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23/09/2020


Indústria da construção mostra sinais de recuperação, diz CNI


23/09/2020


Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário


23/09/2020


Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica


23/09/2020


Juiz suspende expansão de franquia por suposta violação de marca


23/09/2020


Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto


23/09/2020


Sete Lagoas - COMUNICADO - Baixa de ofício das inscrições municipais


23/09/2020


Desde 8/9, o SisbaJud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário substituiu integralmente o BacenJud.


23/09/2020


É possível ser demitido se estiver perto da aposentadoria?


23/09/2020


Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais prorroga prazo de validade do Auto de Vistoria


22/09/2020


CORONAVÍRUS: O AFASTAMENTO DO TRABALHO DE EMPREGADOS ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO É OBRIGATÓRIO?


22/09/2020


Governo de Minas lança plataforma digital para intermediação de mão de obra - aplicativo Contrata MG


22/09/2020


Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho


22/09/2020


Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.


22/09/2020


Receita Federal altera IN RFB N° 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora


22/09/2020


PORTARIA IMA N° 2.000 / 2020 - MG - Dispõe sobre normas para realização de eventos pecuários em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Estado.


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 092 / 2020 - REGULAMENTO TÉCNICO - CHARQUE - CARNE SALGADA - MIÚDO SALGADO


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 094 / 2020 - REGULAMENTO - PADRÕES - IDENTIDADE E QUALIDADE - SORO DE LEITE - SORO DE LEITE ÁCIDO


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.976 / 2020 - PADIS - HABILITAÇÃO - PROCEDIMENTOS - Os procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), para fruição de benefícios fiscais, estão dispostos nesta norma.


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 093/2020 - ALTERAÇÃO - REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DESTINADAS À PROPAGAÇÃO


22/09/2020


PORTARIA INSS N° 933 / 2020 - CORONVÍRUS - INSS PRORROGA INTERRUPÇÕES NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE BENEFÍCIOS


22/09/2020


PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS N° 016 / 2020 - INSS DISPÕE SOBRE REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NO RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL


22/09/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 123 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MP QUE TRATOU DA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS


22/09/2020


Parabéns aos Contadores e palmas à Ciência Contábil


22/09/2020


Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor


22/09/2020


Carteira digital de trânsito passa a permitir pagamento de multas com desconto


22/09/2020


Maioria utilizou auxílio do governo para produtos essenciais e pagamento de dívidas


22/09/2020


Novo email Sala Mineira do Empreendedor - Sete Lagoas


21/09/2020


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2020. EDITAL Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS MG – CMDCA, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SERÃO CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC, CONFORME O DISPOSTO NAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS.


21/09/2020


DECRETO Nº 6.376 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE “SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TUTELA LIMINAR RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0000.20.075756-5/001”, MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.278/2020, Nº 6.280/2020, Nº 6.287/2020, Nº 6.290/2020, Nº 6.300/2020, Nº 6.305/2020, Nº 6.310/2020, Nº 6.333/2020, Nº 6.337/2020, Nº 6.339/2020, Nº 6.343/2020, Nº 6.355/2020 E Nº 6.361/2020, E DÁ OUTRAS PRO


21/09/2020


RESOLUÇÃO CMAS/SL Nº 025/2020. REGULAMENTA E DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA TRÂMITES PROCESSUAIS DE INSCRIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


21/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 982 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


21/09/2020


RESOLUÇÃO BCB N° 015 / 2020 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO - ATIVOS E PASSIVOS - MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO


21/09/2020


PORTARIA PGF/AGU N° 498 / 2020 - ACORDOS E TRANSAÇÕES - LIMITES - AUTORIZAÇÃO


21/09/2020


PORTARIA N° 20.749 / 2020 - DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS - ARRECADAÇÃO DE RECURSOS - AUTORIZAÇÃO


21/09/2020


PORTARIA COAF N° 030 / 2020 - COAF - ATOS NORMATIVOS - VIGÊNCIA


21/09/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2020 - CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO


21/09/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 018 / 2020 - CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO


21/09/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 121 / 2020 - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MP Nº 946/2020 QUE TRATOU SOBRE REMUNERAÇÃO DE AERONAUTA


21/09/2020


Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional


21/09/2020


Especialista aborda dificuldade no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas


21/09/2020


Boa notícia para os devedores de ICMS


21/09/2020


Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos


21/09/2020


Comunicado-VAF-DAMEF 2020- NOVA PLATAFORMA SEF-MG


21/09/2020


Aviso INPI 21 09 2020


18/09/2020


DECRETO N° 48.042 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, concedendo isenção do ICMS nas operações de doação de produtos e materiais de combate e prevenção à COVID-19 destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos integrantes da Justiça Eleitoral durante a realização das eleições municipais de 2020.


18/09/2020


DECRETO N° 48.040 / 2020 - MG - Fica mantido o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado de Minas Gerais.


18/09/2020


PORTARIA BCB N° 108.302 / 2020 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - ATIVIDADE ECONÔMICA - PRAZOS


18/09/2020


DECRETO N° 10.489 / 2020 - Altera a regulamentação de ações emergenciais ao setor cultural em razão do estado de calamidade


18/09/2020


LEI N° 14.058 / 2020 - Determina a operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda


18/09/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 648 / 2020 - COFEN DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO EM ATIVIDADE DE PUNÇÃO INTRAÓSSEA


18/09/2020


Assistente virtual do Meu INSS já realizou mais de 3,6 milhões de atendimentos


18/09/2020


ST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado


18/09/2020


Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza


18/09/2020


A LGPD entrou em vigor. E agora?


17/09/2020


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 01/2020. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO/RENOVAÇÃO DO CMDPI/SL, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


17/09/2020


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2020 EDITAL Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SETE LAGOAS MG – CMDPI, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA, CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC, CONFORME O DISPOSTO NAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS.


17/09/2020


Autoescola não será obrigatória para obter CNH


17/09/2020


Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista


17/09/2020


Minas Consciente - decidiu que, a partir deste sábado, 19, as aulas práticas de todos os cursos de saúde que possuem atendimento direto à população serão consideradas serviços essenciais


17/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 981 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


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