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27/05/2020


Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas


27/05/2020


Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real


27/05/2020


Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País


27/05/2020


Otimismo faz dólar engatar sequência de quedas e cair 10% em duas semanas


27/05/2020


Samsung lança cartão de débito e conta digital sem tarifas


27/05/2020


CONTEÚDO notícias Crise MEIs: 59% dos microempreendedores não pagaram o DAS


27/05/2020


Governo diz que já identificou mais de 160 mil fraudes no auxílio emergencial


27/05/2020


Coronavírus: Sebrae mapeia 149 linhas de crédito para pequenos negócios


27/05/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 040 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE TERCEIROS (OUTRAS ENTIDADES)


27/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA N° 002 / 2020 - DOSSIÊ DIGITAL - AUTENTICAÇÃO POR CÓDIGO DE ACESSO - LOGIN ÚNICO GOV.BR


27/05/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


27/05/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


27/05/2020


Saque FGTS trabalhador doméstico - Caixa Econômica em Sete Lagoa está cobrando equivocadamente o Termo Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT)


26/05/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 057 / 2020 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO


26/05/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 056 / 2020 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE REGISTRO DE EMPRESAS (CGSIM)


26/05/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 015 / 2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2020.


26/05/2020


Reunião nesta terça-feira discute redução de salários de professores particulares em Minas


26/05/2020


Real ganha status de moeda tóxica com aversão a riscos fiscal e político


26/05/2020


FGTS: Saque emergencial será liberado dia 15


25/05/2020


Detran-MG retoma atendimento presencial nesta segunda 25/05


25/05/2020


Empregador Web: Prorrogação, antecipação e exclusão de acordos


25/05/2020


Seguro-desemprego: Pedidos crescem 76% em maio


25/05/2020


Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid


25/05/2020


Balanço do governo entre demissões e admissões indica alta do desemprego


25/05/2020


INSS: Agências seguem fechadas até 19 de junho


25/05/2020


STF decide que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples


25/05/2020


Devolução de Valores do Auxílio Emergencial COVID-19


25/05/2020


Trabalhadores informais têm auxílio negado por constar como “mortos” em base de dados


25/05/2020


Devido à pandemia, empresa consegue suspender protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi


25/05/2020


Obrigações


25/05/2020


LEI N° 14.002 / 2020 - IRRF EM REMESSAS AO EXTERIOR - EMBRATUR


25/05/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.954 / 2020 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA - ALTERAÇÕES


25/05/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.953 / 2020 - CRÉDITOS FINANCEIROS - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMPENSAÇÃO


25/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 021 / 2020 - MANUAL E-FINANCEIRA - VERSÃO 1.1.3


25/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 007 / 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


25/05/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.889 / 2020 - dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.


25/05/2020


NORMA DE EXECUÇÃO - CTSC Nº 006 / 2020 - PROCEDIMENTOS PARA AUDITORES INDEPENDENTES - DESPESAS CUSTEADAS PELO SEGURO DPVAT


25/05/2020


RESOLUÇÃO CFO N° 224 / 2020 - CORONAVÍRUS - CFO PRORROGA O TEMPO DE VALIDADE DAS INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS


25/05/2020


PORTARIA CONJUNTA INSS N° 012 / 2020 - INSS - TEMPO DE GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PASSA A COMPUTAR COMO CARÊNCIA


25/05/2020


DECISÃO NORMATIVA CFT N° 002 / 2020 - CFT - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO


25/05/2020


RESOLUÇÃO N° 5.369 / 2020 - MG - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).


25/05/2020


LEI N° 23.642 / 2020 - MG - Dispõe sobre a informação ao consumidor sobre o direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico.


22/05/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 017 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS PRORROGA PRAZO PARA ATENDIMENTO POR CANAIS REMOTOS


22/05/2020


DECRETO N° 10.356 / 2020 - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CRÉDITO FINANCEIRO


22/05/2020


ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 036 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA


22/05/2020


DECRETO N° 47.955 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


22/05/2020


COMUNICADO SUTRI N° 002 / 2020 - MG - Dispõe sobre a data de produção dos efeitos do Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


21/05/2020


MEIs podem contar com nova Linha de Crédito


21/05/2020


Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista


21/05/2020


COVID-19: Promessa de crédito a pequenos negócios sufocados pela crise


21/05/2020


Justiça autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em Minas


21/05/2020


Guedes avalia reduzir para R$ 200 valor do auxílio emergencial, em fim gradativo do programa


21/05/2020


Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com \'CPMF\' digital


21/05/2020


Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas


21/05/2020


Com base em decreto Federal, juiz permite abertura de salão de beleza em Manaus


21/05/2020


Crise faz Nissan oferecer carro com 1º pagamento daqui a um ano


21/05/2020


Secretaria de Cultura e Turismo de MG anuncia programa de incentivo aos setores


21/05/2020


Crise do coronavírus já responde por 20% das novas ações trabalhistas


21/05/2020


Auxílio emergencial será depositado em contas fora da Caixa a partir do dia 30


21/05/2020


Socorro dificultado a micro e pequenos: há crédito, mas o empreendedor sofre para obtê-lo


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