20/05/2021
RESOLUÇÃO CFN N° 692 / 2021 - Altera a Resolução CFN nº 533, de 22 de setembro de 2013, e dá outras providências. 20/05/2021
DECRETO Nº 6.542 DE 11 DE MAIO DE 2021. DISCIPLINA O JULGAMENTO DE FORMA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PELAS JUNTAS DE RECURSOS E COMISSÕES ESPECIAIS JULGADORAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 
20/05/2021
Convenção Coletiva De Trabalho 2020/2021 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SETE LAGOAS 20/05/2021
COMUNICADO DAMEF/VAF S/N° / 2021 - MG - Comunica o prazo final para validação da DAMEF refente ao ano-base 2020. 19/05/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.051 / 2021 - Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
19/05/2021
Comitê gestor da Redesim MG aprova norma que amplia dispensa de atividades de baixo risco no Estado 19/05/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2021 - NÃO CONTEMPLAÇÃO DE MÉTODOS CONTÁBEIS OU EFEITOS NA APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
18/05/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010 / 2021 - NÃO CONTEMPLAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS CONTÁBEIS SEM AFETAR A APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS 18/05/2021
PORTARIA INMETRO N° 224 / 2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado. 18/05/2021
PORTARIA INMETRO N° 227 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual.
18/05/2021
PORTARIA RFB N° 034 / 2021 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS - SIGILO FISCAL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 18/05/2021
PORTARIA SUFRAMA N° 377 / 2021 - Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. 
18/05/2021
RESOLUÇÃO SECULT N° 047 / 2021 - MG - Altera a Resolução SECULT n° 45/2021 que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão. 18/05/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 007 / 2021 - DECTFWEB É ACESSÍVEL NO ECAC PARA ME, EPP E MEI OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
17/05/2021
PORTARIA INSS/PRES N° 1.298 / 2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 17/05/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042 / 2021 - ENVIO DA EFD REINF AO MEI E ME/EPP COM ATÉ UM EMPREGADO PODE SER FEITO ATRAVÉS DO CÓDIGO DE ACESSO 17/05/2021
PORTARA INMETRO N° 219 / 2021 - Regulamento Técnico da Qualidade - Escadas Metálicas Domésticas
17/05/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.049 / 2021 - CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN) 14/05/2021
DECRETO N° 48.190 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens. 14/05/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 156 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
14/05/2021
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 03, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO PORTAL, INTRANET E REDES SOCIAIS. 14/05/2021
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE A COMISSÃO PROCESSANTE, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 20 DE MAIO DE 2021. 14/05/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 06 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/05/2021
PORTARIA MAPA N° 121 / 2021 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - ANÁLISE DE DADOS - INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL 14/05/2021
PORTARIA MAPA N° 123 / 2021 - PADRÕES - IDENTIDADE - QUALIDADE - BEBIDA COMPOSTA - CHÁ - REFRESCO - REFRIGERANTE - SODA PORTARIA MAPA N° 123, DE 13 DE MAIO DE 2021 
13/05/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.064 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope. 13/05/2021
PORTARIA IMA N° 2.055 / 2021 - MG - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
13/05/2021
PORTARIA SEPRT/ME N° 5.606 / 2021 - ESTABELECE PARA O MÊS DE MAIO DE 2021 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO 13/05/2021
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 994 / 2021 - REGULAMENTA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA 13/05/2021
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
13/05/2021
CORONAVÍRUS - LEI N° 14.151 / 2021 - Lei do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o covid-19 13/05/2021
PORTARIA MC N° 630 / 2021 - ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 2021 13/05/2021
PORTARIA INSS N° 1.299 / 2021 - RETOMA BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA
12/05/2021
ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 12/05/2021
PORTARIA INMETRO N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras 12/05/2021
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2021 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC) - ALTERAÇÃO
12/05/2021
PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2021 - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO 
12/05/2021
RESOLUÇÃO SECULT N° 045 / 2021 - MG - Institui o Selo de Evento Seguro para a Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão. 
12/05/2021
CFC, CPC e CVM abrem audiência conjunta de minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 18 
11/05/2021
PORTARIA SUFIS N° 088 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
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