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02/02/2022


Vítimas de enchentes em cidades da Bahia e de Minas poderão sacar FGTS


02/02/2022


Operador de raios X de segurança postal receberá adicional de periculosidade


02/02/2022


RESOLUÇÃO COFEN N° 685 / 2022 - INSTITUI A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM


02/02/2022


Quase 600 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em 2022


02/02/2022


PORTARIA SUTRI N° 1.143 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.135/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


02/02/2022


PORTARIA SUTRI N° 1.143 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.135/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


02/02/2022


COMUNICADO SAIF N° 004 / 2022 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2022, exigível a partir de fevereiro de 2022.


02/02/2022


COMUNICADO SAIF N° 002 / 2022 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2022, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


01/02/2022


Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ


01/02/2022


Arena do Jacaré será palco da primeira Feira da Conexão, Indústria, Comércio e Serviços de Sete Lagoas - Data: 17 a 20 de Agosto de 2022 – Quarta a Sábado


01/02/2022


Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa


01/02/2022


PORTARIA SUFIS N° 127 / 2022 - MG Altera a Portaria SUFIS nº 118/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica.


01/02/2022


DECRETO N° 48.358 / 2022 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto a alíquota do ICMS aplicada nas operações com óleo diesel


01/02/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 166 / 2022 - CFT - TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLIDÁRIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA


01/02/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 167 / 2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências


31/01/2022


O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins


31/01/2022


Governo Federal lança programa para garantir capacitação profissional e oportunidades a trabalhadores desempregados


31/01/2022


Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado


31/01/2022


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2022.


31/01/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2022 Consolida o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019.


31/01/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.063 / 2022 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL


31/01/2022


PORTARIA INMETRO N° 039 / 2022 Revoga a Portaria Inmetro n° 208/2021, que dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.


31/01/2022


PORTARIA SUTRI N° 1.142 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 903/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


31/01/2022


PORTARIA SUFIS N° 126 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


31/01/2022


PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2022 - Altera o Protocolo ICMS 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.


31/01/2022


CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2022 - Altera o Convênio ICMS 200/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados.


31/01/2022


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS GERAIS - ALTERAÇÕES CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2022


31/01/2022


CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2022 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


31/01/2022


AJUSTE SINIEF N° 001 / 2022 - NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA (NF3e) - PRAZO DE OBRIGATORIEDADE - ALTERAÇÃO-


31/01/2022


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 003 / 2022 - Altera o ADE Corat n° 001/2022, que dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da GPS pelos órgãos e entidades da Administração Pública que não recolheram as contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.


31/01/2022


RESOLUÇÃO CFTA N° 040 / 2021 - CFTA - ACRESCENTADA NOVA MODALIDADE PROFISSIONAL NA TABELA DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS


31/01/2022


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.099 / 2022 - Edição Extra - MUNICÍPIOS PODEM OFERTAR ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO


31/01/2022


Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital


31/01/2022


RESOLUÇÃO CD/ANPD N° 002 / 2022 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE


31/01/2022


TABELA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALHISTAS É ATUALIZADA - PORTARIA MTP N° 091 / 2022 - Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021.


31/01/2022


Pix: Banco Central altera regras de agendamento e saque


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 168 / 2022 Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências.


27/01/2022


Empresa que comprou os planos individuais da Amil tem sede num escritório de contabilidade


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 169 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências


27/01/2022


Corretora de imóveis é condenada por não repassar aluguéis a proprietária


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 170 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.


27/01/2022


OCDE: Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 171 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.


27/01/2022


Aluno poderá cursar disciplinas em faculdades distintas


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 172 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.


27/01/2022


Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 173 / 2022 Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.


27/01/2022


Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 174 / 2022 Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.


27/01/2022


Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 175 / 2022 - CFT - ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO INDUSTRIAL EM MANUTENÇÃO DE AERONÁUTICA MOTOPROPULSORA


27/01/2022


O que são os rendimentos isentos e não tributáveis


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 176 / 2022 Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências.


27/01/2022


GPS: saiba quem ainda deve recolher a Guia de Previdência Social no eSocial


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFT N° 177 / 2022 Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFN N° 720 / 2022 - CFN - PRORROGA REGRAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


27/01/2022


RESOLUÇÃO CFP N° 001 / 2022 - Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP n° 018/2008, a Resolução CFP n° 002/2009 e a Resolução CFP n° 010/2009.


27/01/2022


DECRETO N° 6.718, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022.


27/01/2022


DECRETO N° 48.356 / 2022 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto aos regimes especiais de tributação concedidos aos prestadores de serviços de telecomunicações em geral.


27/01/2022


SST no eSocial: desafio ou oportunidade para o profissional da contabilidade?


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