31/01/2020
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.776 / 2020 - DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 31/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 009 - REGULAMENTO TÉCNICO - IDENTIDADE E REQUISITOS DE QUALIDADE - ÁGUA DE COCO 31/01/2020
DECRETO N° 10.219 - regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita
31/01/2020
CARTA CIRCULAR N° 4.001 - CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES - COMUNICAÇÃO AO COAF 
31/01/2020
MEDIDA PROVISÓRIA N° 919 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - A partir de 01.02.2020, seu valor será de R$ 1.045,00 mensal, R$ 34,83 valor diário, e R$ 4,75 por hora.
31/01/2020
PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 2.541 - INSS - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS 31/01/2020
DECRETO N° 47.848 - dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de saída de gado bovino em operação interestadual promovida por produtor rural localizado nos municípios de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). 31/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 915 - e divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
30/01/2020
Perícia contábil: CFC envia ofício à Justiça do Trabalho com discordância sobre uso obrigatório de plataforma 
30/01/2020
Contabilidade alia-se à tecnologia e continua entre as carreiras mais promissoras em 2020 
28/01/2020
RESOLUÇÃO ANTT N° 5.867 / 2020 - TABELA - PISOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO
28/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 914 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. 28/01/2020
DECRETO N° 47.846 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, prorrogando o prazo de vigência da isenção do ICMS na prestação interestadual de serviço de transporte rodoviário de cargas, mediante subcontratação.
28/01/2020
DECRETO N° 6.205 - DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. 
28/01/2020
3 alertas que vencem no dia 31/01 - Coaf - Anuidade de 2020 CRCMG - Educação Profissional
27/01/2020
Prazo para ação de repetição de indébito de IR é de cinco anos a partir do pagamento indevido 27/01/2020
PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS/PGF N° 001 / 2020 - INSS - DIVULGA CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS POR NEGLIGÊNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA 27/01/2020
CIRCULAR CAIXA N° 890 / 2020 - FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA
27/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 073 / 2020 - Altera a Instrução Normativa DREI n° 70/2019 que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, institui o Reclame ao DREI, bem como o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.
27/01/2020
ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 27/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 912 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. 27/01/2020
PORTARIA SUTRI N° 913 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
27/01/2020
DECRETO Nº 6.204 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS REGISTRADAS. 
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