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26/03/2020


Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março abril e maio


26/03/2020


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020


26/03/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 009 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 850 / 2020 - Institui Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Proger Urbano.


25/03/2020


Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica


25/03/2020


DEFIS: Com prazo apertado, programa apresenta instabilidades


25/03/2020


Quem terá direito a vale de R$ 200 e como pedir?


25/03/2020


Mais de 9 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido banco


25/03/2020


Estados não têm legitimidade para impor restrições a serviços essenciais, diz AGU


25/03/2020


Coronavírus: inquilinos já tentam negociar suspensão e descontos no pagamento de aluguéis


25/03/2020


Desembargador concede justiça gratuita a vendedor considerando crise do coronavírus


25/03/2020


Lojistas perdem R$ 2 bilhões com Covid-19 em Minas, e arrecadação de ICMS pode cair R$ 7,5 bilhões


25/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.353 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 3.452/2003, que dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.


25/03/2020


DECRETO N° 47.894 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.611/2019, que regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 011 / 2020 - MG - Dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 015 / 2020 - MG - Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 017 / 2020 - MG - Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 018 / 2020 - MG - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em todo o território do Estado de Minas Gerais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 019 / 2020 - MG - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.


24/03/2020


CORONAVÍRUS - Teleatendimento, Telemarketing e Call Center


24/03/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 055 / 2020 - REGISTRO SIMPLIFICADO PARA A EMPRESA SIMPLES DE INOVAÇÃO (INOVA SIMPLES)


24/03/2020


PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 555 / 2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES DA RFB E DA PGFN


24/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 077 / 2020 - FUNCIONAMENTO NO PAÍS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA


24/03/2020


RESOLUÇÃO COFFITO N° 516 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFFITO AUTORIZA TEMPORARIAMENTE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL E GRATUITO


24/03/2020


PORTARIA MS N° 467 / 2020 - Atendimento por Telemedicina para enfrentamento ao Coronavírus


24/03/2020


PORTARIA INSS N° 412 / 2020 - INSS - MANUTENÇÃO DE DIREITOS DOS SEGURADOS DO INSS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)


24/03/2020


PORTARIA INSS N° 230 / 2020 - INSS - PROCEDIMENTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA


24/03/2020


LEI N° 13.981 / 2020 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Elevando o limite da renda familiar para fins do BPC


24/03/2020


CIRCULAR BACEN N° 3.991 / 2020 - CORONAVÍRUS - AUTORIZA AOS BANCOS ALTERAREM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO


24/03/2020


CFC prorroga prazo de vencimento de anuidades e demais débitos


24/03/2020


Prazo para auditores do CRE indicarem revisores é prorrogado


24/03/2020


Justiça ratifica a legalidade do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis


24/03/2020


LEI Nº 9.013 DE 11 DE MARÇO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.


24/03/2020


DECRETO Nº 6.234 DE 22 DE MARÇO DE 2020. - ALTERA O DECRETO Nº 6.231 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020, QUE ‘DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.233 DE 20 DE MARÇO DE 2020.


24/03/2020


DECRETO Nº 6.235 DE 23 DE MARÇO DE 2020. - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O VENCIMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA, PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM VITURDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.


23/03/2020


OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda


23/03/2020


Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho


23/03/2020


Coronavírus: clientes com tarifa social não terão a luz cortada, diz Zema


23/03/2020


SIMPLES NACIONAL - Perguntas e Respostas - Resolução 152 CGSN


23/03/2020


IRPF 2020: Mais de 6,6 milhões de pessoas já fizeram a declaração


23/03/2020


Receitafone (146) será desativado hoje segunda-feira 23 de março


23/03/2020


Coronavírus: MP de Bolsonaro permite suspender contrato de trabalho por 4 meses


23/03/2020


DECRETO N° 10.288 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - ATIVIDADES E SERVIÇOS RELACIONADOS À IMPRENSA COMO ESSENCIAIS


23/03/2020


PORTARIA RFB N° 543, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).


23/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 016 / 2020 - MG - Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.


23/03/2020


DECRETO N° 10.285 / 2020 - REDUÇÃO - TEMPORÁRIA - ALÍQUOTA


23/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 926 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS


23/03/2020


PORTARIA N° 454 / 2020 - ESTABELECE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)


23/03/2020


DECRETO N° 10.282 / 2020 - CORANAVÍRUS - DEFINIDAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA


23/03/2020


CRCMG adota novas medidas para prevenir a disseminação do Coronavírus


23/03/2020


DECRETO Nº 6.233 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)


23/03/2020


Vacinação de idosos em Sete Lagoas também terá esquema especial com drive-thru


23/03/2020


DECRETO N° 47.891, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19).


23/03/2020


PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 541, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895/2019, que dispõe sobre o parcelamento de que trata a Lei nº 10.522/2002.


23/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 927 / 2020 - MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)


22/03/2020


Coronavírus: Procon esclarece sobre dívidas atrasadas durante a crise


22/03/2020


Com prazos a cumprir, contadores têm dificuldades em deixar de ir ao trabalho


22/03/2020


Como renegociar dívidas e adiar pagamento de impostos


22/03/2020


Durante pandemia de coronavírus, seguro-desemprego poderá ser solicitado online


22/03/2020


Toffoli inclui coronavírus no Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão


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