- -


19/11/2020


Procon-SP aplica multa de R$ 10,2 mi após reclamações sobre promoção de Tang


19/11/2020


Plenário aprova terceira fase de programa de apoio a micros e pequenas empresas


19/11/2020


Novo App para consulta à legislação


19/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061 / 2020 - Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.


19/11/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 021 / 2020 - CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO


19/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 103 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


19/11/2020


Nota Técnica SEI n° 51520/2020/ME - Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13° salário e das férias dos trabalhadores.


18/11/2020


PORTARIA MJSP N° 623 / 2020 - DISPOSIÇÕES SOBRE NATURALIZAÇÃO


18/11/2020


Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez


18/11/2020


TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização


18/11/2020


DECRETO Nº 6.405 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E REVOGA O DECRETO Nº 6.172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.


18/11/2020


Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes


18/11/2020


Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade


18/11/2020


PIX no ar: Como funciona cobrança de taxa para pequenas e médias empresas


18/11/2020


Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral


17/11/2020


Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação


17/11/2020


Receita Federal aprova novo leiaute para a EFD-Reinf


17/11/2020


Fragilidade econômica afeta previsões fiscais dos próximos anos, diz relatório da IFI


17/11/2020


RESOLUÇÃO CFBio N° 568 / 2020 - CONSELHO ANULA NORMA QUE DISCIPLINAVA ATUAÇÃO DO BIÓLOGO COMO MEI


17/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.005 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/ 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas


17/11/2020


DECRETO N° 48.083 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS incidente nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes, realizadas no âmbito do sistema de logística reversa.


16/11/2020


Justiça do Trabalho concede rescisão indireta a trabalhador que foi dispensado por justa causa por não concordar com a alteração unilateral de seu horário de trabalho


16/11/2020


Fazer pessoa perder tempo com problema gerado por prestador gera dano moral


16/11/2020


RESOLUÇÃO SDIC/ME N° 003 / 2020 - Estabelece regras para a seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos Programas Prioritários do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, previstos pela Lei nº 13.755/2018 e regulamentados pelo Decreto nº 9.557/2018.


16/11/2020


PORTARIA RFB N° 4.747 / 2020 - REQUISIÇÃO INFORMAÇÕES FINANCEIRA (RMF)


16/11/2020


DECRETO N° 10.543 / 2020 - ASSINATURA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


16/11/2020


PORTARIA ME N° 389 / 2020 - PAGSEGURO PLATAFORMA DIGITAL


16/11/2020


MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 144 / 2020


16/11/2020


DECRETO N° 48.082 / 2020 - MG - Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,


16/11/2020


DECRETO N° 48.081 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, relativamente ao tratamento diferenciado nas operações com Etanol Hidratado Combustível (EHC), Etanol Anidro Combustível (EAC) e Etanol Outros Fins (EOF).


16/11/2020


LEIAUTE EFD-REINF - ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COFIS N° 067 / 2020


16/11/2020


PORTARIA MDH N° 2.903 / 2020 - REVOGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS


16/11/2020


RESOLUÇÃO CEB N° 001 / 2020 - DISPOSIÇÕES PARA DIREITO DO ESTRANGEIRO A MATRÍCULA NO ENSINO PÚBLICO


16/11/2020


Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF


16/11/2020


FÉRIAS COLETIVAS - INÍCIO - Quando deve ser iniciada as Férias Coletivas


13/11/2020


Gastos com apagão no AP serão divididos na conta de luz de todos os consumidores


13/11/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 068 / 2020 - LEIAUTE DO PGD DMED 2021


13/11/2020


PORTARIA RFB N° 4.713 / 2020 - Revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).


13/11/2020


População já pode cadastrar ocorrências do DER via MG App


13/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.004 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


13/11/2020


PORTARIA SUFIS N° 073 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


13/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 101 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


13/11/2020


Publicada norma sobre venda e fornecimento de bebidas alcoólicas no dia da eleição


12/11/2020


Simples Nacional: Conheça as novas regras de parcelamento


12/11/2020


Mercado Livre anuncia abertura de centro de distribuição em Minas Gerais


12/11/2020


Como justificar o voto pelo aplicativo e-título nas eleições 2020


12/11/2020


13º: Redução de jornada e suspensão pode reduzir injeção de recursos na economia


12/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 102 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


11/11/2020


Empresas optantes do Simples Nacional já podem reparcelar dívidas


11/11/2020


Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped


11/11/2020


Sistema de Licenciamento Ambiental reduz custos em meio milhão de reais


11/11/2020


PORTARIA CGSN/SE N° 074 / 2020 - Altera a Portaria CGSN/SE n° 16/2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).


11/11/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.603 / 2020 - REGULAMENTO CFC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO


11/11/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 033 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


11/11/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/RFB/ME N° 082 / 2020 - APROVADOS O LEIAUTE E O MANUAL DO ESOCIAL SIMPLIFICADO


11/11/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 010 / 2020 - CÓDIGOS DE RECEITA PARA RECOLHIMENTO DE VALORES NO ÂMBITO DO PROJETO GARIMPO


11/11/2020


PORTARIA MC N° 145 / 2020 - BPC - ESCLARECIMENTOS SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA


11/11/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 23.231 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2020


11/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.003 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/11/2020


PORTARIA SUFIS N° 072 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249


-