/01/2020


Arrecadação federal em 2019 é a maior em cinco anos


21/01/2020


Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal


21/01/2020


O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas


21/01/2020


Prêmio x participação nos lucros: o que vale mais a pena?


21/01/2020


Parcerias com entidades das áreas de educação e saúde poderão ter monitoramento contábil


21/01/2020


DECRETO N° 47.843 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com creme de leite e com leite condensado.


21/01/2020


DECRETO N° 47.842 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto às operações relativas à entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgão ou entidade da administração pública direta da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, suas autarquias e fundações.


21/01/2020


DECRETO N° 47.841 / 2020 - MG - concedendo redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas e equipamentos, destinadas a empresa prestadora de serviço de manutenção e reparos de motores e turbinas de aeronave.


21/01/2020


DECRETO N° 47.840 / 2020 - MG - regulamenta a produção, comercialização e uso de agrotóxico, quanto às penalidades.


21/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/01/2020


CODESEL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA FORMAR CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO ANO DE 2020 - entre os dias 24 a 31 de janeiro de 2020, das 07:30h às 16:00h


20/01/2020


DECRETO N° 6.195 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


20/01/2020


PREGÃO PRESENCIAL


20/01/2020


Placa Mercosul será obrigatória em todo Brasil a partir de fevereiro


20/01/2020


Trabalhadora consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS


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