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18/02/2022


Receita de olho no mercado de veículos


18/02/2022


Projeto flexibiliza o retorno de grávida ao trabalho presencial


18/02/2022


EPC: apenas 50 mil profissionais cumpriram a obrigação


18/02/2022


PORTARIA MTP N° 334 / 2022 - ESOCIAL - NÃO AUTUAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE ENVIO DOS EVENTOS S-2220 E S-2240


18/02/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 236 / 2022 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - REMESSA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - CENTRAL DE DEMONSTRAÇÕES


18/02/2022


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 116 / 2022 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL É ALTERADA PARA PREVER A NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO


17/02/2022


Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal


17/02/2022


Nova CNH começa a valer em junho, veja o que vai mudar


17/02/2022


Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março


17/02/2022


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 004 / 2022 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 1.066/2021, que prorrogou o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.


17/02/2022


Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado


17/02/2022


STJ inviabiliza uso de prints de whatsapp como meio de prova


17/02/2022


Especialistas defendem aprofundar reforma trabalhista para equiparar emprego formal e informal


17/02/2022


Tecnologia brasileira de prova de vida recebe atestado internacional


17/02/2022


Shopee: quantidade de vendedores brasileiros cresce 600% em 2021


17/02/2022


Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção


17/02/2022


Jurisprudência do CARF e CSRF sobre os limites da coisa julgada tributária


17/02/2022


Transferência de veículos para novos proprietários fica mais fácil com GOV.BR


17/02/2022


Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma


17/02/2022


Como comprovar as horas extras trabalhadas?


17/02/2022


Empresa inativa e empresa sem movimento - Diferenças


17/02/2022


O que é NFT e por que esse mercado está crescendo?


17/02/2022


Receita Federal dispensa processo administrativo para transmissão do PGDAS-D para empresas não optantes pelo Simples Nacional


17/02/2022


DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 244 / 2022 - MG - Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Gerais e dá outras providências.


17/02/2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 018 / 2022 - Aprova norma técnica específica para a produção integrada da cebola.


17/02/2022


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 003 / 2022 - CORONAVÍRUS - CONTINUIDADE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL É REJEITADA


16/02/2022


Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário


16/02/2022


Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral


16/02/2022


Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy


16/02/2022


Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores


16/02/2022


DECRETO N° 48.365 / 2022 - MG Altera o RICMS/MG, quanto à isenção nas saídas de veículos automotores, equipamentos e materiais, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).


16/02/2022


DECRETO N° 48.364 / 2022 - MG - Altera o Decreto nº 48 .287/2021, que dispõe sobre a compensação de débito do ICMS relativo à devolução de veículo automotor, para fins de novo faturamento, com o crédito decorrente da operação anterior com o veículo.


16/02/2022


PORTARIA SUTRI N° 1.146 / 2022 - MG Altera a Portaria SUTRI n° 1.131/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


16/02/2022


PORTARIA SUTRI N° 1.145 / 2022 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.105/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


16/02/2022


RESOLUÇÃO ANP N° 867 / 2022 - Regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural, a Lei 12.351/2010, que dospõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social (FS) e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos.


16/02/2022


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.100 / 2022 - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - COBRANÇA DE PIS/COFINS


16/02/2022


DECRETO N° 10.967 / 2022 Altera o Decreto n° 9.191/2017, quanto às competências da Casa Civil da Presidência da República.


14/02/2022


Brasileiros pagam tarifas no Pix de até R$ 150 e não sabem


14/02/2022


TRT-18 reforma decisão para aplicar atendimento firmado pelo STF


14/02/2022


PORTARIA INMETRO N° 049 / 2022 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.


14/02/2022


PORTARIA INMETRO N° 050 / 2022 Altera a Portaria INMETRO n° 457/2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.


14/02/2022


PORTARIA MAPA N° 395 / 2022 Estabelece os critérios e procedimentos para operacionalização do Programa Mais Alimentos.


14/02/2022


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 002 / 2022 Prorroga o prazo da Medida Provisória n° 1.074/2021, que altera a Lei n° 14.113/2020, para dispor sobre a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelos entes federativos.


14/02/2022


DECRETO N° 10.966 / 2022 Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.


14/02/2022


DECRETO N° 10.964 / 2022 Altera o Decreto n° 8.692/2016, que regulamenta o controle de dopagem.


14/02/2022


Holding canadense compra companhia brasileira de contabilidade


14/02/2022


DECRETO N° 10.965 / 2022 - MINERAÇÃO - LAVRA GARIMPEIRA - ALTERAÇÕES


11/02/2022


MPDFT investiga Serasa por bloquear celular de devedores


11/02/2022


Novas regras infralegais da aprendizagem profissional entram em vigor


11/02/2022


Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02


11/02/2022


ICMS: governo de Minas Gerais avisa que cobrará Difal a partir de abril


11/02/2022


PORTARIA MTP N° 272 / 2022 Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2022, os fatores de atualização monetária dos salários de contribuição e dá outras providências.


11/02/2022


PORTARIA MTP N° 272 / 2022 Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2022, os fatores de atualização monetária dos salários de contribuição e dá outras providências.


11/02/2022


PORTARIA MC N° 747 / 2022 - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS DO CADÚNICO SUSPENSOS EM RAZÃO DA PANDEMIA SÃO RETOMADOS


11/02/2022


RESOLUÇÃO N° 5.536 / 2022 - MG Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR) relativa ao exercício de 2022.


10/02/2022


CVM: audiência para revisar Pronunciamentos Técnicos CPC 20


10/02/2022


INSS autoriza avaliação social por videoconferência


10/02/2022


Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial


10/02/2022


Antecipação de taxa de condomínio e lesão ao Fisco


10/02/2022


PORTARIA INMETRO N° 047 / 2022 Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos.


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