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06/06/2016


COMUNICADO Nº 29.554 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 1 de junho de 2016

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 3, pág. 91)

03/06/2016


Dia mundial de combate ao trabalho infantil aborda o problema na cadeia produtiva

A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer condição até os 13 anos

03/06/2016


Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS


03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 50 - autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 49 - estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 48 - autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 47 - autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

02/06/2016


Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernização do contrato de trabalho, diz ministro


02/06/2016


COMUNICADO Nº 18 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 17 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2016

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 16 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho/2016

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.507 - CFC Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de escritório individual dos exercícios de 2014 e anteriores

DOU de 02/06/2016 (nº 104, Seção 1, pág. 85)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 29.544 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de maio de 2016.

DOU de 02/06/2016 (nº 104, Seção 3, pág. 75)

01/06/2016


Ambev oferece 30 vagas para Motorista Carreteiro

O salário é de R$ 1.624,50

01/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.648 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para intercâmbio de informações

DOU de 01/06/2016 (nº 103, Seção 1, pág. 19)

01/06/2016


PER/DCOMP - Aprovação da Versão 6.6


01/06/2016


Obrigações a vencer no Mês de Junho 2016

OBRIGAÇÕES – JUNHO/2016

01/06/2016


Curso: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal - CRC/MG

Dia 20/06/2016 - Horario: 8:30 as 17:00 - Com Júlio César dos Reis

01/06/2016


CRCMG - Circuitos Orientativos de Fiscalização

Sete Lagoas 15/6/2016 19:00 às 21:00 Auditório da ACI

01/06/2016


DICA FGTS Nº 03/2016 - Otimizações no Relatório de Contas com Inconsistências Cadastrais do Conectividade ICP

Inconsistências Cadastrais, gerado por meio do Conectividade Social – ICP

31/05/2016


Governo tem superávit de R$ 9,7 bilhões em abril

No primeiro quadrimestre, a Previdência perdeu R$ 7,3 bilhões em receitas e suas despesas subiram R$ 7 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 37,4

31/05/2016


Centrais querem refazer as contas da Previdência e melhorar gestão


31/05/2016


Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.647 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 26)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.646 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 24)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.645 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.644 - disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid)

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)

30/05/2016


Curso: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal - CRC/MG

Dia 20/06/2016 - Com Júlio César dos Reis

30/05/2016


Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5 - Atualização


30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 606 - a fim de permitir a aplicação do sistema antitravamento das rodas (ABS) em uma ou mais rodas nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 300 cc ou, no caso de elétricos, com potência abaixo de 22 kW

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 80)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 597 - dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 79)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 595 - estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 78)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 593 - Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 76)

30/05/2016


Comunicação prévia de início de obras poderá ser feita pela internet

Perguntas e Respostas

30/05/2016


Caged de abril mostra recuo na perda de postos de trabalho

No mês foi registrada a perda de 62.844 postos formais, o menor desde abril de 2015

30/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 559 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope

DOE-MG de 26/05/2016 (nº 96, pág. 10)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 611 - regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 610 - trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 609 - Estabelece período de transição para os sistemas de registros de acidentes dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 607 - Estabelece o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 605 - Substitui os Anexos I e II da Resolução CONTRAN nº 402 - acessibilidade dos veículos de transporte coletivo de passageiros

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 604 - fins de fiscalização de peso dos veículos que estiverem transportando produtos classificados como Biodiesel (B100) e Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP)

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 603 -

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 600 - padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 93)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 598 - Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 93)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 596 - dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS)

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 594 - dispõe sobre o licenciamento e o registro de veículos de fabricação artesanal

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 592 - considerando a necessidade de minimizar as consequências dos acidentes em casos de colisões traseira

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 591 - veículo de carga deve estar devidamente equipado, quando transitar, de modo a evitar o derramamento da carga

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 590 - Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33/14.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 91)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 23)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 23)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1548 - Modelo de comprovante de inscrição no CPF

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 22)

25/05/2016


Desemprego leva MEI a bater recorde

País contabilizou 516.201 novos negócios, 7,5% a mais do que no primeiro trimestre de 2015, quando foram registrados 480.364 nascimentos

25/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 557 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos

DOE-MG de 25/05/2016 (nº 95, pág. 63)

25/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 556 - ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

DOE-MG de 25/05/2016 (nº 95, pág. 63)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 466 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 84)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 465 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 83)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 464 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 83)

25/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - Retificação

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 22)


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


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