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14/10/2020


PORTARIA SUTRI N° 993 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


14/10/2020


DECRETO N° 48.062 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 43.508/2003, que regulamenta a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva do algodão e cria o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (PROALMINAS).


14/10/2020


DECRETO Nº 6.377 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


14/10/2020


DECRETO N° 10.517 / 2020 - CORONAVÍRUS - PERMITIDA NOVA PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE SALÁRIO


13/10/2020


Férias para quem teve contrato suspenso ou redução de jornada


13/10/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.981 / 2020 - PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES


13/10/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 057 / 2020 - Altera o Ato COTEPE ICMS 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB


13/10/2020


NOVO PRAZO VALIDAÇÃO-VAF-DAMEF 2020- NOVA PLATAFORMA SEF-MG


13/10/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 030 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


13/10/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 22.217 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2020


13/10/2020


PORTARIA SUTRI N° 992 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


13/10/2020


Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta


13/10/2020


Prazo de validação da Damef referente ao ano-base 2019 se encerra nesta semana


09/10/2020


DECRETO Nº 6.384 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


08/10/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 056 / 2020 - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MILITARES - MERCADORIAS


08/10/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 109 / 2020 - NOVAS LIMITAÇÕES PARA CRÉDITO CONSIGNADO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA


08/10/2020


PORTARIA SUFIS N° 071 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 069/2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


08/10/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 092 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 017/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.


08/10/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 091 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


08/10/2020


DECRETO N° 48.055 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere a redução de base de calculo nas operações com mercadorias da cesta básica e quanto ao conceito de industrialização e às operações realizadas com gêneros alimentícios.


08/10/2020


LEI Nº 9.097 DE 1° DE OUTUBRO DE 2020. DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


07/10/2020


Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas


07/10/2020


Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás


07/10/2020


Ainda querido, taxas fora do padrão do Nubank chamam atenção do mercado


07/10/2020


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução n° 156/2020


07/10/2020


Planejamentos patrimoniais - holding familiar


07/10/2020


Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas


07/10/2020


NOTA TÉCNICA 17/2020 - Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office


07/10/2020


Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade


07/10/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTA N° 029 / 2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - AUDITORES INDEPENDENTES - INSTITUIÇÕES COM AUTORIZAÇÃO DO BACEN


07/10/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 100 / 2020 - Estabelece as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.


07/10/2020


DECRETO N° 48.054 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere ao tratamento tributário na remessa de outra unidade da federação com destino a operador logístico do Estado de Minas Gerais.


07/10/2020


COMUNICADO SRE N° 010 / 2020 - MG - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2020.


06/10/2020


DECRETO N° 10.504 / 2020 - Edição Extra - PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - IOF CRÉDITO


06/10/2020


Receita Federal lança novo sítio integrado ao portal único gov.br


06/10/2020


Governo define empresas que devem se registrar no cadastro geral de classificação do Mapa


06/10/2020


Novas regras para cobrança do ISS deverão facilitar fiscalização dos municípios


06/10/2020


Fux reforma decisão para exigir Certidão de Regularidade Fiscal para concessão de recuperação judicial


06/10/2020


Em guerra pelo PIX, bancos sorteiam até R$ 1 milhão para clientes


06/10/2020


CRCMG implementa pagamento de anuidade e outros débitos por cartão de crédito


06/10/2020


Home office: Normas do MPT podem desincentivar adoção, dizem especialistas


06/10/2020


Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí


05/10/2020


CPMF digital: a “kryptonita” que enfraquece o PIX


05/10/2020


Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida


05/10/2020


Pandemia: Brasil terá maior número de empreendedores da história em 2020


05/10/2020


Liberdade econômica - Ouvidoria MG.


05/10/2020


Governo lança programa de incentivo ao empreendedorismo universitário


05/10/2020


Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia


05/10/2020


Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza


05/10/2020


DECRETO N° 10.503 / 2020 - Edição Extra - PRORROGA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS/IPI


05/10/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 156 / 2020 - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018


05/10/2020


RESOLUÇÃO CFBM N° 327 / 2020 - Conselho trata da atividade do Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares


05/10/2020


PORTARIA MINFRA N° 146 / 2020 - CORONAVÍRUS - REGULAMENTADA A INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO


05/10/2020


PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 470 / 2020 - CORONAVÍRUS - FRONTEIRAS BRASILEIRAS TÊM ENTRADA DE ESTRANGEIROS RESTRITA POR MAIS 30 DIAS


05/10/2020


DECRETO N° 10.508 / 2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE BRASIL E NEPAL


05/10/2020


RESOLUÇÃO N° 5.40 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2020.


05/10/2020


DECRETO N° 48.053 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere a suspensão de acesso aos ambientes autorizadores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).


05/10/2020


LEI Nº 9.091 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.


05/10/2020


MP 936: O que muda com a prorrogação dos acordos de redução de salário?


02/10/2020


Jucemg - ATENÇÃO COOPERATIVAS! CONFIRAM NOVIDADES IMPORTANTES


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