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25/05/2020


NORMA DE EXECUÇÃO - CTSC Nº 006 / 2020 - PROCEDIMENTOS PARA AUDITORES INDEPENDENTES - DESPESAS CUSTEADAS PELO SEGURO DPVAT


25/05/2020


RESOLUÇÃO CFO N° 224 / 2020 - CORONAVÍRUS - CFO PRORROGA O TEMPO DE VALIDADE DAS INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS


25/05/2020


PORTARIA CONJUNTA INSS N° 012 / 2020 - INSS - TEMPO DE GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PASSA A COMPUTAR COMO CARÊNCIA


25/05/2020


DECISÃO NORMATIVA CFT N° 002 / 2020 - CFT - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO


25/05/2020


RESOLUÇÃO N° 5.369 / 2020 - MG - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).


25/05/2020


LEI N° 23.642 / 2020 - MG - Dispõe sobre a informação ao consumidor sobre o direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico.


22/05/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 017 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS PRORROGA PRAZO PARA ATENDIMENTO POR CANAIS REMOTOS


22/05/2020


DECRETO N° 10.356 / 2020 - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CRÉDITO FINANCEIRO


22/05/2020


ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 036 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA


22/05/2020


DECRETO N° 47.955 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


22/05/2020


COMUNICADO SUTRI N° 002 / 2020 - MG - Dispõe sobre a data de produção dos efeitos do Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


21/05/2020


MEIs podem contar com nova Linha de Crédito


21/05/2020


Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista


21/05/2020


COVID-19: Promessa de crédito a pequenos negócios sufocados pela crise


21/05/2020


Justiça autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em Minas


21/05/2020


Guedes avalia reduzir para R$ 200 valor do auxílio emergencial, em fim gradativo do programa


21/05/2020


Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com \'CPMF\' digital


21/05/2020


Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas


21/05/2020


Com base em decreto Federal, juiz permite abertura de salão de beleza em Manaus


21/05/2020


Crise faz Nissan oferecer carro com 1º pagamento daqui a um ano


21/05/2020


Secretaria de Cultura e Turismo de MG anuncia programa de incentivo aos setores


21/05/2020


Crise do coronavírus já responde por 20% das novas ações trabalhistas


21/05/2020


Auxílio emergencial será depositado em contas fora da Caixa a partir do dia 30


21/05/2020


Socorro dificultado a micro e pequenos: há crédito, mas o empreendedor sofre para obtê-lo


21/05/2020


Caixa tem lucro 7,5% menor no 1º tri em relação ao mesmo período de 2019


21/05/2020


RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº040/2017.


20/05/2020


Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública


20/05/2020


Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/Cofins


20/05/2020


Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente


20/05/2020


Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais


20/05/2020


Sociedade Limitada Unipessoal: Descubra um pouco mais.


20/05/2020


Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União


20/05/2020


Medidas de socorro adotadas pelo governo são insuficientes e não chegam a quem precisa, dizem analistas


20/05/2020


Aumento na inadimplência de empresas preocupa bancos e entra no radar do BC


20/05/2020


Bradesco anuncia novo programa de repactuação de dívida com potencial de R$ 50 bi


20/05/2020


DECRETO N° 10.350 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - DEFICITS DO SETOR PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA


20/05/2020


DECRETO N° 10.352 / 2020 - REDUÇÃO - TEMPORÁRIA - ALÍQUOTA


20/05/2020


RESOLUÇÃO PIS/PASEP N° 002 / 2020 - PIS-PASEP - AUTORIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DA RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS


20/05/2020


LEI N° 14.000 / 2020 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA É ALTERADO


20/05/2020


CIRCULAR CAIXA N° 907 / 2020 - CAIXA LANÇA MANUAL VERSÃO 11 PARA ORIENTAR SOBRE RECOLHIMENTOS DO FGTS


20/05/2020


TRT-1 mantém reconhecimento de vínculo trabalhista: verdade impera sobre qualquer contrato formal


20/05/2020


Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o país


20/05/2020


JT/PR afasta cumprimento da cota de aprendizes por empresas durante a pandemia


20/05/2020


Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais


20/05/2020


Facebook lança recurso para estimular venda na rede social e no Instagram


20/05/2020


Redesim agiliza pedidos de abertura de empresas


20/05/2020


Guedes contraria agenda liberal e diz que governo entrará como sócio para salvar aéreas


20/05/2020


Sistema S: STF restabelece redução de contribuições


19/05/2020


LEI N° 13.999 / 2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)


19/05/2020


RESOLUÇÃO SES N° 7.107 / 2020 - MG - Define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual, em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavirus (COVID-19).


19/05/2020


PORTARIA N° 1.032 /2020 - MG - Dispõe sobre o retorno gradual e progressivo dos serviços prestados de maneira presencial, sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento relativos à situação de emergência em saúde pública, decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS).


19/05/2020


DECRETO N° 47.951 / 2020 - MG - Altera o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.


19/05/2020


Acordo da Lei Kandir é fechado, e Minas vai receber R$ 8,7 bilhões


19/05/2020


MP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?


19/05/2020


Secretaria de Trabalho lança canal para registro de denúncias trabalhistas


18/05/2020


Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica


18/05/2020


Fique atualizado com as mudanças nos impostos por causa da pandemia


18/05/2020


Governo lança \'CPF Digital\' com CNH para Android e iOS


18/05/2020


Procon têm legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras públicas e privadas


18/05/2020


RESOLUÇÃO CFF N° 573 / 2020 - CORONAVÍRUS - FONOAUDIÓLOGO FICA DISPENSADO DE REGISTRO SECUNDÁRIO QUANDO EM PROGRAMA DE COMBATE


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