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24/06/2016


Ministro anuncia a retomada de 6% de obras paralisadas da faixa 1 do Minha Casa


24/06/2016


Afif critica mudanças no projeto do Simples

Projeto de Lei 125/2015

24/06/2016


Empresa terá crédito caso não demita

Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas

23/06/2016


Material Seminario prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2016


23/06/2016


Livro Eleições 2016


23/06/2016


Correção da notícia publicada em 11/12/2015 - 20/06/2016

CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DA GFIP E E-SOCIAL

23/06/2016


COMUNICADO Nº 29.619 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2016.

DOU de 23/06/2016 (nº 119, Seção 3, pág. 71)

23/06/2016


Ministro recebe sugestões para o PPE em encontro com membros da Anfavea


23/06/2016


Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 - Decretação de Feriados - Município do Rio de Janeiro


23/06/2016


Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais

a DCTF relativa à competência de 5/2016 deverá ser entregue até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016.

22/06/2016


Governo suspende dívidas de estados até fim do ano, diz Temer


22/06/2016


Serviços dos Correios ficarão 10,7% mais caros


22/06/2016


COMUNICADO Nº 29.610 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 17 de junho de 2016

DOU de 22/06/2016 (nº 118, Seção 3, pág. 93)

22/06/2016


Escalada do desemprego acelera desigualdade de distribuição de renda


22/06/2016


Pequenas e médias do setor têxtil fecham parceria no Peru para exportar


21/06/2016


Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016


21/06/2016


DCTF: Receita esclarece dúvidas sobre IN 1.646


21/06/2016


Receita investiga sonegação em desoneração da folha de pagamento


21/06/2016


Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário e Ciência sem Fronteiras


21/06/2016


Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial


21/06/2016


Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas


21/06/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 10 - Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016.

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)

21/06/2016


COMUNICADO Nº 29.607 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 16 de junho de 2016.

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 3, pág. 91)

21/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)

21/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 515 - ..requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 95)

21/06/2016


Brasil é exemplo mundial em combate ao trabalho infantil

legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes de até 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, permite apenas na condição de aprendiz.

21/06/2016


Maioria de votos nulos não anula eleições


20/06/2016


COMUNICADO Nº 29.604 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 15 de junho de 2016

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 3, pág. 77)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 624 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 410 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 102)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 4 - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 2/2015

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)

20/06/2016


PORTARIA Nº 546 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas)

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 92)

20/06/2016


Curso de formação de preços mais competitivos 05/07/2016 - GRATUITO -

Aumente sua lucratividade com preços mais competitivos

17/06/2016


DECRETO Nº 47.013 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) microempresa ou empresa de pequeno porte que receber em operação interestadual mercadoria para industrialização, comercialização ou utilização na....

DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)

17/06/2016


DECRETO Nº 47.012 - Altera o Regulamento do ICMS de lâmpada fluorescente compacta de 16 a 25 Watts..

DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)

17/06/2016


LEI Nº 13.297 - assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário

DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 1, pág. 1)

17/06/2016


Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior


17/06/2016


COMUNICADO Nº 29.602 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial

DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 3, pág. 111)

16/06/2016


Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional

DTE-SN

16/06/2016


DICA FGTS Nº 05/2016 - Perguntas e Respostas Doméstico versão 3.2


16/06/2016


GOVERNO TEMER ADIA PARA JULHO REFORMA DA APOSENTADORIA

A Força Sindical estima que haja mais de R$ 300 bilhões de dívidas a recuperar e mais de 3.000 imóveis desocupados.

16/06/2016


DECRETO Nº 47.011 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

DOE-MG de 16/06/2016 (nº 109, pág. 1)

16/06/2016


DESPACHO Nº 92 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16

DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 1, pág. 14)

16/06/2016


COMUNICADO Nº 29.598 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF

DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 3, pág. 74)

16/06/2016


Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016


16/06/2016


Inflação do IGP-10 sobe e vai a 1,42% em junho


15/06/2016


Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais


15/06/2016


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Catodos

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 10)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 45 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Monoisopropilamina

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 44 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)

15/06/2016


COMUNICADO Nº 29.595 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 10 de junho de 2016

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 3, pág. 88)

15/06/2016


LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - inscrição no CAR será obrigatória para todas as propriedades e posses rurais...


15/06/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483 - Dispõe sobre o Registro Remido

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 409 - Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)

14/06/2016


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 DOU 13/06/2016 Assunto: Simples Nacional


14/06/2016


Contabilistas começam a ser responsabilizados por sonegação fiscal

A atitude mais firme da Sefaz também deve acabar com a concorrência desleal, pois vai impedir que maus profissionais conquistem mais clientes

14/06/2016


Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016

A DITR deverá ser apresentada no período 22 de agosto a 30 de setembro de 2016

14/06/2016


COMUNICADO Nº 29.585 Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de junho de 2016

DOU de 14/06/2016 (nº 112, Seção 3, pág. 82)

14/06/2016


Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE

Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

14/06/2016


Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica


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