- -


05/02/2020


RESOLUÇAO N° 5.341 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2020.


05/02/2020


DECRETO N° 47.854 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao direito ao crédito do ICMS relativo as devoluções e troca de mercadoria em garantia no Estado de Minas Gerais.


05/02/2020


COMUNICADO SAIF N° 006 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


05/02/2020


COMUNICADO SAIF N° 005 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


05/02/2020


COMUNICADO SAIF N° 004 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2020, exigível a partir de fevereiro de 2020.


05/02/2020


PORTARIA SUROC N° 039 - CADASTRO DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E GERAÇÃO DO CÓDIGO IDENTIF. DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE (CIOT)


05/02/2020


PORTARIA CGSN/SE N° 073 - Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional


05/02/2020


PORTARIA RFB N° 218 / 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRIBUTOS FEDERAIS


05/02/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.922 / 2020 - APROVADO MANUAL DA SEFIP COM ORIENTAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR RURAL POR PEQUENO PRAZO


05/02/2020


RESOLUÇÃO CFF N° 679 / 2019 - DISPÕE ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO NA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS


05/02/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 2.963 / 2020 - SERVIDOR PÚBLICO TEM REAJUSTE NA APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRI


03/02/2020


Novo programa para elevar produtividade de pequenas e médias empresas


03/02/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 / 2020 - LEIAUTE 1.3 E MANUAL DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA


03/02/2020


DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 183 / 2020 - NORMA DISPÕE SOBRE NOVOS PRAZOS DE ATENDIMENTO DO DENATRAN


03/02/2020


PORTARIA SUTRI N° 916 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


03/02/2020


Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro atraves da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas a juros - Plataformas eletrônicas que fazem a intermediação precisam ter autorização do BC para operar


03/02/2020


De mercadinhos a grandes redes, apps de entrega mudam as vendas no varejo


03/02/2020


Aposentado que ganha mínimo recebe novo piso de R$ 1.045 a partir de 19/2


03/02/2020


Quem recebe o lucro do FGTS?


03/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/02/2020


Golpe da troca de cartões é o mais comum durante o carnaval


03/02/2020


10 milhões de empresas abrirão as portas mais facilmente


03/02/2020


Autorregulação do consignado entra em vigor com início do Não Me Perturbe


03/02/2020


OBRIGAÇÕES


31/01/2020


Desemprego recua no Brasil


31/01/2020


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.776 / 2020 - DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS


31/01/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 009 - REGULAMENTO TÉCNICO - IDENTIDADE E REQUISITOS DE QUALIDADE - ÁGUA DE COCO


31/01/2020


DECRETO N° 10.219 - regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita


31/01/2020


CARTA CIRCULAR N° 4.001 - CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES - COMUNICAÇÃO AO COAF


31/01/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 004 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL


31/01/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 919 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - A partir de 01.02.2020, seu valor será de R$ 1.045,00 mensal, R$ 34,83 valor diário, e R$ 4,75 por hora.


31/01/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 2.541 - INSS - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS


31/01/2020


DECRETO N° 47.848 - dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de saída de gado bovino em operação interestadual promovida por produtor rural localizado nos municípios de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).


31/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 915 - e divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


31/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


31/01/2020


Um novo marco - Acumulo de função


31/01/2020


É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo


31/01/2020


Lucro do FGTS será liberado


30/01/2020


Antivírus Avast é acusado de vender dados de milhões de usuários, diz revista


30/01/2020


Pequenos negócios de baixo risco são liberados de alvarás e licenças para funcionar


30/01/2020


Governo lança app que permite verificar devedores da União ou FGTS


30/01/2020


Perícia contábil: CFC envia ofício à Justiça do Trabalho com discordância sobre uso obrigatório de plataforma


30/01/2020


Simples Nacional: 600 mil contribuintes já solicitaram adesão


30/01/2020


Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório


30/01/2020


Contabilidade alia-se à tecnologia e continua entre as carreiras mais promissoras em 2020


30/01/2020


COMUNICADO: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada


30/01/2020


Uber lança tuk-tuk no Brasil


29/01/2020


IPTU x ITR - Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto


29/01/2020


Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood


29/01/2020


Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro


29/01/2020


AVISO DE EDITAL


29/01/2020


Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto


29/01/2020


Obrigações de uma empresa inativa com o fisco


29/01/2020


Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas


28/01/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.867 / 2020 - TABELA - PISOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO


28/01/2020


Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista


28/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 914 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


28/01/2020


DECRETO N° 47.846 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, prorrogando o prazo de vigência da isenção do ICMS na prestação interestadual de serviço de transporte rodoviário de cargas, mediante subcontratação.


28/01/2020


DECRETO N° 6.205 - DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.


28/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238


-