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30/08/2021


NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N° 003 / 2021 - Nota Técnica sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID 19.


30/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.098 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.048/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


30/08/2021


DECRETO N° 48.265 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária nas operações no sistema porta a porta.


30/08/2021


DECRETO N° 48.264 / 2021 - MG - Altera RICMS/MG, quanto a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).


27/08/2021


PORTARIA SDA/MAPA N° 384 / 2021 - Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis.


27/08/2021


PORTARIA SAP/MAPA N° 369 / 2021 - Altera a Portaria MAPA n° 221/2021, que estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus).


27/08/2021


PORTARIA MAPA N° 386 / 2021 - Altera a Instrução Normativa SDA nº 094/2020, que estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do soro de leite


27/08/2021


LEI N° 14.195 / 2021 - ABERTURA DE EMPRESAS - ACIONISTAS MINORITÁRIOS - PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO


27/08/2021


PORTARIA SPREV N° 10.446 / 2021 - INSS - ALTERA REGRAS DO PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE


27/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 180 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde.


27/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.097 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


27/08/2021


Caixa indenizará idoso que sofreu saques indevidos em sua conta


27/08/2021


BEm: associações temem desemprego e fechamento de estabelecimentos após fim do programa


26/08/2021


Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando


26/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.096 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


26/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.095 / 2021 - MG -Altera a Portaria SUTRI n° 1.083/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


26/08/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.094 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


26/08/2021


PORTARIA SUFIS N° 104 / 2021 - MG - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


26/08/2021


DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 3.500 / 2021 - MG - Define o órgão competente para execução do licenciamento sanitário dos serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, localizados no Município de Belo Horizonte.


26/08/2021


DECRETO N° 48.263 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 47.210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS, instituído pela Lei n° 22.549/2017.


26/08/2021


DECRETO N° 48.262 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.195/2021, que dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano recomeça Minas, instituído pela Lei n° 23.801/2021


26/08/2021


DECRETO N° 48.260 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, para disciplinar o tratamento tributário às padarias estabelecidas no Estado de Minas Gerais.


26/08/2021


DECRETO N° 48.259 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.232/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais (Recomeça Minas), relativamente às taxas estaduais, instituído pela Lei n° 23.801/2021.


26/08/2021


DECRETO N° 10.780 / 2021 - SISTEMA NACIONAL DE GARANTIA DE CRÉDITOS - MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)


26/08/2021


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.953 / 2021 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - OPERADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE (OFI) - ALTERAÇÃO


26/08/2021


DECRETO N° 10.776 / 2021 - ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO - REVISÃO - CONSOLIDAÇÃO


26/08/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 030, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 -Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/08/2021


PORTARIA ME N° 10.123 / 2021 - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - COMPENSAÇÃO


26/08/2021


PORTARIA INMETRO N° 353 / 2021 - REGULAMENTAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE LABORATÓRIOS


26/08/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.045 / 2021 - REVOGAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL


26/08/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 131 / 2021 - CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS SOBRE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENALIDADES - BANCO CENTRAL


26/08/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 130 / 2021 - AUDITORIA INDEPENDENTE - RELATÓRIOS - ADM. DE CONSÓRCIO E INSTIT. DE PAGAMENTO


26/08/2021


DECRETO N° 10.771 / 2021 - Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes e produtos cerâmicos.


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 679 / 2021 - CONSELHO NORMATIVA ATIVIDADE DE ENFERMEIRO EM LEITO E EM AMBIENTE PRÉ-HOSPITALAR


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 678 / 2021 - Conselho Dispõe Sobre Atuação do Enfermeiro em saúde mental e psiquiátrica


26/08/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 677 / 2021 - Conselho de Enfermagem institui Normas e Padrões das Carteiras de Identidade Profissional


26/08/2021


PORTARIA N° 1.341 / 2021 - INSS DISPENSA DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REQUERENTES ANALFABETOS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL


26/08/2021


LEI Nº 9.225 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


20/08/2021


Valores - Período de férias


20/08/2021


Novidades para MEI podem alterar o regime das empresas


20/08/2021


O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda


20/08/2021


Segundo Processamento para Declaração da RAIS 2020


20/08/2021


Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil


20/08/2021


Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial


20/08/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 1.003 / 2021 - Distribuição do resultado positivo do FGTS do ano de 2020


20/08/2021


DECISÃO COFEN N° 120 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE ROL DE ESPECIALIDADES EM ENFERMAGEM


20/08/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 179 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica


20/08/2021


DECRETO N° 48.258 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.252/2021, que modificou o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS na entrada de medicamentos importados do exterior por pessoa física e de bens procedentes do exterior integrantes de bagagem de viajante.


20/08/2021


DECRETO N° 48.256 / 2021 - MG - Altera RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.


20/08/2021


LEI Nº 9.223 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


20/08/2021


Anatel quer facilitar identificação de ligações de telemarketing


19/08/2021


Covid-19: grávida pode se negar à volta presencial e receber salário. Quem deve pagar as gestantes durante o período que ela ficará em casa sem estar em licença maternidade?


18/08/2021


Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor


18/08/2021


Programa para envio da GFIP é atualizado


18/08/2021


DECRETO N° 48.252 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições de isenção nas operações de entrada ou recebimento de medicamentos importados do exterior por pessoa física para uso humano e na entrada de bens procedentes do exterior, integrantes de bagagem de viajante.


18/08/2021


PORTARIA ME N° 9.910 / 2021 - CARF - EXCLUSÃO DE SÚMULA - EFEITO VINCULANTE


18/08/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.064 / 2021 - PROGRAMA DE VENDA DE BALCÃO - ESTOQUE PÚBLICO DE MILHO - PEQUENO CRIADOR


18/08/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 1.006 / 2021 - REVOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS


18/08/2021


RESOLUÇÃO CFM N° 2.297 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AO TRABALHADOR


17/08/2021


PORTARIA MTP N° 045 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JULHO DE 2021


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