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20/07/2016


COMUNICADO Nº 29.718 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de julho de 2016.

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 3, pág. 77)

20/07/2016


Rendimentos do PIS

O Calendário é definido por Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT

19/07/2016


Inadimplência das empresas sobe 6,8% no 1º semestre


19/07/2016


Bitributação afeta gráficas e usuários


19/07/2016


até 21/07, DCTF Jan/16 - Somente Inativas


19/07/2016


Novidades no ICMS-ST ? alterações no Convênio 92/2015 e no Ajuste SINIEF 12/2015


19/07/2016


COMUNICADO Nº 29.713 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de julho de 2016.

DOU de 19/07/2016 (nº 137, Seção 3, pág. 71)

18/07/2016


Observatório das Migrações Internacionais lança novo portal na internet


18/07/2016


PORTARIA SUTRI Nº 573 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS

DOE-MG de 17/07/2016 (nº 129, pág. 19)

18/07/2016


PORTARIA SUTRI Nº 572 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

DOE-MG de 17/07/2016 (nº 129, pág. 16)

18/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil

DOU de 18/07/2016 (nº 136, Seção 1, pág. 93)

18/07/2016


ATO Nº 326 - Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

DJe-CSJT de 15/07/2016 (nº 2022, Seção 1, pág. 1)

18/07/2016


COMUNICADO Nº 29.709 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de julho de 2016.


15/07/2016


Folha de Pagamento - Desconto de Prestações - FGTS


15/07/2016


Convênio Vale-Sebrae vai qualificar cerca de 300 micro e pequenas empresas no país


15/07/2016


PORTARIA SUTRI Nº 571 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope

DOE-MG de 15/07/2016 (nº 128)

15/07/2016


PORTARIA SUTRI Nº 570 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

DOE-MG de 15/07/2016 (nº 128, pág. 21)

15/07/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 176 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos", industrializados na Zona Franca de Manaus

DOU de 15/07/2016 (nº 135, Seção 1, pág. 65)

15/07/2016


PORTARIA Nº 307 - Estabelecer que, para o mês de julho de 2016, os fatores de atualização

DOU de 15/07/2016 (nº 135, Seção 1, pág. 27)

15/07/2016


LEI Nº 13.313 - Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; .12712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União.

DOU de 15/07/2016 (nº 135, Seção 1, pág. 1)

15/07/2016


COMUNICADO Nº 29.702 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial- TR relativos ao dia 12 de julho de 2016.

DOU de 15/07/2016 (nº 135, Seção 3, pág. 74)

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 74 - Autoriza as unidades federadas que menciona a concederem redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação - QAV

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 73 - Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais devidos em razão de repasses intempestivos decorrentes da falta de geração de relatórios pelo programa SCANC, em virtude de instruções de preenchimento referentes às operações com Óleo Diesel e Óleo Diesel S10, ocorridas em agosto e setembro de 2015

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 72 - Altera o Convênio ICMS 84/90, que concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes, nos casos que especifica.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 71 - dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas com veículos automotores, máquinas e equipamentos para utilização exclusiva pelos Corpos de Bombeiros Voluntários, nas suas atividades específicas

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 70 - estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais nãoferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 69 - autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 63 - Revoga o Convênio ICMS 84/08, que concede isenção do ICMS nas operações realizadas, no âmbito do Tratado Binacional Brasil-Ucrânia pela Alcântara Cyclone Space

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 62 - autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais e na importação de medicamentos e equipamentos destinados a pesquisas que envolvam seres humanos, inclusive em programas de acesso expandido.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 59 -autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 58 - dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 57 - Autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de refeições realizado pelo Serviço Social do Comércio - SESC e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 56 - autoriza os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a conceder isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 55 - Altera o Convênio ICMS 62/03, que concede benefícios fiscais a operações relacionadas com o Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 54 - Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 53 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


AJUSTE SINIEF Nº 9 - cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


AJUSTE SINIEF Nº 8 - estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


AJUSTE SINIEF Nº 11 - Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


AJUSTE SINIEF Nº 10 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico

DOU de 14/07/2016

14/07/2016


COMUNICADO Nº 29.699 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 9, 10 e 11 de julho de 2016

DOU de 14/07/2016 (nº 134, Seção 3, pág. 65)

14/07/2016


-- Gratuito -- Curso Técnico em Agronegócio, (Duração de 4 semestres (2 anos), na modalidade a distância, carga horária de 1.230 (mil duzentos e trinta) horas sendo 20% destinada a encontros presenciais - UNIFEMM )

As inscrições para o Processo Seletivo deverão ser realizadas pela internet, para se inscrever acesse: http://www.senar.org.br/etec/, até o dia 26/07/2016.

14/07/2016


Entenda as consequências do Voto em Branco


14/07/2016


Famílias de bebês com microcefalia têm direito a um salário mínimo por mês até os 3 anos de idade


14/07/2016


Fecon MG alerta contadores para erros no pagamento da contribuição sindical de “profissionais liberais”

É comum a contribuição sindical ser recolhida pelas empresas para a categoria econômica preponderante do estabelecimento, porém, nos casos em que existem no estabelecimento o chamado “Profissional Liberal” e aqueles que exercem atividades classificadas como “Categorias Diferenciadas”, essa tratativa está incorreta,o que pode acarretar em problemas futuros.

13/07/2016


FOI DEMITIDO? SAIBA SEUS DIREITOS E COMO CALCULAR A RESCISÃO


13/07/2016


Precisa entregar a ECF em julho? Atenção ao preenchimento


13/07/2016


EFD-Reinf é a mais nova modalidade do Sped


13/07/2016


Aposentadoria por Invalidez - Auxílio-Doença - Perícia Médica


13/07/2016


EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92 -

DOU de 13/07/2016 (nº 133, Seção 1, pág. 1)

13/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.076 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de energia e insere o título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional

DOU de 13/07/2016 (nº 133, Seção 1, pág. 94)

13/07/2016


COMUNICADO Nº 29.691 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 8 de julho de 2016

DOU de 13/07/2016 (nº 133, Seção 3, pág. 68)

12/07/2016


ECF – como registrar o “Prejuízo Fiscal do Período” e a Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período


12/07/2016


ICMS – CEST será exigido a partir de outubro de 2016


12/07/2016


Número de empregadas com FGTS cresce 621,05% em um ano


12/07/2016


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade

DOU de 12/07/2016 (nº 132, Seção 1, pág. 1)

12/07/2016


DECRETO Nº 47.020 - Altera o Decreto nº 46.817, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.

DOE-MG de 12/07/2016 (nº 125, pág. 1)

12/07/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 5 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0

DOU de 12/07/2016 (nº 132, Seção 1, pág. 8)

12/07/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 11 - Ratifica o Convênio ICMS 52/16.

DOU de 12/07/2016 (nº 132, Seção 1, pág. 7)

12/07/2016


COMUNICADO Nº 29.688 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de julho de 2016

DOU de 12/07/2016 (nº 132, Seção 3, pág. 75)


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