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18/01/2021


Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção


18/01/2021


MEI que ultrapassou limite de faturamento em 2020 deve mudar de categoria


18/01/2021


PORTARIA GM/MS N° 069 / 2021 - CORONAVÍRUS - INSTITUÍDO O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE VACINA CONTRA A COVID-19


18/01/2021


PORTARIA MC N° 591 / 2021 - CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA O BOLSA FAMÍLIA


18/01/2021


PORTARIA N° 4.012 / 2021 - CORONAVÍRUS - AUTORIZADA A EXTRAPOLAÇÃO DE JORNADA E TEMPO DE VOO EM RAZÃO DE PACIENTES COM COVID-19


18/01/2021


PGDAS-D: Receita confirma instabilidade no programa


18/01/2021


LEI N° 23.796 / 2021 - MG - Obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem em seus sites tabelas de serviços prestados com as respectivas tarifas.


18/01/2021


RESOLUÇÃO N° 5.441 / 2021 - MG - Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR) relativa ao exercício de 2021.


18/01/2021


LEI N° 23.795 / 2021 - MG - Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), e altera a Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, quanto ao lançamento e cobrança da taxa de expediente relativa a atos de autoridades administrativas.


15/01/2021


Sefip/GFIP: Programa é atualizado após reclamações de contribuintes


15/01/2021


Governo deve reajustar salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.102 até o fim de janeiro


15/01/2021


ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CORAT N° 001 / 2021 - PROCESSO DOSSIÊ DE ATENDIMENTO - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO


15/01/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.028 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 903/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


15/01/2021


PORTARIA SUFIS N° 079 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 069/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


15/01/2021


LEI N° 23.793 / 2021 - MG - Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no Estado de Minas Gerais.


15/01/2021


DECRETO N° 48.122 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quando as disposições da NFC-e.


15/01/2021


DECRETO Nº 6.457 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA A MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM SAÚDE – COES, DO GRUPO EXECUTIVO E DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.


15/01/2021


REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, VERSÃO CONSOLIDADA.


14/01/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 636 / 2021 - INSS REAJUSTA EM 5,45% AS FAIXAS DE SALARIAIS PARA BASE DA ALÍQUOTA AJUSTADA DE SEUS CONTRIBUINTES


14/01/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 614 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2021


14/01/2021


PORTARIA INSS N° 1.267 / 2021 - ABONO ANUAL - RESÍDUO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NÃO É DEVIDO NO FALECIMENTO DO BENEFICIARIO


14/01/2021


LEI N° 14.119 / 2021 - POLÍTICA NACIONAL PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS


14/01/2021


LEI COMPLEMENTAR N° 178 / 2021 - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL E O PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL


14/01/2021


ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAR N° 001 / 2021 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA DÉBITO ONLINE EM CONTA CORRENTE


14/01/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.027 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 986/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


14/01/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 118 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


14/01/2021


DECRETO N° 48.121 / 2021 - MG - Disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.


13/01/2021


LEI N° 14.118 / 2021 - PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA


13/01/2021


LEI COMPLEMENTAR N° 177 / 2021 - LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA- MODIFICAÇÃO A NATUREZA E FONTES DE RECEITAS DO FNDCT


13/01/2021


PORTARIA SPREV/ME N° 396 / 2021 - INSS - DIVULGA SITUAÇÕES QUE NÃO SUJEITAM AS MICROEMPRESAS E EPP À FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA


13/01/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 477 / 2021 - INSS - NOVA TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E REAJUSTES DE BENEFÍCIOS


13/01/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.026 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


12/01/2021


Reforma tributária pode ser votada em março


12/01/2021


Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)


11/01/2021


Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp


11/01/2021


Ford anuncia fim da produção de veículos no Brasil e fechamento de fábricas


11/01/2021


eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021


11/01/2021


Projeto permite deduzir do IRPF gastos com passagens e hospedagens em 2021


11/01/2021


LEI N° 14.117 / 2021 - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155/2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615/98, e 10.671/2003.


11/01/2021


RESOLUÇÃO N° 797 / 2020 - Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o artigo 330 da Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


11/01/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 001 / 2021 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


11/01/2021


PORTARIA SRE N° 185 / 2021 - MG - Altera a Portaria SRE nº 164/2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do artigo 19 do RICMS/MG.


11/01/2021


DECRETO N° 48.120 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto a autorização dos documentos fiscais no Estado de Minas Gerais.


11/01/2021


DECRETO N° 48.119 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições dos documentos fiscais no Estado de Minas Gerais.


11/01/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.025 / 2021 - MG - Altera Portaria SUTRI nº 1.021/2020, a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


11/01/2021


CFC envia ofício à Receita Federal solicitando alterações no programa GFIP/Sefip


08/01/2021


Rendimentos de todos os trabalhadores caíram em novembro, aponta Ipea


08/01/2021


Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre


08/01/2021


Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue


08/01/2021


Carteira de motorista passou a valer por mais tempo


08/01/2021


Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet


08/01/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.025 / 2021 - MG - Altera Portaria SUTRI nº 1.021/2020, a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


08/01/2021


LEI N° 23.787 / 2021 - MG - Garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19.


08/01/2021


Pesquisa aponta que pequenas empresas apostam no Spotify e TikTok para vender mais em 2021


07/01/2021


CNI vê subsídio irregular em produção chinesa de alumínio


07/01/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.026 / 2021 - EDIÇÃO EXTRA - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.


07/01/2021


LEI N° 23.765 / 2021 - MG Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.


07/01/2021


LEI N° 23.762 / 2021 - MG - Altera a Lei nº 6.763/1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e a Lei n° 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


07/01/2021


Contribuição Previdenciária Patronal sobre Atestados Médicos - Não incidência


07/01/2021


LEI N° 23.761 / 2021 - MG Institui o Selo Verde Vida, a ser concedido às empresas privadas que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.


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