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27/03/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP (R1) N° 001 / 2020 - PERICIA CONTÁBIL


27/03/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP N° 001 (R1) / 2020 - PERITO CONTÁBIL


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 016, DE 26 DE MARÇO DE 2020


27/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 634 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFEN AUTORIZA A CONSULTA ONLINE DE ENFERMAGEM


27/03/2020


RESOLUÇÃO CNDH N° 005 / 2020 - CNDH - ESCLARECE RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS


27/03/2020


PORTARIA MAPA N° 116 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS


27/03/2020


DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 186 / 2020 - COTRAN - SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EXPEDIÇÃO DE AUTUAÇÕES E DE PENALIDADES


27/03/2020


CIRCULAR CAIXA N° 896 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FGTS


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2020 - PRORROGA POR 60 DIAS A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/2019


27/03/2020


Coronavírus: Bolsonaro anuncia linha de crédito para pequenas empresas pagarem trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos


27/03/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2020 - ACESSIBILIDADE - PRAZO PARA CINEMAS SE ADEQUAREM SE MANTÉM PRORROGADO


27/03/2020


Bolsonaro cita CLT e sugere indenização a empregadores; advogados discordam


26/03/2020


SEFIP: Tabela Auxiliar 03/2020 atrasa rotina de usuários


26/03/2020


MEI: Confira as novas datas de pagamento


26/03/2020


Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos


26/03/2020


Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade


26/03/2020


Governo autoriza aumentar de R$ 200 para R$ 300 auxílio a informais


26/03/2020


RESOLUÇÃO SECULT N° 014 / 2020 - MG - Altera a Resolução SEC nº 136/2018, que regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura.


26/03/2020


NOVA VERSÃO DO SEFIP


26/03/2020


Por coronavírus, governo adia prazo para entrega de declarações de empresas do Simples e MEI


26/03/2020


Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje


26/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.355 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 5.234/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.


26/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.354 / 2020 - MG - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2020, e o cadastramento das edificações não residenciais.


26/03/2020


DECRETO N° 47.898 / 2020 - MG - prorrogação das certidões de debito e sobre o vencimento do ICMS, IPVA, taxas estaduais e taxas florestais do Estado de Minas Gerais.


26/03/2020


DECRETO N° 47.897 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.820/2019, que prorroga o vencimento do IPVA referente ao exercício de 2020, em que o contribuinte for servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, pensionista especial, pensionista do PSEMG, e pensionista do IPSM, nas hipóteses que menciona.


26/03/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 153 / 2020 - PRORROGAÇÃO - DEFIS E DASN-SIMEI - SIMPLES NACIONAL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.590 / 2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - OBRIGATORIEDADE


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.589 / 2020 - PROCEDIMENTOS IRREGULARIDADES NA PROFISSÃO CONTÁBIL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.588 / 2020 - RETIFICAÇÃO PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO


26/03/2020


PORTARIA PGFN N° 8.457 / 2020 - TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


26/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.928 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL


26/03/2020


DECRETO N° 10.292 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATUALIZADA LISTAGEM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS


26/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 633 / 2020 - Atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar


26/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 8.281 / 2020 - Dispõe sobre o valor do pagamento da diária ao segurado ou dependente pelo deslocamento


26/03/2020


Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FTGS de março abril e maio


26/03/2020


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020


26/03/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 009 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


26/03/2020


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 850 / 2020 - Institui Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Proger Urbano.


25/03/2020


Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica


25/03/2020


DEFIS: Com prazo apertado, programa apresenta instabilidades


25/03/2020


Quem terá direito a vale de R$ 200 e como pedir?


25/03/2020


Mais de 9 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido banco


25/03/2020


Estados não têm legitimidade para impor restrições a serviços essenciais, diz AGU


25/03/2020


Coronavírus: inquilinos já tentam negociar suspensão e descontos no pagamento de aluguéis


25/03/2020


Desembargador concede justiça gratuita a vendedor considerando crise do coronavírus


25/03/2020


Lojistas perdem R$ 2 bilhões com Covid-19 em Minas, e arrecadação de ICMS pode cair R$ 7,5 bilhões


25/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.353 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 3.452/2003, que dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.


25/03/2020


DECRETO N° 47.894 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.611/2019, que regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 011 / 2020 - MG - Dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 015 / 2020 - MG - Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 017 / 2020 - MG - Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 018 / 2020 - MG - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em todo o território do Estado de Minas Gerais.


25/03/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 019 / 2020 - MG - Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em todo o território do Estado.


24/03/2020


CORONAVÍRUS - Teleatendimento, Telemarketing e Call Center


24/03/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 055 / 2020 - REGISTRO SIMPLIFICADO PARA A EMPRESA SIMPLES DE INOVAÇÃO (INOVA SIMPLES)


24/03/2020


PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 555 / 2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES DA RFB E DA PGFN


24/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 077 / 2020 - FUNCIONAMENTO NO PAÍS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA


24/03/2020


RESOLUÇÃO COFFITO N° 516 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFFITO AUTORIZA TEMPORARIAMENTE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL E GRATUITO


24/03/2020


PORTARIA MS N° 467 / 2020 - Atendimento por Telemedicina para enfrentamento ao Coronavírus


24/03/2020


PORTARIA INSS N° 412 / 2020 - INSS - MANUTENÇÃO DE DIREITOS DOS SEGURADOS DO INSS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)


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