21/11/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 493 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Organização, Sistemas e Métodos... (DOU de 21.11.2016)
21/11/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 494 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração de Produção (PRO), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA. (DOU de 21.11.2016)
19/11/2016
PORTARIA SUTRI N° 603 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas (DOE de 18.11.2016)
19/11/2016
DECRETO N° 47.082 - Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação (DOE de 18.11.2016)
18/11/2016
ATO COTEPE/ICMS N° 028 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13 - relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados.... (DOU de 18.11.2016)
18/11/2016
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 - Autoriza a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, nas ações que menciona (DOU de 15.08.2002)
18/11/2016
LEI N° 13.360 - Os concessionários de serviços públicos de energia elétrica a depositarão mensalmente, até o dia quinze de cada mês seguinte ao de competência, as parcelas duodecimais de sua quota anual de reversão na conta-corrente a ser indicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) (DOU de 18.11.2016)
18/11/2016
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO HAITI SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM MATÉRIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
18/11/2016
Contadores temem efeitos de \'delação\' Ao todo, são 530 mil profissionais da área no Brasil.
17/11/2016
PORTARIA MF N° 426 - o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,10 (DOU de 17.11.2016)
17/11/2016
PORTARIA MF N° 427 - Estabelecer que, para o mês de novembro de 2016, os fatores de atualização - Taxa Referencial-TR do mês de outubro de 2016 - (DOU de 17.11.2016)
17/11/2016
PORTARIA MTE N° 1.346 - A presente norma altera a legislação que trata do CADSOL (Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários) (DOU de 17.11.2016)
17/11/2016
PORTARIA SUTRI N° 601 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. (DOE de 17.11.2016)
17/11/2016
PORTARIA SUTRI N° 602 - Altera a Portaria SUTRI n° 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (DOE de 17.11.2016)
16/11/2016
RESOLUÇÃO MDS N° 557 - acordos internacionais vigentes em matéria de Previdência Social... (DOU de 16.11.2016)
16/11/2016
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.... (DOU de 16.11.2016)
16/11/2016
RESOLUÇÃO N° 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016. (DOE de 11.11.2016)
16/11/2016
- Simples Nacional - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.670 Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. DOU de 14/11/2016 (nº 218, Seção 1, pág. 50)
11/11/2016
RESOLUÇÃO CONFEF N° 527 - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
RESOLUÇÃO COFEN N° 529 - Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética. (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 - Especialidade Profissional em Educação Física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão... (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 - Definir Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física.... (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 - Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção..... (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
RESOLUÇÃO N° 001 - Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX... (DOU de 11.11.2016)
11/11/2016
COMUNICADO Nº 30.123 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 8 de novembro de 2016. DOU de 11/11/2016 (nº 217, Seção 3, pág. 85)
11/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016. DOE-MG de 11/11/2016 (nº 205, pág. 29)
10/11/2016
PORTARIA SUTRI Nº 600 - Altera a Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. DOE-MG de 10/11/2016 (nº 204, pág. 26)
10/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 110 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)
10/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 109 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)
10/11/2016
DELIBERAÇÃO Nº 152 - Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 38)
10/11/2016
COMUNICADO Nº 30.116 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2016. DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 3, pág. 89)
10/11/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.669 - Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 26)
10/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 528 - Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 566)
09/11/2016
Contador terá que reportar irregularidade a partir do ano que vem - Noclar - Em 18 de novembro, o Ibracon realiza uma sessão aberta ao público com um especialista do Iesba, órgão internacional responsável pela criação da norma, para discutir o tema
09/11/2016
PORTARIA SUTRI Nº 598 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. DOE-MG de 09/11/2016 (nº 203, pág. 20)
09/11/2016
ATO COTEPE/PMPF Nº 21 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 19)
09/11/2016
ATO COTEPE/MVA Nº 23 - Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 21)
09/11/2016
COMUNICADO Nº 30.112 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de novembro de 2016 DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 3, pág. 91)
09/11/2016
PORTARIA Nº 1.299 - Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho. DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 49)
08/11/2016
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58 - Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 9)
08/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.940 - Revoga a Resolução nº 4.852, de 23 de dezembro de 2015, que avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação ... DOE-MG de 08/11/2016 (nº 202, pág. 11)
08/11/2016
COMUNICADO Nº 30.106 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 2 e 3 de novembro de 2016. DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 3, pág. 96)
08/11/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 417 - Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016. DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 21)
08/11/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2 - OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, E DA FAZENDA - inscrição dos atuais beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 55)
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