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18/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.877 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo....

DOE-MG de 17/03/2016 (nº 50, pág. 6)

16/03/2016


Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado

www.mtps.gov.br

16/03/2016


PORTARIA Nº 19 - Dispõe sobre os procedimentos para pedido de liberação da restrição tributária de veículos nacionais ou nacionalizados beneficiados com a isenção...

DOU de 16/03/2016 (nº 51)

16/03/2016


CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO Nº 509, DE 15 DE MARÇO DE 2016 DOU de 16/03/2016

16/03/2016


Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação à empresa HTL Serviços de Montagem e Desmontagem .....

DOU de 16/03/2016 (nº 51, Seção 1, pág. 55)

16/03/2016


Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS....

DOU de 16/03/2016 (nº 51, Seção 1, pág. 55)

16/03/2016


DOU de 16/03/2016 - Imposto Sobre Operações de Crédito


16/03/2016


não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de março de 2016

DOE-MG de 16/03/2016 (nº 49, pág. 1)

15/03/2016


Perícia Médica - Afastamento Superior a 15 dias

Decreto nº 8.691/16 (DOU de 15/03/2016)

15/03/2016


RAIS - Encerramento do Prazo

18/03/2016

15/03/2016


DECRETO Nº 8.691 - Altera o Regulamento da Previdência Social

DOU de 15/03/2016 (nº 50, Seção 1, pág. 1)

15/03/2016


AVISO - Portal NFe - navegador Google Chrome deixou de dar suporte aos plugins Java (NPAPI).

Portal NFe

14/03/2016


CNJ cria registro nacional de mediadores e conciliadores

Conselho Nacional de Justiça

14/03/2016


Importações brasileiras caem 46% em 2 anos

Entretanto, a diminuição das compras no exterior pode favorecer a indústria nacional.

14/03/2016


Contribuintes podem apoiar projetos sociais na hora de declarar o Imposto de Renda

pessoas físicas de todo o país podem destinar até 3% do imposto aos Fias

14/03/2016


DESPACHO Nº 39 - alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ...

DOU de 14/03/2016 (nº 49, Seção 1, pág. 42)

14/03/2016


DESPACHO Nº 38 - dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15

DOU de 14/03/2016 (nº 49, Seção 1, pág. 41)

14/03/2016


PORTARIA Nº 354 - tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

DOU de 14/03/2016 (nº 49, Seção 1, pág. 42)

11/03/2016


PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - normas para a remessa de débitos para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

DOU de 11/03/2016 (nº 48, Seção 1, pág. 130)

11/03/2016


DESPACHO Nº 34 - Convênio ICMS 12/16

DOU de 11/03/2016 (nº 48, Seção 1, pág. 33)

11/03/2016


DESPACHO Nº 35 - referendum do Plenário suspendendo a eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/15

DOU de 11/03/2016 (nº 48, Seção 1, pág. 33)

11/03/2016


Seguro-Desemprego - Pescador Profissional

CODEFAT nº 759/16 (DOU de 11/03/2016)

11/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 760 - coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego

DOU de 11/03/2016 (nº 48, Seção 1, pág. 132)

10/03/2016


Minas Gerais introduz ao RICMS dispositivos que disciplinam a DeSTDA

DECRETO 46.965 -

10/03/2016


Ministro reafirma posição do governo federal contrária à terceirização

Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/2015

10/03/2016


Novo sítio do SPED está no ar

sped.rfb.gov.br

10/03/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1626 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

DOU de 10/03/2016 (nº 47, Seção 1, pág. 28)

10/03/2016


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016

DOU de 10/03/2016 (nº 47, Seção 1, pág. 5)

10/03/2016


PORTARIA Nº 243 - O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

DOU de 10/03/2016 (nº 47, Seção 1, pág. 73)

10/03/2016


Curso do CRC/MG sobre atualização das novas regras do ICMS

Inscrições deverão ser feitas no site do Sindicato www.sinconsete.com.br até o dia 24/03/2016

10/03/2016


LEI Nº 13.258 - expedição da permissão internacional para conduzir veículo

DOU de 09/03/2016

10/03/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 14 - débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 88)

10/03/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 13 - relativas a substituição tributária nas operações com veículos automotores

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 87)

10/03/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 12 - dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 87

10/03/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 11 - operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 87)

09/03/2016


Fazenda propõe descontos em parcelas da dívida dos estados

Os governadores também terão de se comprometer a apoiar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),

09/03/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 10 - instituição de programa destinado a reduzir multas, juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICM e o ICMS

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 87)

09/03/2016


AJUSTE SINIEF Nº 5 - relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 86)

09/03/2016


PORTARIA Nº 242 - dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego - PPE

DOU de 09/03/2016 (nº 46, Seção 1, pág. 115)

09/03/2016


Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

A Portaria MTE nº 1.013/15, alterada pela Portaria MTPS nº 242/16

09/03/2016


Faltas Justificadas - Ampliação da Relação

(DOU de 09/03/2016)

09/03/2016


RAIS ano-base 2015 - Disponibilizadas novas versões do programa gerador da declaração

O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 inicia-se em 19 de Janeiro de 2016 e encerra-se em 18 de Março de 2016

09/03/2016


OSCIP: Ministério da justiça regulamenta inscricão

PORTARIA MJ 362, DE 01.03.2016 DOU 03.03.2016

09/03/2016


Caixa eleva de 50% para 70% limite financiado para imóvel usado

Para clientes do setor público, o teto chega agora a 80%.

08/03/2016


Secretários chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Além do ajuste fiscal, a proposta do governo prevê que os estados deem apoio político a propostas como a da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

08/03/2016


Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional

Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.

08/03/2016


Funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial a partir desta terça-feira (08/03)

para demissões ocorridas a partir de 08/03/2016: o empregador deverá utilizar essa funcionalidade para registrar o desligamento

08/03/2016


Receita vai liberar da malha fina novo lote de restituições do Imposto de Renda

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

08/03/2016


DeSTDA - DECRETO Nº 46.965 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080

DOE-MG de 08/03/2016 (nº 43, pág. 1)

08/03/2016


08 de Março - Dia Internacional da Mulher

Parabéns a todas as delicadas, fortes, guerreiras, românticas… Mulheres!

07/03/2016


PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA

(05,12 e 19/03 e 02/04)

07/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 536 - enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS...

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 537 - ivulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações..

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 8)

07/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.876 - máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2016.

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


PORTARIA Nº 150 - que dispõe sobre o Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física (PRPF)

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

isenção de Imposto de Renda (IR)

07/03/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/03/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9- Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)

DOU de 07/03/2016 (nº 44, Seção 1, pág. 62)

07/03/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 5 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à

DOU de 07/03/2016 (nº 44, Seção 1, pág. 59)

07/03/2016


Programa de Voluntariado da Classe Contábil: Doação pode reduzir imposto devido

Doações para fundos da criança e do adolescente ainda podem ser abatidos do Imposto de Renda deste ano


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