21/08/2020
RESOLUÇÃO CAU N° 192 / 2020 - CAU PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA 
21/08/2020
PORTARIA SUTRI N° 973 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. 
21/08/2020
Academias devem se cadastrar junto à Secretaria Adjunta de Esportes para retorno das atividades 
20/08/2020
LEI N° 14.043 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS É CONVERTIDO EM LEI - Conversão da Medida Provisória n° 944/2020
20/08/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 113 / 2020 - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGOU O CONTRATO VERDE E AMARELO 20/08/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 109 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DE COMPRAS PÚBLICAS 
20/08/2020
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA N° 013 (R3) / 2020 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - AUDITOR 
20/08/2020
LEI N° 14.042 / 2020 - PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO - PEAC -Conversão da Medida Provisória nº 975/2020 DOU de 02.06.2020
20/08/2020
MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 110 / 2020 - Esta medida provisória apresentava disposições sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. 20/08/2020
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2020 - Ratifica o Convênio ICMS 059/2020, que altera o Convênio ICMS 038/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. 20/08/2020
DECRETO N° 10.468 / 2020 - REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÕES
20/08/2020
DECRETO N° 48.024 / 2020 - Regulamenta a Lei nº 23.157/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. 
20/08/2020
Minas Consciente terá protocolo para academias de ginástica e agências de turismo na Onda Amarela - As mudanças definidas passam a valer a partir do próximo sábado (22/8), após a publicação no Diário Oficial. 
19/08/2020
DECRETO Nº 6.339 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. - Serviços Não Essenciais no Município de Sete Lagoas deverão observar os horários de funcionamento para atendimento presencial, conforme Anexo I deste Decreto, de maneira a evitar aglomerações
19/08/2020
RESOLUÇÃO CFT N° 107 / 2020 - CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM SOLDAGEM
19/08/2020
PORTARIA SPREV/ME N° 19.451 / 2020 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM DISPOSIÇÕES SOBRE TAXA DE CUSTEIO 18/08/2020
Extra deverá pagar multa superior a R$ 10 milhões por cobranças indevidas no cartão de crédito 
18/08/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 011 / 2020 - INSCRIÇÃO E BAIXA NO CNPJ - ALTERAÇÕES - As orientações para inscrição e baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previsto na IN RFB nº 1.863/2018 sofre alterações no anexo VIII que dispõe de Tabela de Documentos e Orientações. 18/08/2020
PORTARIA RFB N° 19.269/2020 - SECRETÁRIOS ESPECIAIS - ATRIBUI COMPETÊNCIA E COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES COM O MINISTRO DO ESTADO 18/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 080 / 2020 - REGULAMENTO - PADRÕES - IDENTIDADE E QUALIDADE - SORO DE LEITE - SORO DE LEITE ÁCIDO
18/08/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 107 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - A Medida Provisória dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. 
18/08/2020
DECRETO N° 10.464 / 2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR CULTURAL DEVIDO A CALAMIDADE PÚBLICA 18/08/2020
RESOLUÇÃO CFO N° 230 / 2020 - CFO DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À Harmonização Orofacial - Por esta norma, o Conselho Federal de Odontologia veda ao cirurgião-dentista a realização dos seguintes procedimentos cirúrgicos na face 18/08/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 108 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPÕE SOBRE O ATLETA PROFISSIONAL
18/08/2020
LEI N° 14.039 / 2020 - DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADVOGADOS E CONTADORES 
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