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03/02/2020


Autorregulação do consignado entra em vigor com início do Não Me Perturbe


03/02/2020


OBRIGAÇÕES


31/01/2020


Desemprego recua no Brasil


31/01/2020


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.776 / 2020 - DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS


31/01/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 009 - REGULAMENTO TÉCNICO - IDENTIDADE E REQUISITOS DE QUALIDADE - ÁGUA DE COCO


31/01/2020


DECRETO N° 10.219 - regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita


31/01/2020


CARTA CIRCULAR N° 4.001 - CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES - COMUNICAÇÃO AO COAF


31/01/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 004 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL


31/01/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 919 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - A partir de 01.02.2020, seu valor será de R$ 1.045,00 mensal, R$ 34,83 valor diário, e R$ 4,75 por hora.


31/01/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 2.541 - INSS - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS


31/01/2020


DECRETO N° 47.848 - dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de saída de gado bovino em operação interestadual promovida por produtor rural localizado nos municípios de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).


31/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 915 - e divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


31/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


31/01/2020


Um novo marco - Acumulo de função


31/01/2020


É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo


31/01/2020


Lucro do FGTS será liberado


30/01/2020


Antivírus Avast é acusado de vender dados de milhões de usuários, diz revista


30/01/2020


Pequenos negócios de baixo risco são liberados de alvarás e licenças para funcionar


30/01/2020


Governo lança app que permite verificar devedores da União ou FGTS


30/01/2020


Perícia contábil: CFC envia ofício à Justiça do Trabalho com discordância sobre uso obrigatório de plataforma


30/01/2020


Simples Nacional: 600 mil contribuintes já solicitaram adesão


30/01/2020


Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório


30/01/2020


Contabilidade alia-se à tecnologia e continua entre as carreiras mais promissoras em 2020


30/01/2020


COMUNICADO: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada


30/01/2020


Uber lança tuk-tuk no Brasil


29/01/2020


IPTU x ITR - Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto


29/01/2020


Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood


29/01/2020


Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro


29/01/2020


AVISO DE EDITAL


29/01/2020


Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto


29/01/2020


Obrigações de uma empresa inativa com o fisco


29/01/2020


Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas


28/01/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.867 / 2020 - TABELA - PISOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO


28/01/2020


Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista


28/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 914 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


28/01/2020


DECRETO N° 47.846 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, prorrogando o prazo de vigência da isenção do ICMS na prestação interestadual de serviço de transporte rodoviário de cargas, mediante subcontratação.


28/01/2020


DECRETO N° 6.205 - DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.


28/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/01/2020


MEIs já podem enviar certidão anual do Simples Nacional


28/01/2020


Valor retido após rescisão de compra de imóvel na planta não deve ultrapassar 25%


28/01/2020


Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista


28/01/2020


E nulo aditivo de convenção coletiva celebrado sem convocação de assembleia


28/01/2020


FGTS poderá ser usado para quitação de IPVA, IPTU e Imposto de Renda


28/01/2020


Comunicado sobre as Delegacias Seccionais do CRCMG


28/01/2020


3 alertas que vencem no dia 31/01 - Coaf - Anuidade de 2020 CRCMG - Educação Profissional


28/01/2020


China autoriza importação de melão do Brasil


27/01/2020


Cresce a produção de energia solar no Brasil


27/01/2020


CREDMEI: Conheça o programa que facilita serviços financeiros para quem é MEI


27/01/2020


Prazo para ação de repetição de indébito de IR é de cinco anos a partir do pagamento indevido


27/01/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS/PGF N° 001 / 2020 - INSS - DIVULGA CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS POR NEGLIGÊNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA


27/01/2020


CIRCULAR CAIXA N° 890 / 2020 - FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA


27/01/2020


SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO S/N DE 27 DE JANEIRO DE 2020


27/01/2020


Bolsa Família: Governo estuda aumentar benefício para R$400


27/01/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 073 / 2020 - Altera a Instrução Normativa DREI n° 70/2019 que dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, institui o Reclame ao DREI, bem como o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.


27/01/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 912 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


27/01/2020


PORTARIA SUTRI N° 913 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


27/01/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/01/2020


DECRETO Nº 6.204 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS REGISTRADAS.


25/01/2020


Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro


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