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25/05/2020


Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid


25/05/2020


Balanço do governo entre demissões e admissões indica alta do desemprego


25/05/2020


INSS: Agências seguem fechadas até 19 de junho


25/05/2020


STF decide que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples


25/05/2020


Devolução de Valores do Auxílio Emergencial COVID-19


25/05/2020


Trabalhadores informais têm auxílio negado por constar como “mortos” em base de dados


25/05/2020


Devido à pandemia, empresa consegue suspender protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi


25/05/2020


Obrigações


25/05/2020


LEI N° 14.002 / 2020 - IRRF EM REMESSAS AO EXTERIOR - EMBRATUR


25/05/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.954 / 2020 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA - ALTERAÇÕES


25/05/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.953 / 2020 - CRÉDITOS FINANCEIROS - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMPENSAÇÃO


25/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 021 / 2020 - MANUAL E-FINANCEIRA - VERSÃO 1.1.3


25/05/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 007 / 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


25/05/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.889 / 2020 - dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.


25/05/2020


NORMA DE EXECUÇÃO - CTSC Nº 006 / 2020 - PROCEDIMENTOS PARA AUDITORES INDEPENDENTES - DESPESAS CUSTEADAS PELO SEGURO DPVAT


25/05/2020


RESOLUÇÃO CFO N° 224 / 2020 - CORONAVÍRUS - CFO PRORROGA O TEMPO DE VALIDADE DAS INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS


25/05/2020


PORTARIA CONJUNTA INSS N° 012 / 2020 - INSS - TEMPO DE GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PASSA A COMPUTAR COMO CARÊNCIA


25/05/2020


DECISÃO NORMATIVA CFT N° 002 / 2020 - CFT - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO


25/05/2020


RESOLUÇÃO N° 5.369 / 2020 - MG - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).


25/05/2020


LEI N° 23.642 / 2020 - MG - Dispõe sobre a informação ao consumidor sobre o direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico.


22/05/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 017 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS PRORROGA PRAZO PARA ATENDIMENTO POR CANAIS REMOTOS


22/05/2020


DECRETO N° 10.356 / 2020 - SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CRÉDITO FINANCEIRO


22/05/2020


ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 036 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA


22/05/2020


DECRETO N° 47.955 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


22/05/2020


COMUNICADO SUTRI N° 002 / 2020 - MG - Dispõe sobre a data de produção dos efeitos do Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


21/05/2020


MEIs podem contar com nova Linha de Crédito


21/05/2020


Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista


21/05/2020


COVID-19: Promessa de crédito a pequenos negócios sufocados pela crise


21/05/2020


Justiça autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em Minas


21/05/2020


Guedes avalia reduzir para R$ 200 valor do auxílio emergencial, em fim gradativo do programa


21/05/2020


Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com \'CPMF\' digital


21/05/2020


Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas


21/05/2020


Com base em decreto Federal, juiz permite abertura de salão de beleza em Manaus


21/05/2020


Crise faz Nissan oferecer carro com 1º pagamento daqui a um ano


21/05/2020


Secretaria de Cultura e Turismo de MG anuncia programa de incentivo aos setores


21/05/2020


Crise do coronavírus já responde por 20% das novas ações trabalhistas


21/05/2020


Auxílio emergencial será depositado em contas fora da Caixa a partir do dia 30


21/05/2020


Socorro dificultado a micro e pequenos: há crédito, mas o empreendedor sofre para obtê-lo


21/05/2020


Caixa tem lucro 7,5% menor no 1º tri em relação ao mesmo período de 2019


21/05/2020


RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº040/2017.


20/05/2020


Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública


20/05/2020


Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/Cofins


20/05/2020


Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente


20/05/2020


Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais


20/05/2020


Sociedade Limitada Unipessoal: Descubra um pouco mais.


20/05/2020


Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União


20/05/2020


Medidas de socorro adotadas pelo governo são insuficientes e não chegam a quem precisa, dizem analistas


20/05/2020


Aumento na inadimplência de empresas preocupa bancos e entra no radar do BC


20/05/2020


Bradesco anuncia novo programa de repactuação de dívida com potencial de R$ 50 bi


20/05/2020


DECRETO N° 10.350 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - DEFICITS DO SETOR PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA


20/05/2020


DECRETO N° 10.352 / 2020 - REDUÇÃO - TEMPORÁRIA - ALÍQUOTA


20/05/2020


RESOLUÇÃO PIS/PASEP N° 002 / 2020 - PIS-PASEP - AUTORIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DA RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS


20/05/2020


LEI N° 14.000 / 2020 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA É ALTERADO


20/05/2020


CIRCULAR CAIXA N° 907 / 2020 - CAIXA LANÇA MANUAL VERSÃO 11 PARA ORIENTAR SOBRE RECOLHIMENTOS DO FGTS


20/05/2020


TRT-1 mantém reconhecimento de vínculo trabalhista: verdade impera sobre qualquer contrato formal


20/05/2020


Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o país


20/05/2020


JT/PR afasta cumprimento da cota de aprendizes por empresas durante a pandemia


20/05/2020


Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais


20/05/2020


Facebook lança recurso para estimular venda na rede social e no Instagram


20/05/2020


Redesim agiliza pedidos de abertura de empresas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235


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