24/06/2016
Empresa terá crédito caso não demita Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas
23/06/2016
Correção da notícia publicada em 11/12/2015 - 20/06/2016 CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DA GFIP E E-SOCIAL
23/06/2016
COMUNICADO Nº 29.619 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2016. DOU de 23/06/2016 (nº 119, Seção 3, pág. 71)
23/06/2016
Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 - Decretação de Feriados - Município do Rio de Janeiro 23/06/2016
Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais a DCTF relativa à competência de 5/2016 deverá ser entregue até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016.
22/06/2016
COMUNICADO Nº 29.610 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 17 de junho de 2016 DOU de 22/06/2016 (nº 118, Seção 3, pág. 93)
21/06/2016
Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário e Ciência sem Fronteiras
21/06/2016
ATO DECLARATÓRIO Nº 10 - Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016. DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)
21/06/2016
COMUNICADO Nº 29.607 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 16 de junho de 2016. DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 3, pág. 91)
21/06/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)
21/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 515 - ..requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 95)
21/06/2016
Brasil é exemplo mundial em combate ao trabalho infantil legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes de até 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, permite apenas na condição de aprendiz.
20/06/2016
COMUNICADO Nº 29.604 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 15 de junho de 2016 DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 3, pág. 77)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 624 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 410 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências. DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 102)
20/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 4 - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 2/2015 DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)
20/06/2016
PORTARIA Nº 546 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas) DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 92)
20/06/2016
Curso de formação de preços mais competitivos 05/07/2016 - GRATUITO - Aumente sua lucratividade com preços mais competitivos
17/06/2016
DECRETO Nº 47.013 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) microempresa ou empresa de pequeno porte que receber em operação interestadual mercadoria para industrialização, comercialização ou utilização na.... DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)
17/06/2016
DECRETO Nº 47.012 - Altera o Regulamento do ICMS de lâmpada fluorescente compacta de 16 a 25 Watts.. DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)
17/06/2016
LEI Nº 13.297 - assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 1, pág. 1)
17/06/2016
COMUNICADO Nº 29.602 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 3, pág. 111)
16/06/2016
GOVERNO TEMER ADIA PARA JULHO REFORMA DA APOSENTADORIA A Força Sindical estima que haja mais de R$ 300 bilhões de dívidas a recuperar e mais de 3.000 imóveis desocupados.
16/06/2016
DECRETO Nº 47.011 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) DOE-MG de 16/06/2016 (nº 109, pág. 1)
16/06/2016
DESPACHO Nº 92 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16 DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 1, pág. 14)
16/06/2016
COMUNICADO Nº 29.598 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 3, pág. 74)
15/06/2016
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais 15/06/2016
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Catodos DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 10)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 45 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Monoisopropilamina DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 44 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)
15/06/2016
COMUNICADO Nº 29.595 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 10 de junho de 2016 DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 3, pág. 88)
15/06/2016
LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - inscrição no CAR será obrigatória para todas as propriedades e posses rurais...
15/06/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483 - Dispõe sobre o Registro Remido DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)
15/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 409 - Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo. DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)
14/06/2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 DOU 13/06/2016 Assunto: Simples Nacional
14/06/2016
Contabilistas começam a ser responsabilizados por sonegação fiscal A atitude mais firme da Sefaz também deve acabar com a concorrência desleal, pois vai impedir que maus profissionais conquistem mais clientes
14/06/2016
Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016 A DITR deverá ser apresentada no período 22 de agosto a 30 de setembro de 2016
14/06/2016
COMUNICADO Nº 29.585 Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de junho de 2016 DOU de 14/06/2016 (nº 112, Seção 3, pág. 82)
14/06/2016
Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica 14/06/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.651 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências. DOU de 13/06/2016 (nº 111, Seção 1, pág. 14)
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265
