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28/11/2016


PORTARIA SIT N° 575 - Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em laboratório estrangeiro.

(DOU de 28.11.2016)

28/11/2016


RESOLUÇÃO CFN N° 576 - Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista e dá outras providências.

(DOU de 28.11.2016)

25/11/2016


Receita Federal disciplina regime especial de tributação para fabricantes de bebidas alcoólicas


25/11/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 012 - Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio

(DOU de 25.11.2016)

25/11/2016


SENAI oferece 26 cursos online gratuitos com certificado

http://eadsenaies.com.br/

25/11/2016


MEDIDA PROVISÓRIA N° 752 - estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal.

(DOU de 25.11.2016)

25/11/2016


Demissão de doméstico não precisa ser homologada por sindicato Entendimento é da 7ª turma do TRT da 1ª região.


25/11/2016


ENTIDADES RELIGIOSAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL

D.O.U EM 24/11/2016

24/11/2016


DECRETO NE N° 617 - Dispõe sobre a organização de recesso compensado dos órgãos e das entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo nas semanas em que são comemoradas as festas de Natal e Ano Novo, no exercício de 2016.

(DOE de 24.11.2016)

24/11/2016


ATO COTEPE/MVA N° 024 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

(DOE de 24.11.2016)

24/11/2016


ATO COTEPE/PMPF N° 022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

(DOU de 24.11.2016)

24/11/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.672 - Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

(DOU de 24.11.2016)

24/11/2016


RESOLUÇÃO CONTER N° 023 - Instituiu modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial, e dá outras providências.

(DOU de 24.11.2016)

23/11/2016


BH - LEI N° 11.001 - Altera a Lei n° 5.492/88, que “Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso ‘Inter Vivos’”.

(DOM de 23.11.2016)

23/11/2016


DECRETO N° 47.086 - dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários .

(DOE de 23.11.2016)

23/11/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 011 - Dispõe sobre a incidência de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de cessão de direitos creditórios.

(DOU de 23.11.2016)

23/11/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.671 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017)

(DOU de 23.11.2016)

23/11/2016


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre franquia da dados na banda larga fixa. Participe:


22/11/2016


Parcelamento Simples Nacional 120 meses


22/11/2016


Sete Lagoas pode abrigar fabrica de robô que ajuda nas tarefas domésticas


22/11/2016


DECRETO N° 47.084 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS)..

(DOE de 22.11.2016)

22/11/2016


DECRETO N° 47.085 - O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere... - O estabelecimento industrial destinatário localizado nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio de Janeiro ou de São Paulo, ou no Distrito Federal, é responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pelo recolhimento do ICMS devido pelo contribuinte situado neste Estado, nas operações com as seguintes mercadorias

(DOE de 22.11.2016)

22/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 604 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

(DOE de 22.11.2016)

22/11/2016


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 - fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante: \"nas ações judiciais fundadas no entendimento de que a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, percebidos por portadores de moléstias graves...

(DOU de 22.11.2016)

22/11/2016


RESOLUÇÃO CFESS N° 779 - Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

(DOU de 22.11.2016)

22/11/2016


RESOLUÇÃO CFBio N° 417 - Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

(DOU de 21.11.2016)

22/11/2016


Receita Federal disponibiliza Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF


21/11/2016


RESOLUÇÃO CFO N° 177 -Baixa norma sobre registro e inscrição do título de especialista, mediante a apresentação de certificado obtido em programas de residência odontológica uniprofissional e multiprofissional

(DOU de 21.11.2017)

21/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 323 - O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art. 43 do Estatuto do CONFEF - Definir a Ginástica Laboral como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

(DOU de 21.11.2016)

21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 491 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração Mercadológica / Marketing (AMK), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA

(DOU de 21.11.2016)

21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 492 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária - AFO, para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

(DOU de 21.11.2016)

21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 493 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Organização, Sistemas e Métodos...

(DOU de 21.11.2016)

21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 494 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração de Produção (PRO), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

(DOU de 21.11.2016)

19/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 603 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

(DOE de 18.11.2016)

19/11/2016


DECRETO N° 47.082 - Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação

(DOE de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO COTEPE/ICMS N° 028 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13 - relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados....

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 020 - Ratifica o Convênio ICMS 122/16.

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 - Autoriza a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, nas ações que menciona

(DOU de 15.08.2002)

18/11/2016


LEI N° 13.360 - Os concessionários de serviços públicos de energia elétrica a depositarão mensalmente, até o dia quinze de cada mês seguinte ao de competência, as parcelas duodecimais de sua quota anual de reversão na conta-corrente a ser indicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO HAITI SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM MATÉRIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL


18/11/2016


Contadores temem efeitos de \'delação\'

Ao todo, são 530 mil profissionais da área no Brasil.

18/11/2016


Engravidou e o Pai sumiu ? Veja o que você deve fazer.


17/11/2016


TRF-4: contador é responsabilizado por multa de descumprimento de obrigações acessórias


17/11/2016


PORTARIA MF N° 426 - o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,10

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA MF N° 427 - Estabelecer que, para o mês de novembro de 2016, os fatores de atualização - Taxa Referencial-TR do mês de outubro de 2016 -

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA MTE N° 1.346 - A presente norma altera a legislação que trata do CADSOL (Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários)

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 601 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

(DOE de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 602 - Altera a Portaria SUTRI n° 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

(DOE de 17.11.2016)

17/11/2016


Micro e pequenas empresas podem parcelar dívidas tributárias


17/11/2016


Haverá suspensão do registro no CPF de quem tiver o título de eleitor suspenso


16/11/2016


Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros


16/11/2016


RESOLUÇÃO MDS N° 557 - acordos internacionais vigentes em matéria de Previdência Social...

(DOU de 16.11.2016)

16/11/2016


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional....

(DOU de 16.11.2016)

16/11/2016


RESOLUÇÃO N° 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016.

(DOE de 11.11.2016)

16/11/2016


- Simples Nacional - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.670 Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

DOU de 14/11/2016 (nº 218, Seção 1, pág. 50)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 527 - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO COFEN N° 529 - Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 - Especialidade Profissional em Educação Física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão...

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 - Definir Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física....

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 - Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.....

(DOU de 11.11.2016)


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