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29/07/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.654 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

DOU de 29/07/2016 (nº 145, Seção 1, pág. 26)

29/07/2016


COMUNICADO Nº 29.752 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de julho de 2016.

DOU de 29/07/2016 (nº 145, Seção 1, pág. 66)

28/07/2016


Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Amanhã é o último dia de entregar


28/07/2016


COMUNICADO Nº 29.749 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de julho de 2016.

DOU de 28/07/2016 (nº 144, Seção 3, pág. 67)

28/07/2016


PORTARIA Nº 555 - Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências

DOU de 28/07/2016 (nº 144, Seção 1, pág. 88)

28/07/2016


Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI


28/07/2016


Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em Dívida Ativa


28/07/2016


BH Ponto facultativo - Jogos Rio 2016 -

DOE-MG de 28/07/2016 (nº 137, pág. 1)

27/07/2016


Centrais se unem contra reformas

Sindicalistas aprovam documento de repudio às propostas de mudanças na CLT

27/07/2016


Melhora confiança da pequena empresa


27/07/2016


Alterações no ICMS-ST e a importância do CEST


27/07/2016


Pequena e média podem buscar crédito para projetos e pagar a partir de 2018


27/07/2016


Finanças aprova redução da burocracia para abertura de empresa


27/07/2016


Prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis termina dia 29/7


27/07/2016


COMUNICADO Nº 29.745 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de julho de 2016

DOU de 27/07/2016 (nº 143, Seção 3, pág. 85)

27/07/2016


Senado aprova direito do paciente a um acompanhante


26/07/2016


Metade dos segurados que recebem o auxílio-doença do INSS vão passar por reavaliação


26/07/2016


Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28/07


26/07/2016


DECRETO Nº 47.023 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080...

DOE-MG de 26/07/2016 (nº 135, pág. 4)

26/07/2016


COMUNICADO Nº 29.74 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de julho de 2016.

DOU de 26/07/2016 (nº 142, Seção 3, pág. 66)

26/07/2016


MEI poderá contratar dois empregados


25/07/2016


Lei que estabelece cotas para trabalhadores com deficiência completa 25 anos


25/07/2016


PORTARIA Nº 23 - Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital

DOE-MG de 23/07/2016 (nº 134, pág. 5)

25/07/2016


DECRETO Nº 47.022 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002

DOE-MG de 23/07/2016 (nº 134, pág. 1)

25/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 73 - Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 1, pág. 3)

25/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 44 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso ao Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 1, pág. 404)

25/07/2016


ATO Nº 17 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 1, pág. 402)

25/07/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 14 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 1, pág. 402)

25/07/2016


Impostômetro supera marca de R$ 1,1 trilhões


25/07/2016


DECRETO Nº 8.820 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 1, pág. 1)

25/07/2016


COMUNICADO Nº 29.731 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de julho de 2016.

DOU de 25/07/2016 (nº 141, Seção 3, pág. 75)

22/07/2016


Reforma trabalhista deve fortalecer acordos coletivos

O novo período para o saque do abono será de 28 de julho a 31 de agosto.

22/07/2016


O direito ao FGTS nos contratos suspensos


22/07/2016


Ministro do Trabalho quer regras claras para terceirização de serviços


22/07/2016


ITR 2016 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.651/16

22/07/2016


CONTABILIDADE ECF - como registrar o prejuízo fiscal e a base negativa da CSLL


22/07/2016


Emissão de Nota Fiscal na Entrada de Mercadorias

Emissão de nota fiscal no momento da entrada de mercadorias em estabelecimento de contribuinte

22/07/2016


COMUNICADO Nº 29.727 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de julho de 2016

DOU de 22/07/2016 (nº 140, Seção 3, pág. 41)

22/07/2016


COMUNICADO Nº 29.724 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de julho de 2016

DOU de 22/07/2016 (nº 140, Seção 3, pág. 41)

21/07/2016


ALÍQUOTA DO SAT VARIA PARA FILIAIS COM CNPJs E GRAUS DE RISCO DIFERENTES


21/07/2016


DCTF - Quem está obrigado a entregar ?


21/07/2016


Palestras sobre prestação de contas eleitorais 2016 ONLINE


21/07/2016


Setor produtivo e trabalhadores criticam manutenção da Selic


21/07/2016


FGTS teve resultado operacional positivo de R$ 13,3 bilhões em 2015


21/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 64 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 18)

21/07/2016


RESOLUÇÃO Nº 63 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 9)

21/07/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 180 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 91)

21/07/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 179 - Processo Produtivo Básico para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", produzido no País

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 90)

21/07/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 178 - Altera o Processo Produtivo Básico para "Preparações Utilizadas em Alimentos, Cosméticos e Bebidas (Exceto à Base de Substâncias Odoríferas)

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 90)

21/07/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 75 - autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 64)

21/07/2016


LEI Nº 13.315 - dispor sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão

DOU de 21/07/2016 (nº 139, Seção 1, pág. 1)

20/07/2016


Bolsa Família começa a ser pago com reajuste de 12,5%


20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 42 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 8)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 40 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 8)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 39 - Exclui o Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 8)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 38 - Altera o Protocolo ICMS 12/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 8)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 37 - Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ferramentas.

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 7)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 36 - Altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 7)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 35 - Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 7)

20/07/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 34 - Altera o Protocolo ICMS 84/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos

DOU de 20/07/2016 (nº 138, Seção 1, pág. 7)


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