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21/05/2020


Caixa tem lucro 7,5% menor no 1º tri em relação ao mesmo período de 2019


21/05/2020


RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº040/2017.


20/05/2020


Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública


20/05/2020


Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/Cofins


20/05/2020


Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente


20/05/2020


Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais


20/05/2020


Sociedade Limitada Unipessoal: Descubra um pouco mais.


20/05/2020


Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União


20/05/2020


Medidas de socorro adotadas pelo governo são insuficientes e não chegam a quem precisa, dizem analistas


20/05/2020


Aumento na inadimplência de empresas preocupa bancos e entra no radar do BC


20/05/2020


Bradesco anuncia novo programa de repactuação de dívida com potencial de R$ 50 bi


20/05/2020


DECRETO N° 10.350 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - DEFICITS DO SETOR PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA


20/05/2020


DECRETO N° 10.352 / 2020 - REDUÇÃO - TEMPORÁRIA - ALÍQUOTA


20/05/2020


RESOLUÇÃO PIS/PASEP N° 002 / 2020 - PIS-PASEP - AUTORIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DA RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS


20/05/2020


LEI N° 14.000 / 2020 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA É ALTERADO


20/05/2020


CIRCULAR CAIXA N° 907 / 2020 - CAIXA LANÇA MANUAL VERSÃO 11 PARA ORIENTAR SOBRE RECOLHIMENTOS DO FGTS


20/05/2020


TRT-1 mantém reconhecimento de vínculo trabalhista: verdade impera sobre qualquer contrato formal


20/05/2020


Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o país


20/05/2020


JT/PR afasta cumprimento da cota de aprendizes por empresas durante a pandemia


20/05/2020


Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais


20/05/2020


Facebook lança recurso para estimular venda na rede social e no Instagram


20/05/2020


Redesim agiliza pedidos de abertura de empresas


20/05/2020


Guedes contraria agenda liberal e diz que governo entrará como sócio para salvar aéreas


20/05/2020


Sistema S: STF restabelece redução de contribuições


19/05/2020


LEI N° 13.999 / 2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)


19/05/2020


RESOLUÇÃO SES N° 7.107 / 2020 - MG - Define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual, em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavirus (COVID-19).


19/05/2020


PORTARIA N° 1.032 /2020 - MG - Dispõe sobre o retorno gradual e progressivo dos serviços prestados de maneira presencial, sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento relativos à situação de emergência em saúde pública, decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS).


19/05/2020


DECRETO N° 47.951 / 2020 - MG - Altera o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.


19/05/2020


Acordo da Lei Kandir é fechado, e Minas vai receber R$ 8,7 bilhões


19/05/2020


MP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?


19/05/2020


Secretaria de Trabalho lança canal para registro de denúncias trabalhistas


18/05/2020


Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica


18/05/2020


Fique atualizado com as mudanças nos impostos por causa da pandemia


18/05/2020


Governo lança \'CPF Digital\' com CNH para Android e iOS


18/05/2020


Procon têm legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras públicas e privadas


18/05/2020


RESOLUÇÃO CFF N° 573 / 2020 - CORONAVÍRUS - FONOAUDIÓLOGO FICA DISPENSADO DE REGISTRO SECUNDÁRIO QUANDO EM PROGRAMA DE COMBATE


18/05/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 155 / 2020 - PRORROGAÇÃO PRAZO PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL - COVID-19


18/05/2020


PORTARIA RFB N° 853 / 2020 - ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL - CHAT RFB


18/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 008 / 2020 - ECONOMIA INFLACIONÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - NÃO APLICAÇÃO


18/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2020 - MÉTODOS CONTÁBEIS DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO - NÃO APLICAÇÃO NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS


18/05/2020


DECRETO N° 47.950 / 2020 - MG - Dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal e a distribuição da parcela de receita proveniente da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.


18/05/2020


Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S


18/05/2020


STF avaliará se WhatsApp pode ser suspenso judicialmente


15/05/2020


Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho - 15/05/2020


15/05/2020


Inscrições de processo seletivo para Hospital de Campanha de Sete Lagoas terminam neste domingo


15/05/2020


PORTARIA RFB N° 849 / 2020 - INFORMAÇÃO DE DADOS À TERCEIROS PELO SERPRO


15/05/2020


PORTARIA MDS N° 386 / 2020 - CORONAVÍRUS - NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL


15/05/2020


PORTARIA INSS N° 123 / 2020 - INSS - DISPONIBILIZA NOVOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO REMOTO


15/05/2020


LEI N° 13.998 / 2020 - CORONAVÍRUS - REGRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL SOFRE MUDANÇAS


15/05/2020


LEI N° 23.639 / 2020 - MG - Altera parte da Lei nº 10.021/1989, que dispõe sobre a vacinação obrigatória contra a febre aftosa, a brucelose e a raiva dos herbívoros.


15/05/2020


DECRETO N° 47.947 / 2020 - Altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


14/05/2020


Cartórios ultrapassam bancos em operações suspeitas informadas ao Coaf


14/05/2020


Comunicado aos profissionais da contabilidade O portal cfc.org.br esta fora do ar.


14/05/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 966 / 2020 - CORONAVÍRUS - RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR OMISSÕES


14/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC N° 002 / 2020 - SERVIÇOS DIGITAIS PODERÃO SER ACESSADOS POR CÓDIGO DE ACESSO OU LOGIN ÚNICO GOV.BR


14/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA N° 001 / 2020 - DOSSIÊ DIGITAL - AUTENTICAÇÃO POR CÓDIGO DE ACESSO - LOGIN ÚNICO GOV.BR


14/05/2020


Reunião discute sugestões para funcionamento de academias e personal trainer no município


14/05/2020


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF N° 2.964 / 2020 - MG - Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental


14/05/2020


MP pede à Justiça que Sete Lagoas feche parte do comércio não essencial


13/05/2020


A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego


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