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27/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 516 - Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de ...

DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 1, pág. 92)

27/06/2016


Brasil fecha 72,6 mil vagas de trabalho com carteira assinada em maio


27/06/2016


COMUNICADO Nº 29.629 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de junho de 2016.

DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 3, pág. 57)

27/06/2016


Plano de saúde para os aposentados


25/06/2016


PORTARIA Nº 565 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 16)

25/06/2016


PORTARIA Nº 564 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 12)

25/06/2016


PORTARIA Nº 563 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 8)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 59 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 84)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 58 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 83)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 56 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 79)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 55 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 53 - Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 49 - Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução Camex nº 116, de 18 de dezembro de 2014

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 9)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 48 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 8)

24/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 47 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 2)

24/06/2016


PORTARIA Nº 127 - Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramento, da Portaria DENATRAN nº 59..

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 125)

24/06/2016


DESPACHO Nº 96 - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 106)

24/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 51 - substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais nãoferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 108)

24/06/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 12 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 106)

24/06/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 14 - as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 9 - institui exigência de informações à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 8 - Altera o Ato Cotepe/ICMS nº 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 13 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 12 - Convalida procedimentos adotados sem o cumprimento de exigências constantes em dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 11 - Altera o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 10 - Altera o Anexo Único do Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013 que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


COMUNICADO Nº 29.626 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 21 de junho de 2016

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 3, pág. 72)

24/06/2016


LEI Nº 13.300 - Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 1)

24/06/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 46 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 110)

24/06/2016


Reforma da Previdência deve incluir cobrança de INSS do agronegócio

o presidente em exercício também pretende encaminhar propostas para a reforma trabalhista

24/06/2016


Ministro anuncia a retomada de 6% de obras paralisadas da faixa 1 do Minha Casa


24/06/2016


Afif critica mudanças no projeto do Simples

Projeto de Lei 125/2015

24/06/2016


Empresa terá crédito caso não demita

Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas

23/06/2016


Material Seminario prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2016


23/06/2016


Livro Eleições 2016


23/06/2016


Correção da notícia publicada em 11/12/2015 - 20/06/2016

CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DA GFIP E E-SOCIAL

23/06/2016


COMUNICADO Nº 29.619 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2016.

DOU de 23/06/2016 (nº 119, Seção 3, pág. 71)

23/06/2016


Ministro recebe sugestões para o PPE em encontro com membros da Anfavea


23/06/2016


Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 - Decretação de Feriados - Município do Rio de Janeiro


23/06/2016


Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais

a DCTF relativa à competência de 5/2016 deverá ser entregue até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016.

22/06/2016


Governo suspende dívidas de estados até fim do ano, diz Temer


22/06/2016


Serviços dos Correios ficarão 10,7% mais caros


22/06/2016


COMUNICADO Nº 29.610 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 17 de junho de 2016

DOU de 22/06/2016 (nº 118, Seção 3, pág. 93)

22/06/2016


Escalada do desemprego acelera desigualdade de distribuição de renda


22/06/2016


Pequenas e médias do setor têxtil fecham parceria no Peru para exportar


21/06/2016


Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016


21/06/2016


DCTF: Receita esclarece dúvidas sobre IN 1.646


21/06/2016


Receita investiga sonegação em desoneração da folha de pagamento


21/06/2016


Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário e Ciência sem Fronteiras


21/06/2016


Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial


21/06/2016


Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas


21/06/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 10 - Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016.

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)

21/06/2016


COMUNICADO Nº 29.607 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 16 de junho de 2016.

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 3, pág. 91)

21/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)

21/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 515 - ..requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 95)

21/06/2016


Brasil é exemplo mundial em combate ao trabalho infantil

legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes de até 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, permite apenas na condição de aprendiz.

21/06/2016


Maioria de votos nulos não anula eleições


20/06/2016


COMUNICADO Nº 29.604 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 15 de junho de 2016

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 3, pág. 77)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 624 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 410 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 102)


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