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07/10/2020


Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás


07/10/2020


Ainda querido, taxas fora do padrão do Nubank chamam atenção do mercado


07/10/2020


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução n° 156/2020


07/10/2020


Planejamentos patrimoniais - holding familiar


07/10/2020


Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas


07/10/2020


NOTA TÉCNICA 17/2020 - Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office


07/10/2020


Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade


07/10/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTA N° 029 / 2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - AUDITORES INDEPENDENTES - INSTITUIÇÕES COM AUTORIZAÇÃO DO BACEN


07/10/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 100 / 2020 - Estabelece as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.


07/10/2020


DECRETO N° 48.054 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere ao tratamento tributário na remessa de outra unidade da federação com destino a operador logístico do Estado de Minas Gerais.


07/10/2020


COMUNICADO SRE N° 010 / 2020 - MG - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2020.


06/10/2020


DECRETO N° 10.504 / 2020 - Edição Extra - PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - IOF CRÉDITO


06/10/2020


Receita Federal lança novo sítio integrado ao portal único gov.br


06/10/2020


Governo define empresas que devem se registrar no cadastro geral de classificação do Mapa


06/10/2020


Novas regras para cobrança do ISS deverão facilitar fiscalização dos municípios


06/10/2020


Fux reforma decisão para exigir Certidão de Regularidade Fiscal para concessão de recuperação judicial


06/10/2020


Em guerra pelo PIX, bancos sorteiam até R$ 1 milhão para clientes


06/10/2020


CRCMG implementa pagamento de anuidade e outros débitos por cartão de crédito


06/10/2020


Home office: Normas do MPT podem desincentivar adoção, dizem especialistas


06/10/2020


Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí


05/10/2020


CPMF digital: a “kryptonita” que enfraquece o PIX


05/10/2020


Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida


05/10/2020


Pandemia: Brasil terá maior número de empreendedores da história em 2020


05/10/2020


Liberdade econômica - Ouvidoria MG.


05/10/2020


Governo lança programa de incentivo ao empreendedorismo universitário


05/10/2020


Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia


05/10/2020


Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza


05/10/2020


DECRETO N° 10.503 / 2020 - Edição Extra - PRORROGA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS/IPI


05/10/2020


RESOLUÇÃO CGSN N° 156 / 2020 - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018


05/10/2020


RESOLUÇÃO CFBM N° 327 / 2020 - Conselho trata da atividade do Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares


05/10/2020


PORTARIA MINFRA N° 146 / 2020 - CORONAVÍRUS - REGULAMENTADA A INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO


05/10/2020


PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 470 / 2020 - CORONAVÍRUS - FRONTEIRAS BRASILEIRAS TÊM ENTRADA DE ESTRANGEIROS RESTRITA POR MAIS 30 DIAS


05/10/2020


DECRETO N° 10.508 / 2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE BRASIL E NEPAL


05/10/2020


RESOLUÇÃO N° 5.40 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2020.


05/10/2020


DECRETO N° 48.053 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere a suspensão de acesso aos ambientes autorizadores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).


05/10/2020


LEI Nº 9.091 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.


05/10/2020


MP 936: O que muda com a prorrogação dos acordos de redução de salário?


02/10/2020


Jucemg - ATENÇÃO COOPERATIVAS! CONFIRAM NOVIDADES IMPORTANTES


02/10/2020


RESOLUÇÃO N° 666 / 2020 - REGULAMENTA A TELECONSULTA DO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA


02/10/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.006 / 2020 - AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DURANTE A PANDEMIA


02/10/2020


PORTARIA SUTRI N° 991 / 2020 - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


02/10/2020


DECRETO N° 48.052 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, para conceder isenção do ICMS nas operações com o medicamento que especifica, destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).


02/10/2020


COMUNICADO SAIF N° 030 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


02/10/2020


COMUNICADO N° 029 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/10/2020


COMUNICADO N° 028 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2020, exigível a partir de outubro de 2020.


02/10/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I, II, III, E IV, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


02/10/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 239 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 47, DA LEI Nº 1040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


02/10/2020


PORTARIA Nº 13.433 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A PORTARIA 13.202 DE 23/04/2020 QUE “INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DE POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL-REVADEF”, ALTERADA PELA PORTARIA 13.233 DE 08/06/2020.


02/10/2020


COMUNICADO - baixa de ofício das inscrições municipais


02/10/2020


Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas


02/10/2020


Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU


02/10/2020


Deslocamento para o trabalho com motocicleta não garante adicional de periculosidade


01/10/2020


Quase 70% dos médicos peritos retomaram ao INSS: Quem precisa passar por perícia?


01/10/2020


Prescrição de pedido de indenização de origem contratual se dá em 10 anos


01/10/2020


Cyrela é multada em R$ 10 mil por infração à Lei Geral de Proteção de Dados


01/10/2020


Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos


01/10/2020


Eleitor poderá justificar ausência nas eleições 2020 pelo celular


01/10/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.602 / 2020 - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA - USUÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS


01/10/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 21.606 / 2020 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2020


01/10/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.005 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROTEÇÃO SANITÁRIA PARA ÁREAS INDÍGENAS


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