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01/07/2016


O curso online gratuito de alemão


01/07/2016


LEI Nº 13.303 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 1)

01/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.498 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016

DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 55)

01/07/2016


SPED-ECF - Nota de esclarecimento


01/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 768 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017.

DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 1, pág. 107)

01/07/2016


Brasil terá guia oficial para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras


01/07/2016


Receita Federal promove alterações no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado


01/07/2016


COMUNICADO Nº 29.653 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de junho de 2016

DOU de 01/07/2016 (nº 125, Seção 3, pág. 117)

30/06/2016


DECRETO Nº 47.016 - Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências

DOE-MG de 30/06/2016 (nº 119, pág. 2)

30/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.903 - dispõe sobre a padronização de tratamento tributário ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista, relativamente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

DOE-MG de 30/06/2016 (nº 119, pág. 11)

30/06/2016


DELIBERAÇÃO Nº 149 - facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

DOU de 30/06/2016 (nº 124, Seção 1, pág. 68)

30/06/2016


eSocial (DAE) - Empregadores têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento da guia de junho


30/06/2016


calendário de pagamento do Abono Salarial

PIS - PASEP - 2016/2016

30/06/2016


Crise econômica se aprofunda e trava até o trabalho por conta própria


30/06/2016


COMUNICADO Nº 29.647 - Taxas Básicas Financeiras - TBF, os Redutores - R e as Taxas Referenciais - TR relativos aos dias 25, 26 e 27 de junho de 2016

DOU de 30/06/2016 (nº 124, Seção 3, pág. 116)

30/06/2016


Obrigações a vencer no Mês de Julho de 2016

07/2016

29/06/2016


principais dúvidas sobre o abono do PIS

O prazo final para todos os trabalhadores é o dia 30 de junho

29/06/2016


Indicadores dão sinal de início da recuperação da economia nacional, mas a crise política preocupa

A recuperação dos índices ainda é tímida, mas já é motivo de alívio.

29/06/2016


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - ISENÇÃO. AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS

DOU de 29/06/2016 (nº 123, Seção 1, pág. 23)

29/06/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 14 - Retificação

DOU de 29/06/2016 (nº 123, Seção 1, pág. 20)

29/06/2016


Ministério pretende reforçar fiscalização de jornada de trabalho dos caminhoneiros


29/06/2016


COMUNICADO Nº 29.644 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 24 de junho de 2016.

DOU de 29/06/2016 (nº 123, Seção 3, pág. 72)

29/06/2016


Senado conclui votação do Crescer sem Medo

Supersimples

29/06/2016


Governo garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas


28/06/2016


- GRATUITO - Curso de formação de preços mais competitivos 05/07/2016 - GRATUITO -


28/06/2016


IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ


28/06/2016


Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros

Esses dois setores são considerados “sensíveis” para a arrecadação e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro.

28/06/2016


PORTARIA Nº 567 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos

DOE-MG de 28/06/2016 (nº 117, pág. 7)

28/06/2016


PORTARIA Nº 566 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

DOE-MG de 28/06/2016 (nº 117, pág. 7)

28/06/2016


COMUNICADO Nº 29.636 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 23 de junho de 2016

DOU de 28/06/2016 (nº 122, Seção 3, pág. 86)

28/06/2016


Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico


27/06/2016


APROVADA NOVAS DATAS DE IMPLANTAÇÃO DA JUCEMG DIGITAL. CONFIRA!

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

27/06/2016


Revoga dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital.

DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 1, pág. 12)

27/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 516 - Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de ...

DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 1, pág. 92)

27/06/2016


Brasil fecha 72,6 mil vagas de trabalho com carteira assinada em maio


27/06/2016


COMUNICADO Nº 29.629 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de junho de 2016.

DOU de 27/06/2016 (nº 121, Seção 3, pág. 57)

27/06/2016


Plano de saúde para os aposentados


25/06/2016


PORTARIA Nº 565 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 16)

25/06/2016


PORTARIA Nº 564 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 12)

25/06/2016


PORTARIA Nº 563 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 24/06/2016 (nº 115, pág. 8)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 59 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 84)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 58 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 83)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 56 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 79)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 55 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 53 - Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 57)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 49 - Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução Camex nº 116, de 18 de dezembro de 2014

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 9)

25/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 48 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 8)

24/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 47 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 2)

24/06/2016


PORTARIA Nº 127 - Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramento, da Portaria DENATRAN nº 59..

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 125)

24/06/2016


DESPACHO Nº 96 - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 106)

24/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 51 - substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais nãoferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 108)

24/06/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 12 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 106)

24/06/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 14 - as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 9 - institui exigência de informações à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 8 - Altera o Ato Cotepe/ICMS nº 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 13 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 12 - Convalida procedimentos adotados sem o cumprimento de exigências constantes em dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 11 - Altera o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT)

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 104)

24/06/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 10 - Altera o Anexo Único do Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013 que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 1, pág. 103)

24/06/2016


COMUNICADO Nº 29.626 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 21 de junho de 2016

DOU de 24/06/2016 (nº 120, Seção 3, pág. 72)


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258


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