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01/06/2016


CRCMG - Circuitos Orientativos de Fiscalização

Sete Lagoas 15/6/2016 19:00 às 21:00 Auditório da ACI

01/06/2016


DICA FGTS Nº 03/2016 - Otimizações no Relatório de Contas com Inconsistências Cadastrais do Conectividade ICP

Inconsistências Cadastrais, gerado por meio do Conectividade Social – ICP

31/05/2016


Governo tem superávit de R$ 9,7 bilhões em abril

No primeiro quadrimestre, a Previdência perdeu R$ 7,3 bilhões em receitas e suas despesas subiram R$ 7 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 37,4

31/05/2016


Centrais querem refazer as contas da Previdência e melhorar gestão


31/05/2016


Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.647 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 26)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.646 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 24)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.645 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.644 - disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid)

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)

30/05/2016


Curso: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal - CRC/MG

Dia 20/06/2016 - Com Júlio César dos Reis

30/05/2016


Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5 - Atualização


30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 606 - a fim de permitir a aplicação do sistema antitravamento das rodas (ABS) em uma ou mais rodas nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 300 cc ou, no caso de elétricos, com potência abaixo de 22 kW

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 80)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 597 - dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 79)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 595 - estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 78)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 593 - Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4

DOU de 30/05/2016 (nº 101, Seção 1, pág. 76)

30/05/2016


Comunicação prévia de início de obras poderá ser feita pela internet

Perguntas e Respostas

30/05/2016


Caged de abril mostra recuo na perda de postos de trabalho

No mês foi registrada a perda de 62.844 postos formais, o menor desde abril de 2015

30/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 559 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope

DOE-MG de 26/05/2016 (nº 96, pág. 10)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 611 - regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 610 - trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 609 - Estabelece período de transição para os sistemas de registros de acidentes dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 95)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 607 - Estabelece o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

30/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 605 - Substitui os Anexos I e II da Resolução CONTRAN nº 402 - acessibilidade dos veículos de transporte coletivo de passageiros

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 604 - fins de fiscalização de peso dos veículos que estiverem transportando produtos classificados como Biodiesel (B100) e Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP)

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 603 -

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 94)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 600 - padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 93)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 598 - Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 93)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 596 - dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS)

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 594 - dispõe sobre o licenciamento e o registro de veículos de fabricação artesanal

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 592 - considerando a necessidade de minimizar as consequências dos acidentes em casos de colisões traseira

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 591 - veículo de carga deve estar devidamente equipado, quando transitar, de modo a evitar o derramamento da carga

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 92)

27/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 590 - Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33/14.

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 91)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 23)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 23)

27/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1548 - Modelo de comprovante de inscrição no CPF

DOU de 27/05/2016 (nº 100, Seção 1, pág. 22)

25/05/2016


Desemprego leva MEI a bater recorde

País contabilizou 516.201 novos negócios, 7,5% a mais do que no primeiro trimestre de 2015, quando foram registrados 480.364 nascimentos

25/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 557 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos

DOE-MG de 25/05/2016 (nº 95, pág. 63)

25/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 556 - ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

DOE-MG de 25/05/2016 (nº 95, pág. 63)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 466 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 84)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 465 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 83)

25/05/2016


RESOLUÇÃO Nº 464 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 83)

25/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - Retificação

DOU de 25/05/2016 (nº 99, Seção 1, pág. 22)

25/05/2016


Receita Federal disponibiliza vídeos de orientação ao contribuinte


25/05/2016


Fecon MG e CRCMG conseguem revogação de prazo para apresentação de livros escriturados em papel

serão recebidos pela junta pela Junta Comercial no período de 16 de maio à 15 de Julho

24/05/2016


Rachid manterá regras de repatriação de recursos

30 de outubro para os contribuintes aderirem ao programa.

24/05/2016


LEI Nº 13.290 - Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 2)

24/05/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 46 - autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 16)

24/05/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 7 - Ratifica os Convênios ICMS 37/16 ao 40/16 e 42/16.

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 15)

24/05/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 10 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 13)

24/05/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 12 - Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 14)

24/05/2016


CARTA-CIRCULAR Nº 3.767 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), para registro de operações de crédito rural.

DOU de 24/05/2016 (nº 98, Seção 1, pág. 11)

24/05/2016


Curso: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal - CRC/MG

20/06/2016 - Júlio César dos Reis

23/05/2016


Curso : Consultorias de Legislação e Tributação

CDL Sete Lagoas em parceria com o Sebrae

23/05/2016


Perto de 3 milhões de pessoas devem ficar sem convênio

Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

23/05/2016


Não aceitamos mais tributos, nem a CPMF, avisa OAB


23/05/2016


LEI Nº 13.289 - destinado às empresas que desenvolvam programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue e de medula óssea

DOU de 23/05/2016 (nº 97, Seção 1, pág. 1)

23/05/2016


PORTARIA SUTRI Nº 555 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS

DOE-MG de 21/05/2016 (nº 93, pág. 9)

20/05/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7 - entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos

DOU de 20/05/2016 (nº 96, Seção 1, pág. 18)

20/05/2016


Prévia da inflação oficial acumula alta de 9,62%

A prévia é a maior para os meses de maio desde 1996 quando atingiu 1,32%.

20/05/2016


Arrecadação de impostos tem queda de 7,1% em abril


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