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20/05/2021


RESOLUÇÃO CFN N° 692 / 2021 - Altera a Resolução CFN nº 533, de 22 de setembro de 2013, e dá outras providências.


20/05/2021


DECRETO Nº 6.542 DE 11 DE MAIO DE 2021. DISCIPLINA O JULGAMENTO DE FORMA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PELAS JUNTAS DE RECURSOS E COMISSÕES ESPECIAIS JULGADORAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


20/05/2021


DECRETO Nº 6.545 DE 19 DE MAIO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


20/05/2021


Convenção Coletiva De Trabalho 2020/2021 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SETE LAGOAS


20/05/2021


COMUNICADO DAMEF/VAF S/N° / 2021 - MG - Comunica o prazo final para validação da DAMEF refente ao ano-base 2020.


19/05/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.051 / 2021 - Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.


19/05/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.050 / 2021 - ALTERA A LEI N° 7.408/1985 E A LEI N° 9.03/1997


19/05/2021


Comitê gestor da Redesim MG aprova norma que amplia dispensa de atividades de baixo risco no Estado


19/05/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2021 - NÃO CONTEMPLAÇÃO DE MÉTODOS CONTÁBEIS OU EFEITOS NA APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS


18/05/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010 / 2021 - NÃO CONTEMPLAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS CONTÁBEIS SEM AFETAR A APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS


18/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 224 / 2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado.


18/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 227 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual.


18/05/2021


PORTARIA RFB N° 034 / 2021 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS - SIGILO FISCAL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL


18/05/2021


PORTARIA SUFRAMA N° 377 / 2021 - Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.


18/05/2021


Agendamento de atendimento presencial por meio do aplicativo da Receita Federal


18/05/2021


Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros


18/05/2021


RESOLUÇÃO SECULT N° 047 / 2021 - MG - Altera a Resolução SECULT n° 45/2021 que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.


18/05/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 007 / 2021 - DECTFWEB É ACESSÍVEL NO ECAC PARA ME, EPP E MEI OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL


17/05/2021


PORTARIA INSS/PRES N° 1.298 / 2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA


17/05/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042 / 2021 - ENVIO DA EFD REINF AO MEI E ME/EPP COM ATÉ UM EMPREGADO PODE SER FEITO ATRAVÉS DO CÓDIGO DE ACESSO


17/05/2021


PORTARA INMETRO N° 219 / 2021 - Regulamento Técnico da Qualidade - Escadas Metálicas Domésticas


17/05/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.049 / 2021 - CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN)


14/05/2021


DECRETO N° 48.190 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens.


14/05/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 156 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


14/05/2021


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 03, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO PORTAL, INTRANET E REDES SOCIAIS.


14/05/2021


CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE A COMISSÃO PROCESSANTE, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 20 DE MAIO DE 2021.


14/05/2021


LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 06 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


14/05/2021


PORTARIA MAPA N° 121 / 2021 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - ANÁLISE DE DADOS - INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL


14/05/2021


PORTARIA MAPA N° 123 / 2021 - PADRÕES - IDENTIDADE - QUALIDADE - BEBIDA COMPOSTA - CHÁ - REFRESCO - REFRIGERANTE - SODA PORTARIA MAPA N° 123, DE 13 DE MAIO DE 2021


13/05/2021


ECF: Receita Federal comunica empresas sobre inconsistências


13/05/2021


Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor que o previsto é de 1 ano


13/05/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.064 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


13/05/2021


PORTARIA IMA N° 2.055 / 2021 - MG - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).


13/05/2021


PORTARIA MAPA N° 115 / 2021 - INSCRIÇÃO - SELO MAIS INTEGRIDADE – PRORROGAÇÃO


13/05/2021


PORTARA INMETRO N° 218 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO - PÓ PARA EXTINÇÃO DE INCÊNDIO


13/05/2021


LEI N° 14.150 / 2021 - LEI DA CULTURA (ALDIR BLANC) - ALTERAÇÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL


13/05/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 5.606 / 2021 - ESTABELECE PARA O MÊS DE MAIO DE 2021 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO


13/05/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 994 / 2021 - REGULAMENTA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA


13/05/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.


13/05/2021


CORONAVÍRUS - LEI N° 14.151 / 2021 - Lei do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o covid-19


13/05/2021


PORTARIA MC N° 630 / 2021 - ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 2021


13/05/2021


PORTARIA INSS N° 1.299 / 2021 - RETOMA BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA


12/05/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras


12/05/2021


PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2021 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC) - ALTERAÇÃO


12/05/2021


PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2021 - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO


12/05/2021


Quais benefícios eu tenho direito? Entenda


12/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 202 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO - BICICLETAS


12/05/2021


RESOLUÇÃO SECULT N° 045 / 2021 - MG - Institui o Selo de Evento Seguro para a Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.


12/05/2021


Cadastramento de débitos previdenciários já está disponível pelo e-CAC


12/05/2021


Empresa do Simples Nacional, chegou a hora da DEFIS


12/05/2021


Possuo débitos do Simples Nacional, posso parcelá-los?


12/05/2021


Pedágio proporcional: como vai ser?


12/05/2021


Uber e motoristas de aplicativo não têm vínculo empregatício, diz decisão do TST


12/05/2021


STF libera venda de gasolina por delivery no Rio


12/05/2021


CFC, CPC e CVM abrem audiência conjunta de minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 18


12/05/2021


RFB: operação combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em quatro estados


12/05/2021


Simples Nacional: STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS


12/05/2021


MEI: Queda de faturamento atinge 82% dos microempreendedores


11/05/2021


PORTARIA SUFIS N° 088 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


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