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17/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 142 / 2021 - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ENVIO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - PROCEDIMENTOS


17/08/2021


PORTARIA N° 375 / 2021 - CERTIFICAÇÃO - PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL


17/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.043 / 2021 - Edição Extra - EFD-REINF - NOVAS REGRAS PARA DECLARAÇÃO SEM MOVIMENTO E ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO


17/08/2021


ATUALIZAÇÃO - CAFIR - ALTERAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 007 / 2021


17/08/2021


Nota Legal: entenda como funciona e como se cadastrar


17/08/2021


Trabalhadores com contrato suspenso podem ter 13º salário menor neste ano


17/08/2021


Delivery de gasolina pode ser liberado; entenda como funciona


17/08/2021


Empresa mineira Santa Amália é comprada pela Camil por R$ 410 milhões


17/08/2021


Encontro com CRC MG debate uniformização de entendimentos em matéria de registro empresarial


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 103 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 097 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 096 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica. PorTArIA SuFIS N° 096, DE 15 DE JuLHo DE 2021


17/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 093 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 092/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


17/08/2021


Jucemg implanta sistema mais moderno de atendimento aos cidadãos, o que vai permitir mais agilidade e versatilidade aos serviços prestados


17/08/2021


DECRETO N° 10.768 / 2021 - Altera o Decreto n° 5.480/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.


13/08/2021


Gov.br acelera modernização do Estado e se consolida como plataforma de relacionamento com o cidadão


13/08/2021


MP visa aumentar concorrência na venda de etanol


13/08/2021


Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia


13/08/2021


Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm


13/08/2021


PORTARIA MTP N° 043 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2021


13/08/2021


PORTARIA MC N° 656 / 2021 - CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEM CALENDÁRIO ATUALIZADO


13/08/2021


ITR - FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - (DOU de 13.08.2021)


13/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 178 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica


12/08/2021


Empregado que cometeu 19 penalidades tem justa causa reconhecida pelo TRT-18


12/08/2021


DECRETO N° 10.765 / 2021 - Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis aos consoles e máquinas de jogos de vídeo.


12/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.041 / 2021 - ENTREGA DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS DIGITAIS


12/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.042 / 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008/2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).


12/08/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.063 / 2021 - COMPRA E VENDA DE ÁLCOOL - COMERCIALIZAÇÃO POR REVENDEDOR VAREJISTA


12/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 675 / 2021 - COFEN DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE PILATES


12/08/2021


RESOLUÇÃO CFN N° 698 / 2021 - CFN DISPÕE SOBRE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO POR NUTRICIONISTA


12/08/2021


PORTARIA INSS N° 1.337 / 2021 - GRU COBRANÇA - SISTEMA PARA RECOLHIMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DO INSS


12/08/2021


Justiça valida parcelamento automático da fatura de cartão de crédito


12/08/2021


Receita publica entendimento sobre tributação de softwares


11/08/2021


Homem recebe justa causa por usar atestado para continuar trabalhando


11/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.093 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


11/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.091 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


11/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.092 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.083/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


11/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 341 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - ESFIGMOMANÔMETROS DE MEDIÇÃO NÃO INVASIVA


11/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 340 / 2021 - INDICAÇÃO QUANTITATIVA - QUEIJOS E REQUEIJÕES


10/08/2021


Trabalhadora com jornada controlada por celular e e-mail terá direito a horas extras


10/08/2021


Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio


10/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 102 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 076/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de saídas de Etanol Hidratado Combustível (EHC), Etanol Anidro Combustível (EAC) e Etanol outros Fins (EoF) com base no saldo devedor do imposto na apuração mensal do respectivo período, em substituição aos prazos de recolhimento estabelecidos no RICMS/MG.


10/08/2021


PORTARIA IEF N° 052 / 2021 - MG - Altera a Portaria IEF n° 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF n° 19, de 30 de março de 2021


10/08/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 029, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/08/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.061 / 2021 - INSTITUÍDO O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E REVOGADO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


09/08/2021


RESOLUÇÃO N° 5.575 / 2021 - MG - Susta os efeitos do Decreto n° 48.121/2021, que disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.


09/08/2021


DECRETO N° 48.250 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS nas operações com aceleradores lineares, equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, fármacos e medicamentos destinados à órgãos públicos e mercadorias usadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARSCoV-2).


09/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 339 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - PESO DRENADO DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS


09/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 335 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - LÍQUIDO DE FÓSFORO - PALITOS DE DENTE


09/08/2021


PORTARIA INSS N° 914 / 2021 - INSS DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE


09/08/2021


LEI N° 14.193 / 2021 - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)


06/08/2021


Regulamentação do ICMS para venda em outro estado é aprovada no Senado


06/08/2021


Alteração do fato gerador da antecipação do ICMS


06/08/2021


ABr Explica: certificado de vacinação contra covid-19 é emitido online


06/08/2021


Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva


06/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 101 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 076/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de saídas de Etanol Hidratado Combustível (EHC), Etanol Anidro Combustível (EAC) e Etanol outros Fins (EoF) com base no saldo devedor do imposto na apuração mensal do respectivo período, em substituição aos prazos de recolhimento estabelecidos no RICMS/MG.


06/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 177 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


06/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 100 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


06/08/2021


COMUNICADO BCB N° 37.489 / 2021 - REUNIÃO DO COPOM - META PARA A TAXA DE JUROS SELIC


06/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 336 / 2021 - INDICAÇÃO QUANTITATIVA - FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO


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