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04/02/2016


Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2016

ano-calendário de 2015

03/02/2016


DeSTDA é obrigatória para optantes do Simples Nacional

DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação

03/02/2016


O direito a créditos do PIS e da Cofins


03/02/2016


Prefeitura de Sete Lagoas - MG retifica edital do Concurso Público com 128 vagas

remunerações que variam de R$ 808,49, podendo chegar a R$ 2.128,37

02/02/2016


COMUNICADO publicado na Imprensa Oficial – Governo do Estado de Minas Gerais

dias 8 e 9 de fevereiro de 2016

29/01/2016


PEC (197) do comércio eletrônico


29/01/2016


Inadimplência de MEIs em Minas é a 2ª menor do País

Termina hoje o prazo 29/01/2016

29/01/2016


Registro profissional no Ministério do Trabalho será emitido pela internet

Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional)

27/01/2016


Tabela progressiva mensal para o ano-calendário de 2016

IR / Contribuições

26/01/2016


Governo nega seguro-desemprego a quem tem empresa

O governo afirma que o CNPJ "caracteriza o cidadão como possuidor de renda própria,

25/01/2016


O novo ICMS do e-commerce em 2016 não se aplica às empresas do simples nacional

Constituição Federal foi alterada pela Emenda Constitucional 87/2015, e, a partir de 2016

20/01/2016


Alíquotas Internas do Estado de Minas Gerais - Exercício de 2016

RICMS-MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02

19/01/2016


Governo reajusta MEI e encerra distribuição de boleto

R$ 45,00 (Comércio ou Indústria), R$ 49,00 (Prestação de Serviços) ou R$ 50,00 (Comércio e Serviços).

18/01/2016


Concurso público Prefeitura de Matozinhos

Inscrições até 23h59min do dia 12 de abril de 2016

18/01/2016


Concurso público Prefeitura Municipal de Inhaúma

Inscrições até às 21h do dia 15 de abril

18/01/2016


CCJ irá analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

PEC 89/2015

14/01/2016


Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 1.542

11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24

14/01/2016


Crise leva trabalhador a aceitar emprego por hora

quem foi dispensado do mercado formal passou a aceitar uma remuneração menor

14/01/2016


Transferência bancária por TED não terá mais valor mínimo

partir da próxima sexta-feira (15)

14/01/2016


Substituição tributária - alterações promovidas pela LC nº 147/2014

ICMS relativo ao diferencial de alíquota (DIFAL) - alterações implementadas pela EC nº 87/2015

13/01/2016


DECRETO Nº 46.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

12/01/2016


Tabelas de INSS e Salário Família 2016

Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 - a partir de 01/01/2016

11/01/2016


A importância da liberdade sindical


11/01/2016


É obrigatório a homologação da rescisão do doméstico com mais de um ano?

direitos do empregado doméstico são regidos pela Lei Complementar 150/2015

11/01/2016


Nova ameaça para empresários e consumidores

com profundos e desastrosos efeitos sobre o interesse comum: a proposta do governo de alterar a cobrança do PIS/Cofins

08/01/2016


Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS

Normas publicadas no Diário Oficial de MG valem a partir de 1º de janeiro de 2016

07/01/2016


Orientação Tributária 001.2016 - ST após alterações pela LC147

Lei Complementar nº 147/2014.

07/01/2016


Declaração negativa ao Coaf deve ser feita em janeiro

deve ser encaminhada, até o dia 31 de janeiro

04/01/2016


RAIS ANO-BASE 2015 - PORTARIA MTPS N° 269 DE 29/12/2015 D.O.U DE 30/12/2015

O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciase no dia 19 de janeiro de 2016 e encerra-se no dia 18 de março de 2016

04/01/2016


As microempresas e empresas de pequeno porte estão obrigadas à manutenção de escrituração contábil

OTG 1000/CFC

29/12/2015


Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

O salário mínimo, hoje em R$ 788, foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016

29/12/2015


ESOCIAL

Guia referente ao pagamento de dezembro já está disponível

29/12/2015


Varejo tem o pior Natal em 12 anos

diz Serasa

29/12/2015


Mudanças tributárias em 2016

Mudanças fiscais e tributárias previstas para entrarem em vigor em 2016

29/12/2015


Nova versão do PGD DCTF Mensal

a partir de 1º de janeiro de 2016, a versão 3.2 do programa, disponível no sítio da RFB

28/12/2015


Saem Regras para DSPJ/Negativa 2016

A DSPJ – Inativa 2016 deve ser entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2016.

28/12/2015


Fisco esclarece pagamento de contribuição ao INSS

Lei nº 13.161

24/11/2015


Palestra gratuita sobre Gestão e Inovação em Tempos de Crise

Palestra gratuita sobre Gestão e Inovação em Tempos de Crise

24/11/2015


RESOLUÇÃO 1.492 CFC, DE 23-10-2015 (DO-U DE 23-11-2015)

RESOLUÇÃO 1.492 CFC, DE 23-10-2015 (DO-U DE 23-11-2015)

23/11/2015


Carta de posicionamento sobre multas GFIP

Carta de posicionamento sobre multas GFIP

23/11/2015


Receita receberá sugestões de contribuintes para padronização do atendimento

Receita receberá sugestões de contribuintes para padronização do atendimento

19/11/2015


Programa municipal de incentivo à recuperação de créditos tributários, da prefeitura municipal de Se

Programa municipal de incentivo à recuperação de créditos tributários, da prefeitura municipal de Sete Lagoas,

12/11/2015


Obrigatoriedade de Escrituração Contábil – Empresas de Médio Porte, ME e EPP

Obrigatoriedade de Escrituração Contábil – Empresas de Médio Porte, ME e EPP

12/11/2015


Alterações das Normas Contábeis brasileiras para 2016

Alterações das Normas Contábeis brasileiras para 2016

12/11/2015


Começa prazo de contestação ao FAP

Começa prazo de contestação ao FAP

12/11/2015


Multa GFIP - Aprovação Projeto de Lei 7512 de 2014

Multa GFIP - Aprovação Projeto de Lei 7512 de 2014

09/11/2015


Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico no eSocial

Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico no eSocial

09/11/2015


Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita Federal

Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita Federal

29/10/2015


FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

28/10/2015


Programa REGULARIZE

Programa REGULARIZE

28/10/2015


SIMPLES Doméstico - Manual de Arrecadação - Aprovação

SIMPLES Doméstico - Manual de Arrecadação - Aprovação

28/10/2015


Empregador Doméstico - Recolhimento do FGTS

Empregador Doméstico - Recolhimento do FGTS

26/10/2015


Altera o Anexo II - especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF e

Altera o Anexo II - especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML, do Ato COTEPE/ICMS 5, de 25 de fevereiro de 2014.

26/10/2015


Dispõe sobre a padronização de tratamento tributário ao estabelecimento atacadista e ao centro de di

Dispõe sobre a padronização de tratamento tributário ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista, relativamente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

26/10/2015


Receita adia para novembro liberação de guia única do Simples Doméstico

Receita adia para novembro liberação de guia única do Simples Doméstico

26/10/2015


Confaz Divulga Nota sobre Incidência a Partir de 2016

Confaz Divulga Nota sobre Incidência a Partir de 2016

23/10/2015


Simples Doméstico - últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores

Simples Doméstico - últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores

23/10/2015


Folha de Pagamento - Cartão de Crédito

Folha de Pagamento - Cartão de Crédito

23/10/2015


Veículos Automotores - DECRETO Nº 8.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Veículos Automotores - DECRETO Nº 8.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

23/10/2015


Profissão de Artesão - Exercício da Atividade

Profissão de Artesão - Exercício da Atividade


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