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07/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 536 - enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS...

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 537 - ivulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações..

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 8)

07/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.876 - máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2016.

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


PORTARIA Nº 150 - que dispõe sobre o Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física (PRPF)

DOE-MG de 05/03/2016 (nº 42, pág. 7)

07/03/2016


Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

isenção de Imposto de Renda (IR)

07/03/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/03/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9- Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)

DOU de 07/03/2016 (nº 44, Seção 1, pág. 62)

07/03/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 5 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à

DOU de 07/03/2016 (nº 44, Seção 1, pág. 59)

07/03/2016


Programa de Voluntariado da Classe Contábil: Doação pode reduzir imposto devido

Doações para fundos da criança e do adolescente ainda podem ser abatidos do Imposto de Renda deste ano

04/03/2016


Prejuízo com contrabando chega a R$ 115 bilhões

Dos R$ 115 bilhões, R$ 702 milhões do prejuízo são provenientes dos cigarros

04/03/2016


Economia atinge pior resultado em 25 anos

na média, o brasileiro ficou mais pobre no ano passado, em relação ao ano anterior

04/03/2016


O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista

Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de janeiro de 2017.

04/03/2016


Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão

O prazo terminará no dia 29 de abril para Imposto de Renda Pessoa Física 2016

03/03/2016


Enquanto o País afunda, bancos seguem lucrando

os bancos seguirem aumentando seus lucros

03/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 23 - Dispõe sobre o estágio não-obrigatório de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional

DOU de 03/03/2016 (nº 42, Seção 1, pág. 105)

03/03/2016


DELIBERAÇÃO Nº 147 - os condutores de ciclomotores obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo

Conduzir Ciclomotores - ACC ou a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A

03/03/2016


MEI: com o número do CPNJ você pode emitir a Certidão Negativa de Débitos

Certidão Conjunta Negativa de Débitos

02/03/2016


MP reduz de 25% para 6% o valor do IR cobrado sobre as remessas ao exterior

A tributação desse serviço se equivale, agora à cobrada nas compras feitas com cartão de crédito no exterior.

02/03/2016


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 713 - para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinado...

DOU de 02/03/2016 (nº 41, Seção 1, pág. 1)

02/03/2016


Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

DOE-MG de 02/03/2016 (nº 39, pág. 8)

02/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 535 - categoria de distribuidor hospitalar para efeitos...

DOE-MG de 02/03/2016 (nº 39, pág. 8)

02/03/2016


SELIC

DOE-MG de 02/03/2016 (nº 39, pág. 8)

02/03/2016


COMUNICADO Nº 8 - tabela para cálculo do IPVA em atraso

DOE-MG de 02/03/2016 (nº 39, pág. 8)

02/03/2016


SEF disponibiliza aplicativo para apuração do estoque de mercadorias - SEF/MG nº 4.855, de 29/12/2015

SEF/MG nº 4.855

02/03/2016


Exame toxicológico para caminhoneiros entra em vigor

profissionais de caminhões, vans e ônibus

01/03/2016


Diferencial de Alíquota (DIFAL) - Cadastro Simplificado de Contribuintes do Imposto

O contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação que promova operações ou prestações interestaduais de que tratam os incisos XII e XIII do art. 1º do RICMS-MG

01/03/2016


PORTARIA SUTRI Nº 533 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com

DOE-MG de 01/03/2016 (nº 38, pág. 6)

01/03/2016


Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e

DOE-MG de 01/03/2016 (nº 38, pág. 7)

01/03/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.502 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências

DOU de 01/03/2016 (nº 40, Seção 1, pág. 70)

01/03/2016


ATENÇÃO 03 DE MARÇO - Livro Digital

Via Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais UAITEC

29/02/2016


PER/DCOMP - Aprovada a Versão 6.4

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 DOU de 29/02/2016 (nº 39, Seção 1, pág. 47)

29/02/2016


DECRETO Nº 46.959, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - RICMS

DOE-MG de 27/02/2016 (nº 37, pág. 1)

29/02/2016


OBRIGAÇÕES – MARÇO/2016


26/02/2016


Demonstrativo está disponível para consulta a partir

O prazo para a entrega das declarações começa no dia 1º de março e termina no dia 29 de abril.

26/02/2016


RESOLUÇÃO Nº 576 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal

DOU de 26/02/2016 (nº 38, Seção 1, pág. 40)

26/02/2016


Empregador Doméstico - Informação de desligamento no eSocial

orientações de como deve ser informado, o desligamento do empregado doméstico, antes da disponibilização dessa funcionalidade no portal

26/02/2016


DECRETO Nº 8.683 - autenticação de livros contábeis das empresas poderá

DOU de 26/02/2016 (nº 38, Seção 1, pág. 3)

26/02/2016


RESOLUÇÃO Nº 577 - estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres

DOU de 26/02/2016 (nº 38, Seção 1, pág. 41)

25/02/2016


IR 2016: Veja respostas para 10 dúvidas frequentes na hora de declarar

em 2015, rendimentos tributáveis (salário, aluguel, aposentadoria, por exemplo) de mais de R$ 28.123,91.

25/02/2016


Receita Federal realiza a operação Trilhas de Minas

Receita Federal do Brasil

25/02/2016


PORTARIA SUTRI Nº 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - operações com bebidas alcoólicas que especifica

DOE-MG de 25/02/2016 (nº 35, pág. 41)

25/02/2016


DECRETO Nº 46.957 - gás liquefeito de petróleo e gás liquefeito derivado de gás natural

DOE-MG de 25/02/2016 (nº 35, pág. 4)

25/02/2016


Dimob - Imobiliárias: transmissão da declaração até último dia útil de fevereiro/2016.

(Publicado(a) no DOU de 30/12/2010, seção , pág. 96)

25/02/2016


Psicanalistas não terão de informar CPF de pacientes no Imposto de Renda

A dispensa já vale para as declarações a serem entregues entre 1º de março e 29 de abril deste ano.

25/02/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 3 dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

DOU de 25/02/2016 (nº 37, Seção 1, pág. 19)

25/02/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 6, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes

DOU de 25/02/2016 (nº 37, Seção 1, pág. 19)

25/02/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 8 - dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Carg

DOU de 25/02/2016 (nº 37, Seção 1, pág. 19)

25/02/2016


DOU de 25/02/2016 - Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Estados de Minas Gerais e de São Paulo

24/02/2016


Empresa do Simples tem prazo maior para cumprir regra do ICMS

fatos geradores ocorridos em janeiro e fevereiro de 2016, poderá ser encaminhada até 20 de abril.

24/02/2016


Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 1

DOU de 24/02/2016 (nº 36, Seção 1, pág. 18)

24/02/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 24/02/2016 (nº 36, Seção 1, pág. 20)

24/02/2016


AUXÍLIO-DOENÇA - MEF 28013 - LT

O segurado terá a garantia de estabilidade provisória de 12 meses após o retorno do afastamento, desde que este decorra de acidente do trabalho. (art. 118, da Lei nº 8.213/1991)

24/02/2016


Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com raçõ

DOE-MG de 24/02/2016 (nº 34, pág. 17)

24/02/2016


IRPF 2016 - Aprovação do PGD

Normativa RFB nº 1.619, de 17/02/2016

24/02/2016


Dilma aceita alternativa à volta da CPMF

em troca de uma proposta alternativa de incremento das receitas federais.

23/02/2016


A partir dessa terça (23/02) a previdência começa a depositar benefícios)

Os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 1º de março.

23/02/2016


Aumentou o número de empresas que devem ao FGTS

Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurídicas.

23/02/2016


Carnê-Leão - Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 DOU de 23/02/2016 (nº 35, Seção 1, pág. 14)

22/02/2016


Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 22/02/2016 (nº 34, Seção 1, pág. 13)

22/02/2016


Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29

vai de 1º de março a 29 de abril


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