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10/08/2016


CRCMG e Fecon solicitam prorrogação de prazo para entrega da DeSTDA


09/08/2016


Simples Internacional

Vem aí o Simples Internacional

09/08/2016


Pedidos de recuperação judicial sobem 75%


09/08/2016


Governo quer limitar gastos e reajustes de estados


09/08/2016


Embraer anuncia plano de demissão voluntária em suas fábricas no Brasil


09/08/2016


Escrituração de operações extemporâneas na EFD Contribuições – orientações


09/08/2016


Ministério do Trabalho lança novo portal


09/08/2016


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 107 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 11)

09/08/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 13 - Ratifica os Convênios ICMS 74/16 e 75/16.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 9)

09/08/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 15 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 9)

09/08/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 17 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 1, pág. 10)

09/08/2016


COMUNICADO Nº 29.790 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de agosto de 2016.

DOU de 09/08/2016 (nº 152, Seção 3, pág. 64)

08/08/2016


Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS


08/08/2016


Débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional encaminhados para inscrição em Dívida Ativa


08/08/2016


Receita libera consulta ao 3º lote do IR 2016; pagamento cai no dia 15

A restituição ficará disponível no banco durante um ano

08/08/2016


Estado concentra ICMS em serviços e bens essenciais


08/08/2016


COMUNICADO Nº 29.785 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 3 de agosto de 2016.

DOU de 08/08/2016 (nº 151, Seção 3, pág. 75)

05/08/2016


Aumento do STF está de volta


05/08/2016


30 mil contratações com aval da Fazenda

Novo prazo para o Funpresp

05/08/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127 - INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos

DOU de 05/08/2016

05/08/2016


PORTARIA Nº 559 - Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências

DOU de 05/08/2016 (nº 150, Seção 1, pág. 36)

05/08/2016


COMUNICADO Nº 29.782 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de agosto de 2016

DOU de 05/08/2016 (nº 150, Seção 3, pág. 77)

04/08/2016


A Previdência Social e o auxílio-doença


04/08/2016


Inflação dos alimentos supera índice geral e avanço do salário desde 2012


04/08/2016


Fator previdenciário voltará a ser o mais usado no cálculo da aposentadoria


04/08/2016


Brasil e Argentina fecham acordos de facilitação de comércio


04/08/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso do novo sistema de controle de processos de notificação de débito de FGTS e CS

DOU de 04/08/2016 (nº 149, Seção 1, pág. 51)

04/08/2016


COMUNICADO Nº 29.775 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2016.

DOU de 04/08/2016 (nº 149, Seção 3, pág. 68)

03/08/2016


DeSTDA - Mensagem SEF/MG


03/08/2016


PORTARIA SUTRI Nº 575 - Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

DOE-MG de 03/08/2016 (nº 141, pág. 7)

03/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.917 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2016.

DOE-MG de 03/08/2016 (nº 141, pág. 7)

03/08/2016


DECRETO Nº 47.028 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 - Para a utilização ou a transferência de crédito acumulado

DOE-MG de 03/08/2016 (nº 141, pág. 1)

03/08/2016


LEI Nº 13.330 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes

DOU de 03/08/2016 (nº 148, Seção 1, pág. 2)

03/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 56 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

DOU de 03/08/2016 (nº 148, Seção 1, pág. 23)

03/08/2016


COMUNICADO Nº 29.77 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de julho de 2016. -

DOU de 03/08/2016 (nº 148, Seção 3, pág. 80)

03/08/2016


Rais 2015/2016 - Encerramento das Atividades


02/08/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.655 - estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 25)

02/08/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.656 - dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 25)

02/08/2016


LEI Nº 13.329 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 1)

02/08/2016


COMUNICADO Nº 24 - comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de julho/2016, exigível a partir de agosto 2016

DOE-MG de 02/08/2016 (nº 140, pág. 5)

02/08/2016


COMUNICADO Nº 23 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto/2016, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

DOE-MG de 02/08/2016 (nº 140, pág. 5)

02/08/2016


COMUNICADO Nº 22 - instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto/2016, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97

DOE-MG de 02/08/2016 (nº 140, pág. 5)

02/08/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 12 - Ratifica os Convênios ICMS 55/16, 56/16, 57/16, 59/16 ao 73/16

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 24)

02/08/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55 - Dispõe sobre os requisitos de funcionalidade, segurança e controle fiscal a serem observados pela Casa da Moeda do Brasil no desenvolvimento do SCORPIOS - Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 25)

02/08/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 15 - Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 1, pág. 25)

02/08/2016


COMUNICADO Nº 29.766 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de julho de 2016.

DOU de 02/08/2016 (nº 147, Seção 3, pág. 69)

01/08/2016


AGENDA DE OBRIGAÇÕES – AGOSTO/2016


01/08/2016


Fim do monopólio da Caixa no FGTS é positivo

Um dos modelos em discussão seria permitir que o segurado escolha o banco no qual ficaria sua conta do FGTS

01/08/2016


País fecha 531 mil vagas formais de janeiro a junho


01/08/2016


Exportações da indústria registram elevação de 15,8%


01/08/2016


PORTARIA Nº 37 - Torna pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, relativos ao Orçamento de 2016

DOU de 01/08/2016 (nº 146, Seção 1, pág. 53)

01/08/2016


LEI Nº 13.322 - Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem

DOU de 29/07/2016 (nº 145, Seção 1, pág. 1)

01/08/2016


DECRETO Nº 47.024 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080...

DOE-MG de 30/07/2016 (nº 139, pág. 1)

01/08/2016


Comunicado de feriados e pontos facultativo no ano de 2016

DOE-MG de 30/07/2016 (nº 139, pág. 1)

01/08/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.512 - Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis na avaliação e no registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas

DOU de 01/08/2016 (nº 146, Seção 1, pág. 17)

01/08/2016


COMUNICADO Nº 29.755 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de julho de 2016

DOU de 01/08/2016 (nº 146, Seção 3, pág. 77)

01/08/2016


Trabalhadores poderão consultar sobre o PIS/Pasep ano-base 2014 pela internet

abonosalarial.mte.gov.b

01/08/2016


Contribuinte com bens no exterior pode antecipar recursos para pagar tributos


29/07/2016


Pequenos negócios dominam vendas na internet


29/07/2016


Pesquisa: 25% dos micro e pequenos empresários devem contratar


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254


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