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10/07/2020


Cidades que não aderiram ao \'Minas Consciente\' são obrigadas a manter isolamento


10/07/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 022, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/07/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 034 / 2020 - LEIAUTE PGD DIRF 2021


10/07/2020


LEI N° 14.024 / 2020 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE FIES - COVID-19


10/07/2020


PORTARIA PGF Nº 333 /2020 - Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal, conforme previsto na Lei nº 13.988/2020, e Portaria AGU nº 249/2020.


10/07/2020


PORTARIA MC N° 438 / 2020 - CORONAVÍRUS - NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL


10/07/2020


ECD e ECF devem ser entregues até 31 de julho


10/07/2020


LEI N° 23.675 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que alterou a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


10/07/2020


LEI N° 23.677 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23 .631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.


10/07/2020


LEI N° 23.678 / 2020 - MG - Acrescenta alínea ao inciso I do caput do art. 12 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.


10/07/2020


LEI N° 23.679 / 2020 - MG - Dispõe sobre a comercialização e a distribuição gratuita de álcool em gel no Estado, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


10/07/2020


Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho


10/07/2020


Receita Federal e Ministério da cidadania celebram convênio para coibir fraudes no auxílio emergencial


09/07/2020


Prorroga o prazo de vigência da MP 964/2020 por mais 60 dias - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 077, DE 08 DE JULHO DE 2020 - (DOU de 09.07.2020)


09/07/2020


RESOLUÇÃO CAU N° 190 / 2020 - CAU dispõe sobre Registros de Responsabilidade Técnica e Emissão de Certidões


09/07/2020


PORTARIA PGU N° 249 / 2020 - TRANSAÇÃO DE PROPOSTA INDIVIDUAL - CRÉDITOS DA PGF COBRADOS PELA PGU


09/07/2020


PORTARIA N° 2.796 / 2020 - REGULAMENTAÇÃO – DECLARAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - INCENTIVO


09/07/2020


CORONAVÍRUS Profissionais Essenciais.


09/07/2020


PORTARIA SUFIS N° 065 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


09/07/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 066 / 2020 - MG Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


08/07/2020


Além da Ricardo Eletro, outras empresas são investigadas por não repassar ICMS ao Estado


08/07/2020


Funcionário obrigado a usar camisetas e cantar hinos com palavrões será indenizado


08/07/2020


DELIBERAÇÃO CVM N° 859 / 2020 - APROVAÇÃO DA REVISÃO TÉCNICA DO CPC 06(R2) - ARRENDAMENTO MERCANTIL


08/07/2020


DECRETO N° 10.417 / 2020 - CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR


08/07/2020


DECRETO N 10.419 / 2020 - Regulamenta a Lei nº 1.283/1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e altera o Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.


08/07/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 027 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS PROGRAMA RETORNO GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL


08/07/2020


LEI N° 14.022 / 2020 - Altera a Lei nº 13.979/2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica


08/07/2020


Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia


08/07/2020


Nubank some com dinheiro de clientes e põe a culpa na Caixa


08/07/2020


SESCON DE MINAS GERAIS ACIONA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA JUSTIÇA FRENTE A INEFICÁCIA DO SISTEMA DE PARCELAMENTO DO FGTS AUTORIZADO PELA MP 927/202


08/07/2020


PORTARIA SUTRI N° 964 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


08/07/2020


PORTARIA SRE N° 174 / 2020 - MG - Altera a Portaria SRE nº 164/2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do ICMS, nos termos do RICMS/MG.


08/07/2020


2ª parcela do IPTU 2020 e Taxa de Resíduos Sólidos vencem esta semana


08/07/2020


DECRETO Nº 6.305 DE 02 DE JULHO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE “SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS


08/07/2020


Chamamento Público nº 01/2020, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS INDIVIDUAIS E/OU EM GRUPO, DE CIDADÃOS DEDICADOS ÀS ARTES CÊNICAS, À MÚSICA, À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, À DANÇA, À PERFORMANCE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESENVOLVIDOS EM PLATAFORMA DIGITAL E VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTIL, JUVENIL E ADULTO


07/07/2020


Rescisão deve considerar média salarial mesmo com suspensão de contrato?


07/07/2020


Atermação - Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp


07/07/2020


Preço de celulares sobe até 266%; mercado cinza dispara no Brasil


07/07/2020


Empresa de BH terá de pagar R$ 15 mil a ex-funcionário por apelido relacionado a gorila


07/07/2020


Vendas em junho cresceram 10,3% quando comparadas a junho de 2019


07/07/2020


Nubank propõe definições de autorregulação de open banking no Brasil


07/07/2020


LEI N° 14.020 / 2020 - CORONAVÍRUS - CONVERSÃO EM LEI DAS REGRAS DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO


07/07/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.963/2020 - CADASTRO NACIONAL DO CNPJ


06/07/2020


Redução e suspensão de trabalho impactam férias e 13° salário


06/07/2020


IOF IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS


06/07/2020


Minas Consciente inclui venda de alimentos por ambulantes como serviço essencial


06/07/2020


LEI N° 23.669 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


06/07/2020


LEI N° 23.671 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23 .631/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.


06/07/2020


LEI N° 23.673 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


06/07/2020


RESOLUÇÃO N° 5.376 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2020.


06/07/2020


Impasse no Congresso atrasa prorrogação de suspensão de contrato e corte salarial


06/07/2020


Nova plataforma de streaming pretende revolucionar o ensino do Direito e se tornar referência


06/07/2020


Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC


06/07/2020


Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA


06/07/2020


Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo


06/07/2020


Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego


06/07/2020


Obrigações


03/07/2020


Diversos problemas em relação ao Parcelamento do FGTS da MP 927


03/07/2020


DECRETO N° 48.000 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere as Condições para a Transferência ou a Utilização de Crédito Acumulado de ICMS em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo


03/07/2020


DECRETO N° 48.001 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto aos documentos fiscais eletrônicos e ao Código de Regime Tributário (CRT).


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