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21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 493 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Organização, Sistemas e Métodos...

(DOU de 21.11.2016)

21/11/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 494 - Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração de Produção (PRO), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

(DOU de 21.11.2016)

19/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 603 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

(DOE de 18.11.2016)

19/11/2016


DECRETO N° 47.082 - Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação

(DOE de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO COTEPE/ICMS N° 028 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13 - relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados....

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 020 - Ratifica o Convênio ICMS 122/16.

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 - Autoriza a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, nas ações que menciona

(DOU de 15.08.2002)

18/11/2016


LEI N° 13.360 - Os concessionários de serviços públicos de energia elétrica a depositarão mensalmente, até o dia quinze de cada mês seguinte ao de competência, as parcelas duodecimais de sua quota anual de reversão na conta-corrente a ser indicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

(DOU de 18.11.2016)

18/11/2016


PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO HAITI SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM MATÉRIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL


18/11/2016


Contadores temem efeitos de \'delação\'

Ao todo, são 530 mil profissionais da área no Brasil.

18/11/2016


Engravidou e o Pai sumiu ? Veja o que você deve fazer.


17/11/2016


TRF-4: contador é responsabilizado por multa de descumprimento de obrigações acessórias


17/11/2016


PORTARIA MF N° 426 - o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,10

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA MF N° 427 - Estabelecer que, para o mês de novembro de 2016, os fatores de atualização - Taxa Referencial-TR do mês de outubro de 2016 -

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA MTE N° 1.346 - A presente norma altera a legislação que trata do CADSOL (Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários)

(DOU de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 601 - cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

(DOE de 17.11.2016)

17/11/2016


PORTARIA SUTRI N° 602 - Altera a Portaria SUTRI n° 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

(DOE de 17.11.2016)

17/11/2016


Micro e pequenas empresas podem parcelar dívidas tributárias


17/11/2016


Haverá suspensão do registro no CPF de quem tiver o título de eleitor suspenso


16/11/2016


Japão e Rússia concedem acesso preferencial a produtos brasileiros


16/11/2016


RESOLUÇÃO MDS N° 557 - acordos internacionais vigentes em matéria de Previdência Social...

(DOU de 16.11.2016)

16/11/2016


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional....

(DOU de 16.11.2016)

16/11/2016


RESOLUÇÃO N° 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016.

(DOE de 11.11.2016)

16/11/2016


- Simples Nacional - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.670 Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

DOU de 14/11/2016 (nº 218, Seção 1, pág. 50)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 527 - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO COFEN N° 529 - Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 - Especialidade Profissional em Educação Física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão...

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 - Definir Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física....

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 - Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.....

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO N° 001 - Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX...

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


COMUNICADO Nº 30.123 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 8 de novembro de 2016.

DOU de 11/11/2016 (nº 217, Seção 3, pág. 85)

11/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016.

DOE-MG de 11/11/2016 (nº 205, pág. 29)

11/11/2016


Oportunidade de Trabalho - FIEMG - até o dia 18/11/2016.


10/11/2016


O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível.


10/11/2016


PPE preservou mais de 63,3 mil empregos


10/11/2016


PORTARIA SUTRI Nº 600 - Altera a Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 10/11/2016 (nº 204, pág. 26)

10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 110 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)

10/11/2016


De olho no Imposto - Tabela 16.2b vigência de 01/07/2016 a 31/12/2016


10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 109 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)

10/11/2016


DELIBERAÇÃO Nº 152 - Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 38)

10/11/2016


COMUNICADO Nº 30.116 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2016.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 3, pág. 89)

10/11/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.669 - Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 26)

10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 528 - Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 566)

09/11/2016


O Estacionamento é responsavel por objetos deixados dentro do carro


09/11/2016


Contador terá que reportar irregularidade a partir do ano que vem - Noclar -

Em 18 de novembro, o Ibracon realiza uma sessão aberta ao público com um especialista do Iesba, órgão internacional responsável pela criação da norma, para discutir o tema

09/11/2016


PORTARIA SUTRI Nº 598 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 09/11/2016 (nº 203, pág. 20)

09/11/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 21 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 19)

09/11/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 23 - Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 21)

09/11/2016


COMUNICADO Nº 30.112 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de novembro de 2016

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 3, pág. 91)

09/11/2016


PORTARIA Nº 1.299 - Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 49)

08/11/2016


Ano que vem será o ano com mais feriados prolongados desde 2007


08/11/2016


Guerra fiscal entre estados volta ao debate e País pode chegar a consenso


08/11/2016


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58 - Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 9)

08/11/2016


Direitos trabalhistas devem ser garantidos


08/11/2016


Curso técnico vira o passaporte do emprego


08/11/2016


Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família


08/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.940 - Revoga a Resolução nº 4.852, de 23 de dezembro de 2015, que avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação ...

DOE-MG de 08/11/2016 (nº 202, pág. 11)

08/11/2016


COMUNICADO Nº 30.106 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 2 e 3 de novembro de 2016.

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 3, pág. 96)

08/11/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 417 - Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 21)

08/11/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2 - OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, E DA FAZENDA - inscrição dos atuais beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 55)


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