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09/06/2021


DECRETO Nº 6.558 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.539 DE 07 DE MAIO DE 2021.


09/06/2021


PORTARIA ME N° 5.570 / 2021 - Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU.


09/06/2021


RESOLUÇÃO CFP N° 003 / 2021 - CORONAVÍRUS - CFP PRORROGA OS TESTES PSICOLÓGICOS QUE VENCERIAM ENTRE MARÇO E NOVEMBRO DE 2022


09/06/2021


RESOLUÇÃO CFTA N° 032 / 2021 - Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas.


09/06/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 008 / 2021 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)


09/06/2021


PORTARIA SAP/MAPA N° 221 / 2021 - LAGOSTA - CONTROLE DE PESCA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO


08/06/2021


RESOLUÇÃO CONTER N° 010 / 2021 - CONTER - DISCIPLINA SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA


08/06/2021


PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2021 - Altera o Protocolo ICMS 032/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.


08/06/2021


Recomeça Minas - regularização de dívidas em MG - DECRETO Nº 48.195, DE 25 DE MAIO DE 2021


07/06/2021


BC lançará sistema para consulta de saldos esquecidos, com potencial de R$ 8 bi


07/06/2021


DECRETO Nº 6.536 DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


07/06/2021


Lojistas podem registrar recebíveis de cartão a partir de hoje


07/06/2021


EPC: profissionais devem apresentar justificativa até amanhã 08/06


07/06/2021


Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar


07/06/2021


Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19


07/06/2021


RESOLUÇÃO CFC N° 1.624 / 2021 - CFC - NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL FÍSICA E/OU DIGITAL PARA CONTADORES OU TÉCNICOS


07/06/2021


PORTARIA INSS/PRES N° 1.305 / 2021 - CORONAVÍRUS - INSS ENCERRA SUSPENSÃO E RELAXAMENTO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS AOS BENEFICIÁRIOS


04/06/2021


STF vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet


04/06/2021


Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras


04/06/2021


Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista


04/06/2021


Livro Caixa Digital do Produtor Rural


04/06/2021


RESOLUÇÃO SECULT N° 050 / 2021 - MG - Altera a Resolução SECULT n° 45/2021 que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.


04/06/2021


RESOLUÇÃO N° 5.472 / 2021 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2021.


04/06/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 160 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


04/06/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 159 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 039/2020, que aprova o Plano Minas Consciente.


04/06/2021


LEI N° 14.161 / 2021 - Edição Extra - PRONAMPE - ALTERAÇÃO


04/06/2021


DECRETO N° 10.712 / 2021 - Edição Extra - Regulamenta a Lei n° 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


04/06/2021


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035 / 2021 - Edição Extra - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


04/06/2021


LEI N° 14.158 / 2021 - Edição Extra - CONVERSÃO DA MP nº 1.021/2021 EM LEI PARA CONFIRMAR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - Conversão da Medida Provisória n° 1.021/2020 (DOU de 31.12.2020)


04/06/2021


LEI N° 14.159 / 2021 - Edição Extra - AMPLIA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE CINEMA PARA PCD


04/06/2021


LEI N° 14.160 / 2021 - Edição Extra - CORONAVÍRUS - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SANITÁRIAS PARA PROTEÇÃO DOS INDÍGENAS


04/06/2021


Contribuinte já pode saber se caiu na malha fina do IR 2021


04/06/2021


LEI Nº 9.203 DE 31 DE MAIO DE 2021. ALTERA LEI 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - multa de R$ 500,00


04/06/2021


LEI Nº 9.202 DE 28 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


02/06/2021


LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2021 - STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR - ALTERAÇÃO DA LEI DAS S/A E DAS ME/EPP


02/06/2021


PORTARIA ME N° 6.146 / 2021 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2021 É ALTERADO


02/06/2021


LEI N° 14.157 / 2021 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPLEMENTA SISTEMAS DE LIVRE PASSAGEM


02/06/2021


COMUNICADO SAIF N° 018 / 2021 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2021, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


02/06/2021


COMUNICADO SAIF N° 016 / 2021 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2021, exigível a partir de junho de 2021


02/06/2021


COMUNICADO SAIF N° 017 / 2021 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2021, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/06/2021


DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO NÍVEL MUNICIPAL.


01/06/2021


Receita Federal alerta sobre divergências na operação ‘Fonte Não Pagadora


01/06/2021


PORTARIA RFB N° 038 / 2021 - INFORMAÇÃO DE DADOS À TERCEIROS PELO SERPRO


01/06/2021


PORTARIA MAPA N° 324 / 2021 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de alpiste (Phalaris canariensis) produzidos na Argentina.


01/06/2021


PORTARIA MAPA N° 323 / 2021 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas.


01/06/2021


DECRETO N° 10.710 / 2021 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO


01/06/2021


DECRETO N° 10.708 / 2021 - Edição Extra - SELO BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL - COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE PIS/COFINS - ALTERAÇÃO


01/06/2021


PORTARIA COAF N° 007 / 2021 - REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES DO COAF - ALTERAÇÃO


01/06/2021


RESOLUÇÃO CMN N° 4.910 / 2021 - SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS


01/06/2021


RESOLUÇÃO CMN N° 4.911 / 2021 - ELABORAÇÃO/REMESSA DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS PARA O BCB


01/06/2021


CONVÊNIO ICMS N° 074 / 2021 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES


01/06/2021


CONVÊNIO ICMS N° 075 / 2021 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ISENÇÃO - ALTERAÇÃO


01/06/2021


CONVÊNIO ICMS N° 076 / 2021 - TRANSAÇÕES FINANCEIRAS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÕES


01/06/2021


CONVÊNIO ICMS N° 080 / 2021 - PROCEDIMENTO - COBRANÇA - ICMS - UNIFORMIZAÇÃO - MERCADORIAS E BENS ESTRANGEIROS - ALTERAÇÕES


01/06/2021


CONVÊNIO ICMS N° 081 / 2021 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - REDUÇÃO DE PENALIDADES - MG - ALTERAÇÃO


01/06/2021


COVID-19 - ISENÇÃO DO ICMS - MEDICAMENTOS - ES / GO / MT / MG / PA / SC / TO CONVÊNIO ICMS N° 090 / 2021


01/06/2021


Empregador Web: erro temporário no preenchimento do primeiro lote do BEm; confira o que fazer


01/06/2021


RESOLUÇÃO CFF N° 707 / 2021 - CORONAVÍRUS - DISPÔE SOBRE O CÔMPUTO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM DOBRO DO CONSELHO DE FARMÁCIA


01/06/2021


ALTERA A IN RFB nº 1.640/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.026 / 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640/ 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)


01/06/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.027 / 2021INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.027 / 2021 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.995 de 24 de novembro de 2020


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