29/04/2020
CIRCULAR CAIXA N° 903 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS 29/04/2020
CARTA CIRCULAR N° 4.037 / 2020 - CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES - COMUNICAÇÃO AO COAF 29/04/2020
PORTARIA IMA N° 1.976 / 2020 - MG - Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de mudas, frutos, partes de planta da bananeira, plantas de Helicônia, caixarias e material de proteção utilizado no acondicionamento e embalagem e revoga a Portaria IMA nº 816/2006.
28/04/2020
DECRETO Nº 6.256 DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
28/04/2020
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 291 / 2020 - CFQ - CONCESSÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS PROVISIONADOS
28/04/2020
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.321 / 2020 - CFMV - NORMATIZA SOBRE DOCUMENTAÇÃO DA CLINICA MÉDICO-VETERINÁRIA 28/04/2020
RESOLUÇÃO CFF N° 571 / 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE REVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA. 28/04/2020
RESOLUÇÃO CAIXA N° 958 / 2020 - FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS BANCÁRIOS
28/04/2020
PORTARIA INSS N° 339 / 2020 - INSS DISPENSA COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA REQUISIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA RURAL 28/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA N° 958 / 2020 - CORONAVÍRUS - FACILITAÇÃO AO CRÉDITO E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS 28/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.942 / 2020 - CSLL PARA BANCOS DE QUALQUER ESPÉCIE E AGÊNCIAS DE FOMENTO
28/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 007/2020, que estabelece as cotas de captura, a criação da Autorização de Pesca Complementar Especial, o limite de embarcações a serem permissionadas, e as medidas de monitoramento associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2020 no sudeste e sul do Brasil. 28/04/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 27 DE ABRIL DE 2020. - Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2020. 28/04/2020
PORTARIA SUTRI N° 944 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
28/04/2020
PORTARIA SUTRI N° 943 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 935/2020, que identifica os estabelecimentos localizados em município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública, decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 no Estado, passíveis de fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 47.863/2020. 28/04/2020
DECRETO N° 47.927 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições de isenção e substituição tributária no Estado de Minas Gerais. 
27/04/2020
DELIBERAÇÃO CVM N° 854 / 2020 - APROVAÇÃO REVISÃO CPC 15 - OBRIGAT. CONTAB. OPER. HEDGE - S/A CAPITAL ABERTO 27/04/2020
ATO COTEPE/PMPF N° 012 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
27/04/2020
DECRETO N° 47.925 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). 
27/04/2020
Em ofício enviado para o presidente do CFC, Zulmir Breda, o ministro da economia destacou o importante papel que os profissionais da contabilidade desempenham para a saúde financeira do Brasil. 
27/04/2020
DECRETO Nº 6.254 DE 25 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 
24/04/2020
RESOLUÇÃO CG-ICP N° 170 / 2020 - CORONAVÍRUS - CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SÃO VÁLIDOS POR UM ANO
24/04/2020
PORTARIA SPREV/ME N° 10.486 / 2020 - CORONAVÍRUS - BEm (BENEFÍCIO EMERGENCIAL) A EMPREGADOS TEM CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO REGULAMENTADAS 24/04/2020
PORTARIA INSS N° 528 / 2020 - INSS - ALTERA AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS 
24/04/2020
CIRCULAR CAIXA N° 901 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL COM ORIENTAÇÕES PARA RECOLHIMENTO DO FGTS 24/04/2020
SÚMULA VINCULANTE STF 057/2020 - IMUNIDADE - E-BOOK - E-READERS - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 24/04/2020
PORTARIA N° 148 / 2020 - SELO MAIS INTEGRIDADE - BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE - ÉTICA - RESPONSABILIDADE - PRORROGAÇÃO
24/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2020 - Estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios. 24/04/2020
DECRETO N° 47.923 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à restituição da substituição tributária e a complementação do imposto retido nas operações com combustiveis. 
23/04/2020
Empresas como Folha de S.Paulo, Uol e Pag Seguro conseguem suspensão do pagamento de IPTU e ISS por 60 dias
23/04/2020
Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes 
23/04/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028 / 2020 - DPVAT - DPEM - EXTINÇÃO - EFEITOS
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249
