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21/08/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 084 / 2020 - REGULAMENTO TÉCNICO - SOBREMESA LÁCTEA


21/08/2020


RESOLUÇÃO CAU N° 192 / 2020 - CAU PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA


21/08/2020


LEI N° 14.045 / 2020 - PRONAMPE - PROFISSIONAIS LIBERAIS


21/08/2020


PORTARIA SUTRI N° 973 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


21/08/2020


Algumas regiões podem avançar para a Onda Verde na próxima semana, diz governo


21/08/2020


Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente


21/08/2020


Academias devem se cadastrar junto à Secretaria Adjunta de Esportes para retorno das atividades


21/08/2020


Influenciadora digital responde por golpe dado por loja que indicou


21/08/2020


Contas de luz atrasadas da Cemig poderão ser parceladas; saiba como


21/08/2020


Pronampe: Profissionais liberais são incluídos na linha de crédito


21/08/2020


Seguro-desemprego: Pedidos caem 21,3% na primeira quinzena de agosto


21/08/2020




20/08/2020


Como fica a estabilidade provisória do empregado na Lei nº 10.020/2020


20/08/2020


Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia


20/08/2020


Para produtores de queijos artesanais, decreto de Zema vai abrir o mercado


20/08/2020


Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria


20/08/2020


Abono Salarial: saiba como fazer a consulta pelo celular


20/08/2020


LEI N° 14.043 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS É CONVERTIDO EM LEI - Conversão da Medida Provisória n° 944/2020


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 113 / 2020 - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGOU O CONTRATO VERDE E AMARELO


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 109 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DE COMPRAS PÚBLICAS


20/08/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.600 / 2020 - CNAI - CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES


20/08/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA N° 013 (R3) / 2020 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - AUDITOR


20/08/2020


LEI N° 14.044 / 2020 - RECINE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO


20/08/2020


LEI N° 14.042 / 2020 - PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO - PEAC -Conversão da Medida Provisória nº 975/2020 DOU de 02.06.2020


20/08/2020


MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 110 / 2020 - Esta medida provisória apresentava disposições sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações.


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2020 - Ratifica o Convênio ICMS 059/2020, que altera o Convênio ICMS 038/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


20/08/2020


DECRETO N° 10.468 / 2020 - REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÕES


20/08/2020


DECRETO N° 48.024 / 2020 - Regulamenta a Lei nº 23.157/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.


20/08/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 079, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


20/08/2020


Futebol ao ar livre é liberado em Minas


20/08/2020


Minas Consciente terá protocolo para academias de ginástica e agências de turismo na Onda Amarela - As mudanças definidas passam a valer a partir do próximo sábado (22/8), após a publicação no Diário Oficial.


20/08/2020


Senado derruba vetos de Bolsonaro e despejos por liminar estão proibidos


19/08/2020


Exame de Suficiência 2020 revolta Bacharéis em Ciências Contábeis


19/08/2020


Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde


19/08/2020


STF julga inconstitucional a taxa de incêndio em Minas Gerais


19/08/2020


DECRETO Nº 6.339 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. - Serviços Não Essenciais no Município de Sete Lagoas deverão observar os horários de funcionamento para atendimento presencial, conforme Anexo I deste Decreto, de maneira a evitar aglomerações


19/08/2020


STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MG


19/08/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 015 / 2020 - CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO


19/08/2020


RESOLUÇÃO CFT N° 107 / 2020 - CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM SOLDAGEM


19/08/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 19.451 / 2020 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM DISPOSIÇÕES SOBRE TAXA DE CUSTEIO


18/08/2020


Extra deverá pagar multa superior a R$ 10 milhões por cobranças indevidas no cartão de crédito


18/08/2020


Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h


18/08/2020


TST reafirma que competência para ajuizar ação trabalhista é do local da contratação


18/08/2020


Juiz autoriza penhora de cotas e veículos de sócio de empresa devedora


18/08/2020


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2020 – PROCON SETE LAGOAS.


18/08/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 011 / 2020 - INSCRIÇÃO E BAIXA NO CNPJ - ALTERAÇÕES - As orientações para inscrição e baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previsto na IN RFB nº 1.863/2018 sofre alterações no anexo VIII que dispõe de Tabela de Documentos e Orientações.


18/08/2020


PORTARIA RFB N° 19.269/2020 - SECRETÁRIOS ESPECIAIS - ATRIBUI COMPETÊNCIA E COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES COM O MINISTRO DO ESTADO


18/08/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 080 / 2020 - REGULAMENTO - PADRÕES - IDENTIDADE E QUALIDADE - SORO DE LEITE - SORO DE LEITE ÁCIDO


18/08/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 107 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - A Medida Provisória dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.


18/08/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014 / 2020 - CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO


18/08/2020


LEI N° 14.038 / 2020 - REGULAMENTADA A PROFISSÃO DO HISTORIADOR


18/08/2020


DECRETO N° 10.464 / 2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR CULTURAL DEVIDO A CALAMIDADE PÚBLICA


18/08/2020


RESOLUÇÃO CFO N° 230 / 2020 - CFO DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À Harmonização Orofacial - Por esta norma, o Conselho Federal de Odontologia veda ao cirurgião-dentista a realização dos seguintes procedimentos cirúrgicos na face


18/08/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 108 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPÕE SOBRE O ATLETA PROFISSIONAL


18/08/2020


LEI N° 14.039 / 2020 - DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADVOGADOS E CONTADORES


17/08/2020


Prova de vida do INSS por selfie começa na quinta-feira (20)


17/08/2020


Transição para novo sistema de penhora online começa neste mês


17/08/2020


Venda do excedente de energia elétrica é aprovada no Senado


17/08/2020


Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins


17/08/2020


Brasil-EUA preparam acordo que vai simplificar regras comerciais


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