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24/02/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.039 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


24/02/2021


TRT-2 nega indenização a grávida por tempo entre dispensa e readmissão


24/02/2021


Empresas do Simples já declararam mais de R$ 1,8 bilhão em razão de alerta da Receita Federal


23/02/2021


Alterações de códigos NCM promovidas pela GECEX


23/02/2021


Pix facilita transferências bancárias


23/02/2021


ISS/NACIONAL PARTILHA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO


23/02/2021


Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho


23/02/2021


Retirada do auxílio-alimentação


23/02/2021


DECRETO N° 10.634 / 2021 - INFORMAÇÕES PARA CONSUMIDOR - PREÇOS E TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS


23/02/2021


PORTARIA BCB N° 109.846 / 2021 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - ATIVIDADE ECONÔMICA - PRAZOS


23/02/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.008 / 2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). - É obrigatória a inscrição no Cafir de todos os imóveis rurais, inclusive os que gozam de imunidade ou isenção do ITR.


23/02/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.007 / 2021 - DCTF E DCTFWEB - ALTERAÇÃO


23/02/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 082 / 2021 - Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.


23/02/2021


PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2021 - BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO


23/02/2021


PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2021 - CT-e - PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ALTERAÇÃO


23/02/2021


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 009 / 2021 - REVISÃO NBC - ALTERAÇÃO DAS NBC TG 06(R3), 11(R2), 38(R3), 40(R3) e 48


23/02/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.037 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


23/02/2021


DCTFWeb: sistema é mais ágil e unifica as informações previdenciárias


19/02/2021


Bancos estão disponibilizando serviços do gov.br em seus aplicativos


19/02/2021


Por R$ 2 salário mínimo continua abaixo da inflação


19/02/2021


RESOLUÇÃO CFTA N° 027 / 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS


19/02/2021


RESOLUÇÃO CFFA N° 603 / 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO CFFA n° 591/2020


19/02/2021


PORTARIA CGSN/SE N° 076 / 2021 - SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DE USUÁRIOS DO SIMPLES NACIONAL (ENTES-SINAC-P)


19/02/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 / 2021 - TIPI - CRIAÇÃO DE CÓDIGOS NCM E SUPRESSÃO


19/02/2021


32 novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados - Portaria publicada pelo governo aumenta para 122 as categorias com esse tipo de permissão.


19/02/2021


DECRETO N° 10.628 / 2021 - Edição Extra - AQUISIÇÃO - REGISTRO - CADASTRO - ARMAS E DE MUNIÇÕES


19/02/2021


DECRETO N° 10.629 / 2021 - Edição Extra - AQUISIÇÃO - REGISTRO - ARMAS E DE MUNIÇÕES POR CAÇADORES - COLECIONADORES - ATIRADORES


19/02/2021


DECRETO N° 10.630 / 2021 - Edição Extra - REGISTRO - CADASTRO - ARMAS E DE MUNIÇÕES - PORTE


19/02/2021


Governo Federal facilita acesso à crédito para empresas e pessoas físicas


19/02/2021


Fisco está colocando no radar produtos vendidos pela internet sem nota fiscal


19/02/2021


IR: empresas e bancos devem enviar informe de rendimentos até dia 26


19/02/2021


Veja as doenças que dão direito ao auxílio-doença


19/02/2021


Aplicativo dos Bombeiros ajuda a identificar riscos e urgências no corte de árvores


19/02/2021


RESOLUÇÃO CFN N° 684 / 2021 - CFN - AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA


19/02/2021


Sete Lagoas terá orientações fiscais e contábeis gratuitas para população de baixa renda


19/02/2021


PIS/Pasep: 8,6 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial


18/02/2021


STF fixa ISS sobre o direito de uso de software


18/02/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 1.809 / 2021 - ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATIVIDADES AUTORIZADAS AO TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - Essa norma atualiza a relação de atividades autorizadas, em caráter permanente, para o trabalho aos domingos e feriados prevista na Portaria SPREV/ME n° 604/2019, em cumprimento ao artigo 68, parágrafo único, da CLT.


18/02/2021


STF estabelece que ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel


18/02/2021


Aposentar de modo Especial: incertezas e polêmicas diante das novas regras


18/02/2021


Jucemg avança na incorporação de novos certificados digitais em nuvem


18/02/2021


JUCEMG aprimora combate às fraudes no Registro Empresarial - NASC


18/02/2021


Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador


17/02/2021


DECRETO Nº 6.471 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE.


17/02/2021


RESOLUÇÃO Nº 02/2021. AUTORIZA REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


17/02/2021


Open Finance


17/02/2021


Pandemia: Trabalhador afastado por ser do grupo de risco pode ser demitido?


17/02/2021


Governo mapeia resistências a propostas da reforma tributária


17/02/2021


PORTARIA N° 092 / 2021 - MG - Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem, recuperação e/ou a comercialização das partes e peças provenientes da desmontagem, no Estado de Minas Gerais


17/02/2021


RESOLUÇÃO SEF N° 5.445 / 2021 - MG - Dispõe sobre os requerimentos e as autorizações para aquisição de veículo com isenção do ICMS, por pessoa portadora de deficiência física ou visual, não condutora, de que trata o item 28 da Parte 1 do Anexo I do RICMS/MG.


17/02/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 127 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente .


12/02/2021


Covid-19: Trabalhadoras não conseguem afastar demissão por força maior


12/02/2021


RESOLUÇÃO N° 5.558 / 2021 - MG - Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Decreto nº 48.102/2020.


12/02/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.035 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


12/02/2021


RESOLUÇÃO CVM N° 018 / 2021 - APROVAÇÃO DA REVISÃO CPC 17 EMITIDO PELO CPC


12/02/2021


CIRCULAR CAIXA N° 940 / 2021 - FGTS - CAIXA DIVULGA NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO TRABALHADOR


11/02/2021


Levantamento mostra que pagamentos com cartões movimentaram R$ 2 trilhões em 2020


11/02/2021


Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe


11/02/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 018 / 2021 - FISCALIZAÇÃO - ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS - REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO


11/02/2021


PORTARIA PGFN N° 1.696 / 2021 - Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).


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