FGTS: STF vai julgar se trabalhadores têm direito a ganhar mais por rendimento e regra de correção pode mudar
30/04/2021
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
30/04/2021
DECRETO Nº 6.527 DE 27 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO AO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA – DME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
30/04/2021
DECRETO Nº 6.532 DE 30 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.061 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.048/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
30/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.062 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.
30/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.060 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
30/04/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 153 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
30/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.023 / 2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ECD 2021
30/04/2021
PORTARIA SEPRT/ME N° 5.008 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2021
29/04/2021
Lojas Americanas e B2W se unem para enfrentar Magalu e Mercado Livre
29/04/2021
Central RTDPJBrasil: cartórios devem informar os municípios que atendem
29/04/2021
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível
29/04/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 005 / 2021 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
29/04/2021
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 / 2021 - Ratifica os Convênios ICMS 034/2021, 036/2021, 037/2021, 039/2021, 042/2021 a 061/2021, 064/2021, 065/2021, 067/2021 a 073/2021.
29/04/2021
RESOLUÇÃO CFTA N° 031 / 2021 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERICIAIS, DE AVALIAÇÃO E AFINS, POR TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
29/04/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 006 / 2021 - e-CAC - SERO E DCTFWeb AFERIÇÃO DE OBRAS PASSAM A INTEGRAR O PORTAL
29/04/2021
Senado aprova inclusão de jornalistas nas regras dos microempreendedores individuais
29/04/2021
LEI KANDIR Declaração de Constitucionalidade publicada em 29.04.2021
29/04/2021
CIRCULAR CAIXA N° 944 / 2021 - CAIXA LANÇA NOVO MANUAL SOBRE RECOLHIMENTO DO FGTS - VERSÃO 13
29/04/2021
CIRCULAR CAIXA N° 945 / 2021 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DO FGTS
28/04/2021
ATO COTEPE/ICMS N° 021 / 2021 - COMBUSTÍVEIS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES - MANUAL DE INSTRUÇÕES - ALTERAÇÕES
28/04/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046 / 2021 - CORONAVÍRUS - NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
28/04/2021
DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 222 / 2021 - CONTRAN - ALTERA REGRAS SOBRE EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS
28/04/2021
RESOLUÇÃO N° 5.465 / 2021 - MG - Altera a Resolução nº 5.234/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
28/04/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.045 / 2021 - CORONAVÍRUS - NOVO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
27/04/2021
Leitores e editores criticam taxação sobre livros em reforma tributária
27/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.059 / 2021 - MG - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
26/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.058 / 2021 - MG - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.
26/04/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 026 / 2021 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
26/04/2021
PORTARIA COCAJ N° 001 / 2021 - SERVIÇOS DE IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IRPF - E-CAC
26/04/2021
RESOLUÇÃO CFN N° 688 / 2021 - CFN - PRORROGA VIGÊNCIA DE NORMAS QUE ALTERAM REGRAS DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTAS
26/04/2021
RESOLUÇÃO CFFA N° 615 / 2021 - CFFA - ALTERA REGRAS DE AUTODECLARAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE TELEFONOAUDIOLOGIA
26/04/2021
PORTARIA CONJUNTA SEPRT/ME/INSS N° 039 / 2021 - INSS ALTERA OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA O REQUERIMENTO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE
23/04/2021
Teve COVID-19 e se afastou do trabalho? Entenda seus direitos junto ao INSS
23/04/2021
Justiça nega indenização por retenção da carteira de trabalho
23/04/2021
Governo prepara medidas para flexibilizar home office, antecipar férias e pausar recolhimento do FGTS
23/04/2021
A partir de junho, comunicação ao INSS sobre acidente de trabalho deverá ser feita somente pela internet
23/04/2021
Simples Nacional: micro e pequenas empresas já podem pagar tributos com Pix
23/04/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 152 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
23/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 114 / 2021 - ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO EM BENEFÍCIOS DO INSS
23/04/2021
DECRETO N° 10.683 / 2021 - Edição Extra - CORONAVÍRUS - REGULAMENTAÇÕES PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR CULTURAL DEVIDO À PANDEMIA
PORTARIA COGEA N° 003 / 2021 - ENTREGA DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS DIGITAIS
23/04/2021
ATO COTEPE/PMPF N° 014 / 2021 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
22/04/2021
Fabricante de cimento LafargeHolcim vai sair do Brasil
22/04/2021
DECRETO N° 10.681 / 2021 - Edição Extra - Regulamenta a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
22/04/2021
DECRETO N° 48.179 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições dos documentos fiscais no Estado de Minas Gerais.
22/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.057 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.048/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
22/04/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.056 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
22/04/2021
DECRETO N° 48.182 / 2021 - MG - Majora, excepcionalmente, o prazo de armazenagem de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) ou de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) no sistema dutoviário, realizadas até 01.10.2020, para fins da suspensão do recolhimento do ICMS.
22/04/2021
DECRETO N° 48.181 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quando as operações de isenção do ICMS na importação de mercadoria realizada pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Fundação Ezequiel Dias.
22/04/2021
DECRETO N° 48.180 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS nas operações com veículos automotores novos, destinados a portadores de deficiência ou autismo e automóvel novo de passageiro, quando destinado a motorista profissional (taxista).
20/04/2021
O Banco Central do Brasil anunciou nesta semana algumas inovações previstas para o Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020.
20/04/2021
Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador, diz juíza
20/04/2021
Parceria institucional entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Conselho Federal de Contabilidade
20/04/2021
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG N° 900 / 2021 - NORMA CONTÁBIL PARA ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO
20/04/2021
LEI N° 14.141 / 2021 - Lei Orgânica da Saúde - Alteração
20/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.022 / 2021 - ENTREGA DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS DIGITAIS
20/04/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 029 / 2021 - MALHA FISCAL ITR - SERVIÇOS SOLICITADOS COM AUTENTICAÇÃO