- -


25/08/2016


Ministério disponibiliza lista de nomes de quem tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014


25/08/2016


Revisão das normas contábeis reforça o uso da escrituração


25/08/2016


Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador


25/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 580 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

DOE-MG de 25/08/2016 (nº 154, pág. 8)

25/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 49 - Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Aplicativo Emissor da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito dos Governos dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí.

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 42)

25/08/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 83 - crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 39)

25/08/2016


AJUSTE SINIEF Nº 12 - prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 37)

25/08/2016


ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE -RESOLUÇÃO Nº 1.511

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 74)

25/08/2016


COMUNICADO Nº 29.853 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2016.

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 3, pág. 99)

25/08/2016


ATO DO PRESIDENTE DA MESA - dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade\", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

DOU de 25/08/2016 (nº 164, Seção 1, pág. 1)

24/08/2016


Ainda à tempo para substituição da ECD


24/08/2016


DICA FGTS Nº 07/2016 - Qualificação Cadastral NIS CAIXA - Novo leiaute de arquivo


24/08/2016


PAGAMENTO: Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)


24/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.920 - Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

DOE-MG de 24/08/2016 (nº 153, pág. 8)

24/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 579 - Altera a Portaria SUTRI nº 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS

DOE-MG de 24/08/2016 (nº 153, pág. 8)

24/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 578 - operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 24/08/2016 (nº 153, pág. 8)

24/08/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 16 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 14)

24/08/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 18 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 15)

24/08/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 7 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 16)

24/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. - Sistema de Leilão Eletrônico para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 18)

24/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. - DCTFWeb

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 1, pág. 18)

24/08/2016


COMUNICADO Nº 29.846 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de agosto de 2016.

DOU de 24/08/2016 (nº 163, Seção 3, pág. 81)

23/08/2016


Programa do BDMG e Sebrae Minas visa fortalecimento dos negócios e estímulo à competitividade


23/08/2016


Receita Federal esclarece tributação de pró-labore


23/08/2016


SAÚDE E SEGURANÇA: Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência


23/08/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 48 - Dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 1, pág. 9)

23/08/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 16 - aprova o Manual de Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível-AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 1, pág. 8)

23/08/2016


COMUNICADO Nº 29.842 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de agosto de 2016.

DOU de 23/08/2016 (nº 162, Seção 3, pág. 79)

23/08/2016


Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ


22/08/2016


Inscrições das vagas remanescentes do Fies 2016/2 começam hoje (22)


22/08/2016


Arrecadação federal tem queda de 5,8%


22/08/2016


Departamento do Café será recriado pelo governo para reduzir burocracia


22/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 76 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 1)

22/08/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 14 - Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 22)

22/08/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122 - Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 85)

22/08/2016


PORTARIA CONJUNTA Nº 7 - Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 1, pág. 77)

22/08/2016


COMUNICADO Nº 29.837 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de agosto de 2016.

DOU de 22/08/2016 (nº 161, Seção 3, pág. 68)

19/08/2016


Governo quer barrar excessos em ações por remédios do SUS


19/08/2016


Veja como escapar da revisão nos benefícios por incapacidade


19/08/2016


Temer lança o Cartão Reforma


19/08/2016


Sonegação de impostos supera R$ 339 bilhões em 2016


19/08/2016


Tribunais de Contas criticam decisão do STF e posição de Gilmar sobre Ficha Limpa


19/08/2016


Atrasar salário gera rescisão indireta e indenização por danos morais


19/08/2016


IGP-M desacelera alta a 0,09% na 2ª prévia de agosto, diz FGV


19/08/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR

DOU de 19/08/2016 (nº 160, Seção 1, pág. 1)

19/08/2016


COMUNICADO Nº 29.831 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de agosto de 2016.

DOU de 19/08/2016 (nº 160, Seção 3, pág. 80)

19/08/2016


AF avisa que: Estado de Minas Gerais já está habilitado para recepcionar a DeSTDA e suspensão TEMPORÁRIA da COBRANÇA desta declaração para a SEF/MG


18/08/2016


Fecon MG e CRCMG conseguem a suspensão da DeSTDA

A SEF/MG

18/08/2016


Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014

termina no próximo dia 31, em 15 dias. 904.392 brasileiros ainda não retiraram

18/08/2016


DECRETO Nº 47.031 - dispõe sobre o adicional de alíquota para os fins do disposto no § 1º do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, e o Decreto nº 46.930, de 30 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS)...

DOE-MG de 18/08/2016 (nº 149, pág. 1)

18/08/2016


COMUNICADO Nº 29.826 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2016.

DOU de 18/08/2016 (nº 159, Seção 3, pág. 83)

18/08/2016


Operação Arrebatamento


17/08/2016


E-Financeira trará transparência em contas


17/08/2016


Sistema Fenacon Sescap/Sescon pede suspensão do Homolognet


17/08/2016


Cadastro nacional traz mais lisura e democracia à escolha de peritos contábeis


17/08/2016


Portal Mais Emprego disponibiliza quase 22 mil vagas em todo o país


17/08/2016


Legislação trabalhista: entrave ao empreendedorismo no Brasil


17/08/2016


Nada de foto, candidatos às cotas deverão comparecer para provar fenótipo


17/08/2016


COMUNICADO Nº 29.814 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de agosto de 2016.

DOU de 17/08/2016 (nº 158, Seção 3, pág. 70)

16/08/2016


Reforma na Previdência ameaça acúmulo de pensão com aposentadoria


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286


-