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01/12/2020


Entidades contábeis cobram solução para problemas no site de parcelamentos da PGFN


01/12/2020


Auditor independente: atividade do profissional da contabilidade


01/12/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 120 / 2020 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) - ALTERAÇÕES


01/12/2020


COAF-CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS - PORTARIA COAF N° 033 / 2020


01/12/2020


RESOLUÇÃO N° 5.417 / 2020 - MG - Dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista, relativamente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


01/12/2020


PORTARIA SUFIS N° 075 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 069/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


01/12/2020


PORTARIA IMA N° 2018 / 2020 - MG - Identifica a Região do Norte de Minas como produtora de mel de aroeira e revoga Portaria IMA nº 1.909/2019.


01/12/2020


DECRETO N° 48.090 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, relativamente à coleta e armazenagem de resíduos de produtos eletrônicos e seus componentes.


01/12/2020


DECRETO N° 48.089 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, estabelecendo os procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica


01/12/2020


Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado


30/11/2020


RECEITANETBX


30/11/2020


RESOLUÇÃO CMN N° 4.872 / 2020 - REGISTRO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL


30/11/2020


PORTARIA N° 1.186 / 2020 - Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida


30/11/2020


RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.028 / 2020 - MG - Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais.


30/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.010 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


30/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.009 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


30/11/2020


Confira as NOVAS Regras de Registro Público de Empresas – DREI IN 81/2020


30/11/2020


Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular


30/11/2020


STF referenda cautelar que suspendeu cobrança de taxa de cheque especial


30/11/2020


Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital


30/11/2020


LIVE - Mudanças dos processos cadastrais em Minas Gerais - REDESIM - Dia 2 de dezembro a partir das 10h


30/11/2020


As obrigações do empregador doméstico no mês de dezembro


27/11/2020


Tentativas de fraude em nome da PGFN


27/11/2020


RESOLUÇÃO CFN N° 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.


27/11/2020


PORTARIA MC N° 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020.


27/11/2020


PORTARIA INSS N° 1.194 / 2020 - CORONAVÍRUS - ORIENTAÇÕES PARA CONFIRMAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ANTECIPADO


27/11/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 150 / 2020 - PRORROGADA VIGÊNCIA DA NORMA QUE AMPLIOU O CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS


27/11/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 153 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA NORMA QUE FACILITOU O CRÉDITO EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS


27/11/2020


REVOGAÇÃO DE DECRETOS - DECRETO N° 10.554 / 2020


27/11/2020


Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade


27/11/2020


Informe de Rendimentos pela Internet


27/11/2020


Salário mínimo em 2021 vai aumentar mais que o esperado


27/11/2020


Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet


27/11/2020


Recuperação histórica do emprego surpreende até o otimista Paulo Guedes


27/11/2020


STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado


27/11/2020


Gigante do ramo de seguros na mira da Receita Federal


26/11/2020


Jucemg disponibiliza assinatura de documentos no MgApp Empresas


26/11/2020


Imposto retido na fonte: Veja como deve ser a declaração


26/11/2020


Receita Federal lança novo serviço focado no CPF


26/11/2020


RESOLUÇÃO N° 010 / 2020 - CORONAVÍRUS - DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA


26/11/2020


PORTARIA IBGE N° PR-323 / 2020 - IBGE - DIVULGA TÁBUA DE MORTALIDADE DE 2019


26/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.994 / 2020 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM A RFB


26/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.995 / 2020 - CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RFB (e-CAC)


26/11/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.917 / 2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.


26/11/2020


REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - ALTERAÇÃO DO PRAZO - DECRETO N° 10.551 / 2020 - Edição Extra


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.008 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.007 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.006 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


26/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 106 / 2020 - MG - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


25/11/2020


PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados


25/11/2020


Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo


25/11/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 034 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


25/11/2020


SÚMULA AGU N° 086 / 2020 - Escolaridade de nível médio, para fins de concurso público


25/11/2020


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 805 / 2020 - Revoga a Resolução CONTRAN nº 782/2020


25/11/2020


Empresa vai investir R$ 750 milhões em distrito rodoferroviário no Norte de Minas


25/11/2020


Quem Justificou pelo e-Título TSE cobra multa de quem fez o processo pelo app - TSE afirma que o prazo para processar as justificativas vai até 7 de janeiro


25/11/2020


DECRETO Nº 6.415 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.


24/11/2020


RESOLUÇÃO SEF N° 5.415 / 2020 - MG - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no subitem 2.37 da Tabela “A” do Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativa ao exercício de 2020.


24/11/2020


PORTARIA IEF N° 125 / 2020 - MG - Dispõe sobre o registro obrigatório e a renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras no Estado de Minas Gerais.


24/11/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 062 / 2020 - ATIVIDADES DE BAIXO RISCO


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