24/06/2016
Empresa terá crédito caso não demita Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas
23/06/2016
Correção da notícia publicada em 11/12/2015 - 20/06/2016 CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DA GFIP E E-SOCIAL
23/06/2016
COMUNICADO Nº 29.619 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2016. DOU de 23/06/2016 (nº 119, Seção 3, pág. 71)
23/06/2016
Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 - Decretação de Feriados - Município do Rio de Janeiro
23/06/2016
Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais a DCTF relativa à competência de 5/2016 deverá ser entregue até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016.
22/06/2016
COMUNICADO Nº 29.610 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 17 de junho de 2016 DOU de 22/06/2016 (nº 118, Seção 3, pág. 93)
21/06/2016
Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário e Ciência sem Fronteiras 
21/06/2016
ATO DECLARATÓRIO Nº 10 - Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016. DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)
21/06/2016
COMUNICADO Nº 29.607 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 16 de junho de 2016. DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 3, pág. 91)
21/06/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)
21/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 515 - ..requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 95)
21/06/2016
Brasil é exemplo mundial em combate ao trabalho infantil legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes de até 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, permite apenas na condição de aprendiz.
20/06/2016
COMUNICADO Nº 29.604 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 15 de junho de 2016 DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 3, pág. 77)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 624 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 410 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências. DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 102)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 4 - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 2/2015 DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)
20/06/2016
PORTARIA Nº 546 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas) DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 92)
20/06/2016
Curso de formação de preços mais competitivos 05/07/2016 - GRATUITO - Aumente sua lucratividade com preços mais competitivos
17/06/2016
DECRETO Nº 47.013 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) microempresa ou empresa de pequeno porte que receber em operação interestadual mercadoria para industrialização, comercialização ou utilização na.... DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)
17/06/2016
DECRETO Nº 47.012 - Altera o Regulamento do ICMS de lâmpada fluorescente compacta de 16 a 25 Watts.. DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)
17/06/2016
LEI Nº 13.297 - assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 1, pág. 1)
17/06/2016
COMUNICADO Nº 29.602 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 3, pág. 111)
16/06/2016
GOVERNO TEMER ADIA PARA JULHO REFORMA DA APOSENTADORIA A Força Sindical estima que haja mais de R$ 300 bilhões de dívidas a recuperar e mais de 3.000 imóveis desocupados.
16/06/2016
DECRETO Nº 47.011 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) DOE-MG de 16/06/2016 (nº 109, pág. 1)
16/06/2016
DESPACHO Nº 92 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16 DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 1, pág. 14)
16/06/2016
COMUNICADO Nº 29.598 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 3, pág. 74)
15/06/2016
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais 15/06/2016
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Catodos DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 10)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 45 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Monoisopropilamina DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 44 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)
15/06/2016
COMUNICADO Nº 29.595 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 10 de junho de 2016 DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 3, pág. 88)
15/06/2016
LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - inscrição no CAR será obrigatória para todas as propriedades e posses rurais... 15/06/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483 - Dispõe sobre o Registro Remido DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 409 - Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo. DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)
14/06/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 DOU 13/06/2016 Assunto: Simples Nacional 14/06/2016
Contabilistas começam a ser responsabilizados por sonegação fiscal A atitude mais firme da Sefaz também deve acabar com a concorrência desleal, pois vai impedir que maus profissionais conquistem mais clientes
14/06/2016
Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016 A DITR deverá ser apresentada no período 22 de agosto a 30 de setembro de 2016
14/06/2016
COMUNICADO Nº 29.585 Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de junho de 2016 DOU de 14/06/2016 (nº 112, Seção 3, pág. 82)
14/06/2016
Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica
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